Pesquisadores divulgam manifesto que reafirma a importância do uso das cobaias em estudos científicos, mas defendem que prática seja abandonada nas pesquisas de cosméticos.
Um novo manifesto assinado em conjunto pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe) defende o uso de animais como cobaias em experimentos científicos, mas afirma que seu uso pode — e deve — ser abandonado nos testes de cosméticos. Segundo o documento, esse tipo de procedimento já é proibido em alguns países do mundo e o setor conta com técnicas capazes de substituir os modelos animais.
A SBPC reúne mais de 6 000 pesquisadores de diversas áreas, com o objetivo de defender o avanço da ciência no Brasil. Já a Fesbe congrega sociedades científicas brasileiras de áreas voltadas à biologia experimental, como a biofísica, bioquímica, farmacologia, fisiologia, imunologia e neurociências — todas elas envolvidas diretamente com as pesquisas com modelos animais.
O documento afirma que o uso de animais em pesquisas científicas é essencial para o desenvolvimento científico brasileiro. Esse tipo de estudo já trouxe inúmeros benefícios para a humanidade, como "vacinas, medicamentos, desenvolvimento de próteses e cirurgias, terapias com células tronco e terapia gênica", diz o manifesto.
Segundo o documento, os pesquisadores têm realizado um esforço para reduzir o número de animais utilizados em suas pesquisas, fazendo o planejamento racional dos experimentos e substituindo-os por métodos validados sempre que possível. O uso desses métodos alternativos é, inclusive, exigido pela legislação brasileira. O problema é que, por enquanto, não existem métodos alternativos capazes de substituir por completo os animais. Não é possível simular toda a complexidade do corpo humano em pesquisas que buscam desenvolver novos medicamentos e vacinas, por exemplo.
Cosméticos — Segundo o documento, o mesmo não se aplica às pesquisas com cosméticos. "O uso de animais para testes cosméticos é menos essencial e metodologias alternativas validadas podem substituir o uso de animais para esse fim", diz o manifesto. Esses testes já são proibidos em alguns países, como Índia, Israel e toda a União Europeia, e estão sendo abandonados pela maior parte da indústria. No Brasil, a lei ainda permite esse tipo de estudo.
O documento destaca, no entanto, que antes da proibição completa dessa modalidade de estudo no país, são necessárias algumas mudanças na legislação. Se elas não acontecerem, as técnicas alternativas usadas ao redor do mundo não poderão ser adotadas no Brasil. A Lei 9434/97, por exemplo, impede a comercialização de kits de pele humana, uma das ferramentas alternativas mais usadas no mundo para testar a irritabilidade dos cosméticos. "Esse kit certamente já poderia ser produzido e comercializado no Brasil, se não fossem as barreiras legais", diz o manifesto.
O próprio Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão responsável por regulamentar as pesquisas com modelos animais no Brasil, cogita proibir o uso dessas cobaias nos testes de cosméticos. Em entrevista concedida ao site de VEJA em outubro, Marcelo Morales, coordenador do Concea, afirmou que o órgão estuda mudar as regras referentes a esse tipo de pesquisa, mas espera que os impedimentos legais sejam resolvidos antes disso.
Reportagem de Guilherme Rosa
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