O Brasil concedeu nacionalidade a 7,6 mil estrangeiros entre
o começo de 2007 e junho de 2013, e seguindo a média mensal, a tendência é que
mais 700 estrangeiros recebam a nacionalidade brasileira até o final do ano. Os
números foram divulgados pelo Ministério da Justiça, e refletem a receptividade
do país com os cidadãos de outras nações, afirmou o secretário nacional de
Justiça, Paulo Abrão.
A quantidade de estrangeiros naturalizados passou de 351
para 1.119 entre 2007 e 2008, e manteve-se perto deste patamar até 2012. A
exceção é 2010, ano em que foram naturalizadas mais de duas mil pessoas.
Segundo Abrão, o governo está revendo a legislação, com o objetivo de tornar o
processo mais ágil, uma vez que a nacionalidade permite proteção diplomática e
a exigência de seus direitos.
O Brasil adota, atualmente, três opções de naturalização,
incluindo a provisória, para estrangeiros que chegaram ao país com menos de
cinco anos (ele deve confirmar a intenção de ser brasileiro aos 18 anos). As
outras duas são a extraordinária, mais rápida e simples e que beneficia
estrangeiros que estão no Brasil há mais de 15 anos, e a comum, que pode ser
pedida a partir do quarto ano de residência no país.
O interessado deve procurar o Departamento de Polícia
Federal mais próximo de sua residência. Além de provar que sabe ler e escrever
em português, o requerente deve apresentar uma série de documentos. Caso o
requerente seja natural de país de língua portuguesa, basta a residência no
Brasil por um ano e idoneidade moral. Basta, com tais comprovantes, fazer a
solicitação ao Ministério da Justiça ou à Polícia Federal, através de carta
registrada ou Sedex.
Para cidadãos de Portugal, vale a o Estatuto da Igualdade,
consequência do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e
Portugal, celebrado em Porto Seguro em abril de 2000. O tratado garante aos
cidadãos dos dois países os mesmos direitos, desde que o interessado o
solicite, seja civilmente capaz e tenha residência permanente no país.
Entre janeiro e junho, foram feitos 341 pedidos de igualdade
de direitos recebidos, e o Ministério da Justiça aprovou 239. O número já
supera o total de 2012, ano em que foram concedidos 2117 documentos de
igualdade de direitos.
fonte:http://www.conjur.com.br/2013-set-02/naturalizar-76-mil-pessoas-sete-anos-brasil-agiliza-processo
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