Ontem publicamos uma reportagem sobre conflitos envolvendo índios peruanos. Hoje é a vez do Brasil e as eternas questões fundiárias que acompanham desde sempre as relações entre nós e os índios.
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (foto esq.) participou esta semana em Dourados/MS, de um seminário sobre as questões fundiárias do município, que envolvem conflitos entre índios e fazendeiros. Em seguida será realizado debate sobre “A situação dos guaranis e a demarcação de terras em Dourados”, com palestras de Antonio Brand, professor da Universidade Católica Dom Bosco, e de Eugênio José Guilherme de Aragão, subprocurador-geral da República.
Na parte da tarde, o debate será sobre a questão da indenização aos proprietários de terras em localidades hoje consideradas território indígena. Segundo informações que chegaram ao CNJ, a falta de segurança sobre a propriedade da terra está paralisando a economia da região: ninguém compra imóveis rurais e a produção agrícola está prejudicada, porque os fazendeiros não conseguem crédito, já que os bancos não aceitam mais a terra como garantia.
Além da ministra Eliana Calmon, o seminário teve a presença do ministro Luís Adams, advogado-geral da União, do governador André Puccinelli (do Mato Grosso do Sul), do deputado Jerson Domingos, presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, de Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de Murilo Zauith, prefeito de Dourados, do desembargador Roberto Haddad, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e do desembargador Luis Santini, presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
Gilson Luiz Euzébio (Agência CNJ de Notícias texto e foto)
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