Um termo de cooperação para apoiar pesquisas acadêmicas de interesse do Poder Judiciário foi assinado em 26 de janeiro pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, e pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes. O documento prevê o fomento à pesquisa por meio de bolsas de estudo.
As bolsas se destinarão a grupos de pesquisa das instituições de ensino superior com programa de pós-graduação aprovado pela Capes. O Conselho Nacional de Justiça será o responsável por transferir os recursos financeiros para a execução do termo.Guimarães explicou que a parceria firmada com o CNJ é mais uma que Capes estabelece, desde 2007, de forma induzida para atender a áreas estratégicas e de interesse do Estado. São vários os acordos assinados com órgãos do poder público com esta intenção, já foram assinadas parcerias com Ministério da Defesa, da Saúde, da Marinha, das Comunicações, Secretaria de Política para Mulheres. “A Capes trabalha com três componentes: qualidade, competência e agilidade. Estamos agora aguardando o contato do CNJ para o lançamento em breve do primeiro edital”, finalizou.
O ministro Gilmar Mendes destacou a importância de aprimorar cientificamente as pesquisas voltadas ao Poder Judiciário. “Não há dúvida sobre a importância do setor para a sociedade, são milhões de processos por ano em diversas áreas. Há uma variedade de temas que passam no judiciário e por outro lado há uma enorme carência na área de pesquisa. Por meio da parceria com a Capes, o CNJ quer ter subsídios científicos para enfrentar essa diversidade de temas com novas abordagens na orientação do nosso trabalho”, concluiu.
Na ocasião, o CNJ assinou mais dois convênios. O primeiro com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para regularização fundiária de terras da União no estado do Pará. O segundo convênio foi firmado com o Tribunal de Justiça do Pará e tem como objetivo modernizar as unidades de registro de imóveis em todo o estado.
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