Ricardo Lewandowski toma posse como novo presidente do TSE

Em solenidade prestigiada pelas principais autoridades do país, o ministro Ricardo Lewandowski (foto) tomou posse ontem (22.04) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele substituiu Carlos Ayres Britto, que comandou a Corte nos últimos dois anos. O novo presidente criticou a “judicialização da política” e disse esperar que os candidatos resolvam suas disputas “na arena que lhes é própria”. Na mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia foi empossada na função de vice-presidente do TSE.

 “A missão fundamental que a nossa Constituição comete à Justiça Eleitoral é a de garantir que a vontade popular possa expressar-se da forma mais livre possível. Para isso, ela conta com sofisticados mecanismos de coleta e apuração dos votos, a exemplo da urna eletrônica e da identificação biométrica dos eleitores, que, dentro em breve, será estendida a todos os votantes”, disse Lewandowski.

 Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2006, Lewandowski acumula a função com o cargo que exerce no TSE. Ele se graduou em 1973 na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP), é mestre em relações internacionais pela Tufts University, nos Estados Unidos, e também concluiu mestrado e doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (USP).

 Casado, pai de três filhos e especializado em direito público, o ministro já mostrou que tratará com rigor as irregularidades eleitorais. Antes mesmo de ser eleito presidente da Corte Eleitoral, pelo critério de antiguidade, ele já deu mostras de ser um administrador eficiente, em algumas ocasiões, como, no começo de março, quando comandou três dias de audiência pública sobre cotas raciais nas universidades públicos. Lewandowski é o relator de uma ação que pede o fim das cotas.

 Estavam presentes na sessão, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O ex-governador de São Paulo e pré candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, ministros de tribunais superiores, governadores e parlamentares também compareceram à solenidade.

fonte: http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=42808

texto: Diego Abreu (Correio Braziliense)

foto: bahiapress.com.br/wordpress/?m=20090506




Composição do TSE


O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete magistrados (artigo 119, incisos I e II, da Constituição Federal). Eles são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes escolhidos entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça. A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.