14/04/2010

Servidores do Judiciário paulista param

Hoje (14/4), os servidores do Judiciário paulista irão fazer paralisação das atividades em todo o Estado. Na capital, haverá uma assembléia geral, a partir das 13h, na Praça João Mendes. De acordo com entidades ligadas aos servidores, a greve se deve a falta de negociação por parte do Tribunal de Justiça quanto aos 14,69% de perdas salariais acumuladas. Além do reajuste do período de março de 2009 a março de 2010.

Segundo os servidores, há mais de dois anos os trabalhadores do Judiciário estão sem qualquer reposição das perdas salariais. Ao contrário do que ocorre com juizes, que têm suas reposições salariais e reajustes concedidos regularmente, alegam eles.

Outra reclamação é a de que o Tribunal de Justiça de São Paulo não cumpre a Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça, que determina que a elaboração e a execução do orçamento do Judiciário com a participação dos servidores.

A campanha não aborda apenas a questão salarial. Eles dizem que as varas estão carregadas de processos e calcula-se um déficit de 15 mil servidores. A falta de condições de trabalho reflete no atendimento à população paulista, afirmam os servidores.

O atendimento a uma criança vítima de violência chega a demorar até seis meses para ser iniciado, exemplificam. Também existem situações graves de desrespeito do direito ao sigilo que todos os cidadãos têm, uma vez que muitos dos atendimentos no Judiciário são feitos em locais inadequados e insalubres e sem a devida proteção acústica, relata a entidade.

As entidades prepararam uma carta aberta à população explicando a realidade do Poder Judiciário do Estado e as consequências da situação para toda a sociedade.

Reivindicações da PF

Os policiais federais também fazem reinvindicações no mesmo dia. De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e as demais entidades da PF, a insatistação se deve ao descaso do governo federal com relação aos projetos de reestruturação das carreiras policial e administrativa esquecidos no Ministério do Planejamento.

Os servidores da Polícia Federal há mais de um ano aguardam uma mobilização do governo quanto à reestruturação das carreiras prometida pelo presidente Lula durante a comemoração dos 65 anos de criação do órgão.

“Passados 66 anos a Polícia Federal ainda aguarda a reestruturação de suas carreiras policial e administrativa, além da lei orgânica, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Isso tem causado um mal estar entre os seus servidores que anseiam um órgão como Polícia de Estado e não de governo”, afirma Octavio Brandão, presidente da APCF.

O pleito reivindicado não causa inquietação apenas nos servidores da Polícia Federal, mas também as Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro, que vão se unir na manifestação de quarta-feira.

Os policiais federais se reunirão em frente à sede da Polícia Federal, no setor de autarquias, às 9h, para sair em carreata até a Catedral de Brasília, onde se encontrarão com policiais civis, militares e bombeiros militares. Da Catedral, os policiais seguirão em passeata até a atual sede do governo, com o objetivo de reivindicar a reestruturação dos cargos e salários das carreiras.