A Argentina de luto

O ex-presidente argentino Néstor Kirchner (na foto com sua mulher, a presidente da Argentina Cristina Kirchner) morreu, nesta quarta-feira (27/10), aos 60 anos, em El Calafate, na Argentina. Kirchner foi hospitalizado às 8h15 da manhã desta quarta e morreu às 10h em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. A informação é do portal UOL.

Segundo o jornal Clarín, o político sofreu uma parada cardiorrespiratória com morte súbita e não pode ser reanimado. Nos meses de fevereiro e setembro, o ex-presidente já havia passado por duas cirurgias de emergência para corrigir obstruções em artérias coronárias.

Néstor Kirchner nasceu em 25 de fevereiro de 1950, província de Santa Cruz, na região argentina da Patagônia. Antes de chegar à presidência, foi advogado e governador da Província de Santa Cruz.

Kirchner governou a Argentina de 2003 a 2007. Exercia simultaneamente três cargos, além de ser secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), era deputado federal e dirigia o PJ (Partido Justicialista). Ele também exercia o cargo de primeiro-cavalheiro da Argentina.

Político influente no governo de sua mulher, Cristina Kirchner, ele era considerado pelo atual governo como um dos principais pré-candidatos à Presidência nas eleições de outubro de 2011.

Nos últimos meses, ele aparentava estar acima do peso e falava com maior lentidão em discursos públicos.

Luto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta quarta-feira (27/10) luto oficial de três dias em função da morte do ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner e divulgou nota de pesar em que afirma que Kirchner teve importante atuação em prol da integração sul-americana. A informação é da Agência Brasil.

"Sempre tive em Néstor Kirchner um grande aliado e um fraternal amigo. Foi notável o seu papel na reconstrução econômica, social e política de seu país e seu empenho na luta comum pela integração sul-americana", diz o texto.

Segundo Lula, ele e o governo receberam consternados a notícia e os brasileiros se associam à dor dos cidadãos argentinos neste momento difícil. O presidente ainda transmite à presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pesar e solidariedade.

Lula foi informado sobre a morte de Kirchner depois de participar de uma cerimônia no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, e ainda não está definido se ele irá ao enterro do ex-presidente ou se enviará um representante.

Antes discursar na cidade catarinense, Lula pediu um minuto de silêncio em homenagem ao senador Romeu Tuma, que faleceu nesta terça-feira (25/10), em São Paulo. Ele lembrou que esteve preso no período em que Romeu Tuma foi diretor de Polícia Especializada de São Paulo no período da ditadura militar. O corpo de Tuma será enterrado esta tarde, em São Paulo.

Leia a nota

"O governo brasileiro e eu recebemos consternados a notícia da morte de Néstor Kirchner, secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e ex-presidente da República Argentina. Sempre tive em Néstor Kirchner um grande aliado e um fraternal amigo. Foram notáveis o seu papel na reconstrução econômica, social e política de seu país e seu empenho na luta comum pela integração sul-americana. Os brasileiros se associam à dor de nossos irmãos argentinos neste momento amargo. Transmito, em nome de meu governo e do povo brasileiro, à presidente Cristina Fernandez de Kirchner nosso imenso pesar e solidariedade. Como expressão dos nossos sentimentos, decreto luto oficial por três dias."

Evento debate práticas de gestão no Judiciário

As maiores autoridade do Judiciário da América Latina e do Canadá estarão em Brasília, de 28 a 30 de novembro. Elas participam do VIII Seminário de Gestão Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas, que neste ano terá como tema o “Planejamento Estratégico e Tecnológico frente ao novo perfil das demandas contemporâneas”.

O responsável pela coordenação do evento, o chefe de gabinete da presidência do CNJ, Luís Pedretti, explica que o seminário é uma oportunidade de se conhecer e discutir os processos de planejamento, gestão estratégica e tecnológica do Judiciário. Com isso, a ideia é incentivar a troca de experiências entre os países participantes.

O evento vai abrir espaço para aqueles que quiserem retratar experiências concretas e bem sucedidas. Os projetos podem ser enviados, até esta sexta-feira (29/10), para o e-mail andrea.cabezon@cejamericas.org. Os 12 trabalhos selecionados serão publicados e expostos durante os três dias. Os vencedores do concurso terão as despesas de locomoção, hospedagem e alimentação pagas pelos organizadores. Já para participar do seminário é preciso fazer a inscrição no site do CNJ. Mais de 150 pessoas confirmaram presença.

Ao mesmo tempo, será feita a Feira de Melhores Práticas em Tecnologia da Informação e Comunicação, onde tribunais e instituições públicas poderão apresentar soluções tecnológicas e serviços de informação que contribuam para o enfrentamento dos maiores impasses vivenciados pelos servidores.

fonte: http://www.conjur.com.br/2010-out-27/cnj-faz-evento-internacional-debater-gestao-judiciario

Ministério da Justiça quer conciliação no novo CPC

O Ministério da Justiça quer que métodos alternativos para a resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, constem no novo Código de Processo Civil. É o que aponta um parecer encaminhado ao senador Valter Pereira (PMDB-MS), nesta segunda-feira (18/10). Elaborado em conjunto pelas Secretarias de Reforma de Judiciário e de Assuntos Legislativos, ambas do Ministério da Justiça, o documento contém uma série de sugestões pontuais em relação aos dispositivos tidos como mais relevantes e também sobre as 108 emendas apresentadas a uma comissão especial.

O Ministério da Justiça sugere que dispositivos que pudessem ameaçar ou impor restrições à disseminação da mediação e da conciliação como mecanismos alternativos para a solução de conflitos sejam suprimidos. Por outro lado, pede a preservação de leis recentemente aprovadas e que introduziram reformas processuais, muitas delas oriundas do  "Pacto Republicano de Reforma do Judiciário".

Como contou Marivaldo de Castro Pereira, secretário de Reforma do Judiciário, “os ajustes propostos buscam harmonizar o texto com as políticas de ampliação do acesso à Justiça, de combate à morosidade e de modernização do sistema de Justiça empreendidas pelo Ministério”.

O parecer observa, ainda, outros pontos. Quanto ao BacenJud, sistema utilizado pelos juízes para bloquear recursos depositados em contas bancárias para assegurar o pagamento de dívidas judiciais, o documento propõe a reformulação de sua regulamentação. Segundo o Ministério da Justiça, é importante aumentar a agilidade do procedimento nos casos em que os recursos ou contas tenham sido bloqueados indevidamente.

A discussão sobre a eliminação de processos findos também entrou na pauta. Tendo em vista a importância que esses documentos possuem para a preservação da história jurídica do país, o documento pede que a prática seja feita no contexto da lei de arquivos públicos. 

De acordo com o secretário, "a posição do Ministério, construída a partir dos debates promovidos no âmbito do governo em conjunto com a Secretaria de Assuntos Legislativos, a Subchefia para Assuntos Jurídicos e a Advocacia-Geral da União, além de assegurar os avanços trazidos pelas recentes reformas processuais, buscou adequar alguns pontos do texto aos princípios e diretrizes que orientam a política de reforma processual e de implementação de políticas públicas empreendidas pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, em parceria com os Poderes Judiciário e Legislativo”. 

O Projeto de Lei do Senado 166/10, que institui a nova legislação, é fruto dos trabalhos da comissão, instituída pelo Ato 379 de 2009 do presidente do Senado. No momento, ele está sob a relatoria de Pereira na Comissão Especial. Já o parecer foi elaborado em conjunto pela Secretaria de Reforma de Judiciário e pela Secretaria de Assuntos Legislativos, ambas do Ministério da Justiça.

fonte: http://www.conjur.com.br/2010-out-18/ministerio-justica-conciliacao-conste-cpc

Qual o futuro que queremos para nossas crianças?

Na semana do Dia das Crianças o Ética para Paz publica dois textos para incentivar a discussão de temas não muito amenos, porém fundamentais.

TJ-PE faz encontros de combate à violência

O Tribunal de Justiça de Pernambuco resolver reforçar a importância da prevenção da violência sofrida pelo público infanto-juvenil. Com esse propósito, durante o mês de outubro, o Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Criar) preparou nove encontros para discutir o tema e apresentar o Projeto Escola para Pais. O primeiro encontro foi feito na última sexta-feira (8/10).
Nesta quarta-feira (13/10), a partir das 8h30, no Centro Integrado da Infância e da Juventude (Cica), acontece a segunda reunião. Esse encontro tem como tema Psicologia do desenvolvimento infanto-juvenil e a violência intrafamiliar. Ele será ministrado pelas psicólogas Eliane Bezerra e Liana Schor.
O Escola para Pais integra as ações do Escola que Protege, desenvolvido pela Secretaria de Educação do Recife, desde 2004, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Sedac) do Ministério da Educação (MEC). Os dois projetos têm por finalidade promover ações educativas e preventivas para reverter a violência contra crianças e adolescentes. Essa violência pode ser maus tratos físicos ou psicológicos cometidos por familiares, que os justificam como “medidas educativas”.
Em 2009, o Poder Judiciário de Pernambuco, representado pelo Criar, estabeleceu com a Escola que Protege o Projeto Responsabilização e Educação dos Agressores. A partir desse momento, houve um maior diálogo entre as duas instituições, que resultou os encontros do Escola para Pais no próprio espaço do Judiciário. Serão contempladas 60 famílias, em situação de violência, encaminhadas pela rede de proteção. Elas participarão das atividades previstas e receberão acompanhamento psicológico, social e pedagógico.
Também são parceiros do TJ-PE na ação o Ministério Público de Pernambuco, os Conselhos Tutelares, as Secretarias de Direitos Humanos e Segurança Cidadã e de Saúde e as escolas da Rede Municipal do Recife. O objetivo do Judiciário é avançar para além da responsabilização dos agressores. O tribunal, por meio da equipe multidisciplinar do Criar, desenvolve trabalhos de prevenção terciária, por integrar uma rede de enfrentamento a violência.
Os nove encontros irão acontecer no Auditório Oscar Pereira, localizado no Centro Integrado da Infância e da Juventude. O Centro fica na rua João Fernandes Vieira, 405, bairro da Boa Vista, no Recife. Outras informações podem ser obtidas por meio do número (81) 3181-5940.




fonte: http://www.conjur.com.br/2010-out-13/tj-pe-faz-encontros-combater-violencia-sofrida-criancas

Mais de 29 mil pessoas querem adotar uma criança

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) possui atualmente 7.662 crianças e adolescentes aptos a serem adotados. Do outro lado, 29.689 pessoas pretendem adotar uma criança no Brasil. Os dados correspondem aos registros feitos até o início de outubro no cadastro coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que auxilia os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção.

Implantado em novembro de 2008, o CNA facilita o cruzamento dos dados de acordo com as preferências dos pretendentes e o perfil da criança. A maioria dos pretendentes tem preferência por filhos brancos (37,7%) e com até três anos de idade (77,4%). Entre as crianças aptas a serem adotadas, apenas 12% estão nessa faixa etária.

Segundo o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, a preferência dos pais por meninas, pela raça branca e por recém-nascidos ainda é um dos principais fatores que dificultam o processo de adoção no Brasil, embora esse tipo de exigência tenha caído nos últimos meses. “Dos últimos seis meses para cá, percebemos que esse perfil vem mudando, o que mostra que as pessoas estão mais conscientes em relação ao processo adotivo.”

O levantamento deste mês aponta que 30,7% dos pais inscritos são indiferentes em relação à raça da criança, enquanto 58,3% não têm preferência quanto ao sexo. “O processo é muito mais ágil para pessoas que não têm nenhum tipo de exigência em relação ao perfil da criança”, explicou o juiz. Desde que entrou em funcionamento, o cadastro contribuiu para que 238 crianças encontrassem um novo lar. A falta de equipes interdisciplinares — compostas por psicólogos e assistentes sociais — que auxiliem os juízes nos procedimentos de adoção é outro fator que retarda o processo.

Como adotar 

Segundo Lupianhes, a decisão de adotar uma criança deve ser tomada de forma consciente, considerando o desejo dos pais e o conhecimento deles em relação aos procedimentos judiciais. “Não pode ser apenas uma decisão emocional”, alerta.

A pessoa interessada dá início ao processo de habilitação, com a apresentação de documentos, como atestado de saúde física e psicológica, certidões cíveis e criminais, em uma Vara de Infância e Juventude ou outra com competência para a matéria. Os futuros pais também passam por avaliação com psicólogos e assistentes sociais. Nessa etapa é que eles manifestam as preferências em relação ao perfil do filho desejado.

Se o pretendente for considerado pelo juiz apto a adotar, suas informações são incluídas no Cadastro Nacional de Adoção e é feito o cruzamento com o perfil das crianças e adolescentes cadastrados. “O tempo de espera vai depender do perfil desejado”, explicou Lupianhes.

Antes de ser concretizado o processo, o juiz define se há necessidade de um estágio de convivência entre a criança e os futuros pais, cujo tempo também é definido em juízo. “Em qualquer um dos estágios é muito importante que os pretendentes participem de grupos de apoio à adoção, formado por pessoas que já adotaram, que pretendem adotar, além de profissionais ligados à área”, ressaltou.

Atualmente, 146 estão em processo de adoção por meio do cadastro e 1.069 pretendentes iniciaram estágio de convivência com menores que ainda não haviam sido incluídos no banco de dados.

fonte: http://www.conjur.com.br/2010-out-14/cadastro-adocao-registra-76-mil-criancas-busca-lar

Justiça Federal vai lançar logomarca única

Com a intenção de consolidar a imagem, a Justiça Federal terá uma identidade visual única, traduzida em uma nova logomarca. A imagem deverá ser usada por todas as instituições que a compõem, como o Conselho da Justiça Federal, os tribunais regionais federais e as respectivas seções judiciárias. Na última semana de setembro ficou decidido que os cinco TRF’s e o CJF terão um prazo de 60 dias para apresentarem propostas de logomarca.

A Assessoria de Comunicação Social da Justiça Federal já vem trabalhando no sentido de conferir ao nome do órgão uma homogeneidade. A ideia é construir uma identidade institucional unificada e sólida.

A assessora de comunicação do CJF, Roberta Bastos, apresentou aos conselheiros uma síntese do projeto e mais quatro sugestões de logomarca. Elas foram selecionadas pelo Comitê de Planejamento Estratégico da Justiça Federal e pelo Centro de Produção da Justiça Federal, mas os conselheiros decidiram esperar por novas sugestões.

De acordo com a assessora, a falta de uma identidade institucional contribui para que a marca seja pouco compreendida. “O Conselho da Justiça Federal, como órgão central da instituição, tem um papel-chave na promoção de uma política de comunicação voltada à afirmação dessa identidade”, justifica. Atualmente, cada TRF possui sua própria identidade visual. Como ela lembra, cada site tem um layout diferente, por exemplo.

Qualquer servidor ou magistrado da Justiça Federal poderá colaborar com ideias. Elas deverão ser encaminhadas às presidências dos tribunais ou à Secretaria-Geral do CJF até o dia 3 de dezembro de 2010. 

fonte: http://www.conjur.com.br/2010-out-06/justica-federal-lancar-logomarca-unica-fortaceler-imagem

Audiências da Semana da Conciliação serão agendadas on-line

Pelo quinto ano consecutivo, os tribunais de justiça de todo o país vão se empenhar para solucionar as questões que afligem os jurisdicionados na Semana Nacional de Conciliação. Desta vez, as audiências de conciliação serão realizadas de 29 de novembro a 3 de dezembro.  Em 2009, Mato Grosso do Sul foi o estado brasileiro que mais obteve sucesso, no que se refere a valores, nas audiências realizadas na Semana da Conciliação.

Na edição anterior, foram realizadas 5.089 audiências em primeiro e segundo graus, nas 54 comarcas, cujos valores chegaram a R$ 251.282.967,46. Este ano, Mato Grosso do Sul terá um diferencial: em medida inédita no Estado, as audiências poderão ser agendadas on-line. Isso significa que o cidadão poderá acessar o banner no portal do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br), preencher os campos com o número do processo, o CPF da parte e um e-mail e aguardar a manifestação do cartório. Fácil e rápido. 

A Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges será a presidente da comissão coordenadora da Semana da Conciliação em MS e o juiz Fernando Paes de Campos, um dos envolvidos no esforço conciliatório. Ele lembra que o objetivo é ultrapassar os números de 2009 e garante que a Semana da Conciliação é mais um esforço para a pacificação do litígio. Para o juiz, a conciliação é uma solução que atende as partes, pacifica e demonstra a aproximação do judiciário com a sociedade.

“As expectativas para este ano são muito boas. A sociedade, os advogados, e principalmente os cidadãos que tem demandas no Judiciário estão cada vez mais conscientes de que uma sentença do juiz, ainda que seja favorável, dificilmente consegue colocar um ponto final na desavença que deu origem ao processo. Da minha experiência como juiz posso afirmar que nem sempre a parte vai ao processo para afirmar, com sinceridade, o que ela realmente gostaria de obter do Judiciário. É comum que um pedido de indenização em dinheiro esconda o desejo de receber um simples pedido de desculpas. Brigas intermináveis entre parentes ou ex-amigos, ou entre o consumidor e a empresa que o atendia, algumas vezes são apenas a consequência visível de uma ofensa feita em algum momento no passado. A decisão judicial pode até trazer a indenização em dinheiro, mas jamais vai conseguir entregar o pedido de desculpas. E então a mágoa vai permanecer e novas demandas judiciais irão surgir”, salienta o magistrado.

A Semana da Conciliação, criada em 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo, é uma das ações que proporciona a realização de milhares de audiências em todo o país, a concretização de expressivo número de acordos e a significativa redução do volume de processos em andamento.

 

fonte: http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=23297

Eleições de 2010 devem custar R$ 3,56 por eleitor

A preparação das eleições que acontece neste domingo, dia 3 de outubro, nos 5.567 municípios brasileiros deve custar à Justiça Eleitoral cerca de R$ 480 milhões. A dotação orçamentária para as eleições 2010 é de R$ 549 milhões, mas o gasto será inferior ao previsto. O valor corresponde a R$ 3,56 por eleitor, considerando o total de 135.804.433 votantes, custo inferior aos R$ 3,58, registrados nas eleições gerais de 2006, e R$ 4,31, em 2002. Nas últimas eleições gerais, foram gastos R$ 450 milhões. Em 2002, R$ 495 milhões.

O transporte das urnas até os locais de votação, em um país com as dimensões do Brasil, é uma operação complexa. Para concluir essa logística, levada a cabo pelos Tribunais Regionais Eleitorais, a Justiça Eleitoral gastará R$ 35 milhões. Outro  investimento feito pela Justiça Eleitoral é a aquisição de sistemas de transmissão de dados via satélite. Este aparato tecnológico possibilita que eleitores de locais remotos, como aldeias indígenas, cidades cujo acesso é difícil ou locais muito distantes das capitais, possam ter seus votos computados poucas horas após o encerramento das eleições.

Neste ano, serão utilizadas 477 mil urnas, das quais 420 mil irão para as seções eleitorais e o restante servirá de reserva em caso de necessidade de troca por defeito ou falhas. Em 2010, mais de um milhão de eleitores de 60 municípios espalhados por 23 estados brasileiros votarão em urnas com leitor biométrico. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que, até 2017, todo eleitorado do país esteja cadastrado biometricamente.

A Justiça Eleitoral contará com o apoio de mais de 2,1 milhões de mesários. Está estimado o gasto de R$ 82 milhões com o pagamento de lanche para eles, considerando o primeiro e segundo turno em todo o país. Cada mesário receberá R$ 20,00 por turno de votação. Entretanto, se não ocorrer o segundo turno somente em alguns estados, a despesa com alimentação dos mesários pode ter uma redução de R$ 30 milhões.

fonte: http://www.conjur.com.br/2010-out-02/eleicoes-2010-custar-480-milhoes-justica-eleitoral