O Centro de Identificação e Expulsão, um complexo de
detenção nos arredores de Roma onde imigrantes ilegais podem ficar presos por
meses antes da deportação, não é uma prisão. Mas a diferença parece apenas uma
questão semântica.
Altas cercas de metal separam as fileiras de barracas em
unidades individuais que são trancadas à noite, quando as luzes deixam os
pátios de concreto brilhantes como o dia. Há câmeras de segurança e guardas. Os
detidos podem andar por alguns lugares determinados durante o dia, mas são
forçados a usar chinelos ou sapatos sem cadarços. Depois de uma rebelião na
seção masculina, objetos pontudos – incluindo canetas, lápis e pentes – foram
banidos.
O centro, no subúrbio de Ponte Galeria, é um dos 11 que a
Itália usa para manter pessoas sem permissão para residir ou trabalhar, ou cuja
autorização já expirou – algumas delas viveram por anos no país. Autoridades
dizem que os centros são essenciais para regular a imigração ilegal e que estão
de acordo com as recomendações da União Europeia.
Mas esses centros na Itália, ou em qualquer outro lugar da
Europa, têm sido alvo de crescentes críticas por parte de grupos de direitos
humanos, que dizem que eles são desumanos, ineficazes e caros. Na Itália, os
críticos acrescentam que eles refletem uma política que iguala imigração com
criminalidade, menospreza os benefícios que imigrantes podem trazer e não
consegue lidar com uma sociedade cada vez mais multicultural.
“São setores sem nenhuma interação com a sociedade italiana,
que mal se dão conta da sua existência, e que só aparecem nos radares nacionais
quando há rebeliões”, afirma Gabriella Guido, coordenadora do
LasciateCIEntrare, uma das instituições que faz campanha contra os centros de
imigrantes na Itália.
Explosões de violência e tentativas de fuga se tornaram mais
comuns desde uma mudança na lei em 2011, determinando que os ilegais podem
ficar detidos por até 18 meses enquanto esperam que seu status seja definido.
Quando observadores da associação Médicos pelos Direitos
Humanos tentaram visitar o centro na cidade de Bari em julho do ano passado,
eles tiveram acesso negado às áreas de detenção “devido a tensões internas”,
diz o relatório do grupo. Uma rebelião em 2010 destruiu parcialmente o centro,
que está trabalhando com capacidade reduzida por causa de um processo judicial.
Ao todo, cinco centros passaram por reformas depois de
rebeliões. Uma rebelião também danificou o centro de Turin, onde os imigrantes
são mantidos em seis setores fechados. Quando membros dos Médicos pelos
Direitos Humanos visitaram o centro em abril de 2012, um terço dos 120 detidos
tomava calmantes ou drogas contra ansiedade. Depressão é comum em todos os
centros. Suicídios são raros, mas acontecem.
“Nos 15 anos desde que foram instituídos, os centros
provaram ser incapazes em garantir a dignidade e direitos humanos
fundamentais”, diz o relatório do grupo. Ainda por cima, alegam os críticos, os
centros não foram capazes de deter a imigração ilegal. Apenas 50% dos
imigrantes irregulares detidos em 2012 – 4 mil de 7,9 mil – acabaram sendo
mesmo deportados. É uma fração minúscula perto dos 440 mil que vivem no país,
segundo estimativas.
“Na Itália, a vida não é livre. Este é supostamente um campo,
não uma prisão. Mas somos tratados como escravos. Sou um ser humano, quero
liberdade”, afirmou uma nigeriana de 24 anos detida no centro de Ponte Galeria.
Um caso que ganhou o noticiário nacional foi o de um egípcio
de 24 anos, conhecido apenas como Karim, que foi levado a Ponte Galeria depois
de parado em abril com a permissão de residência vencida. Ele vive na Itália
desde os seis anos de idade, tem dois irmãos morando legalmente no país e uma
namorada italiana cuja filha de três anos (de um antigo relacionamento) o chama
de pai. Diante de uma petição online contra sua expulsão que reuniu milhares de
assinaturas, em junho, Karim foi libertado do centro e teve seu pedido de
permanecer no país acolhido por um tribunal de Roma.
Outros países europeus, como Malta, Reino Unido, Espanha e
Holanda, também são criticados pela forma que tratam seus imigrantes ilegais.
Mas por causa de sua longa costa e da proximidade com o norte da África, o
problema da imigração ilegal é pior na Itália.
Com o caos da Primavera Árabe em 2011, o número de pessoas
cruzando o mar Mediterrâneo para a Itália chegou a 62 mil. No ano passado, o
número baixou para 13,2 mil e, nos três primeiros meses de 2013, foram 1,5 mil,
estima a Organização Internacional para a Imigração. Porque deter os ilegais
não impede que novos imigrantes se dirijam ao país.
Reportagem de Elisabetta Povoledo
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