01/01/2012

Juizado de Aeroporto registra furto de milhagem


O Juizado Especial do Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek, em Brasília, registrou na semana passada um caso de furto de milhas aéreas. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal informou que as vítimas recebem uma mensagem por e-mail solicitando a atualização de dados cadastrais para o passageiro receber um bônus de 10 mil milhas.
Ao fazer um novo cadastro, em uma página idêntica à da companhia aérea, os dados dos passageiros foram usados por terceiros. Até sexta-feira (30/12), o Juizado Especial do Aeroporto JK havia registrado 695 atendimentos. Deste número, 418 foram pedidos de informações, 175 resultaram em ajustes nos procedimentos e em cinco casos houve acordos entre os passageiros e as companhias aéreas.
O posto de atendimento do Juizado Especial do Aeroporto JK fica no 1º andar do aeroporto e funciona 24 horas. Para registrar uma ocorrência é preciso apresentar provas do incidente ocorrido.

fonte:http://www.conjur.com.br/2012-jan-01/juizado-especial-aeroporto-registra-furto-milhas-aereas
foto:lunistas.ig.com.br

Número de jovens que não estudam nem trabalham sobe para 22% na Espanha, diz estudo


A crise está deixando muitos jovens deslocados. Na Espanha, 800 mil cidadãos entre 18 e 24 anos nem estudam nem trabalham. São um em cada cinco, uma das taxas mais altas da União Europeia. Nos últimos três anos, os números da chamada geração “nem-nem” pioraram. Em 2008, eles eram 13,9% dos europeus e em 2010 já eram 16,5%, segundo alerta um recente estudo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop). E tudo indica que os dados de 2011 serão piores.
Há grandes diferenças entre os diferentes países da UE. E a Espanha, com um desemprego juvenil próximo aos 50%, está entre os que têm piores dados: são 22,4% (em 2008 eram 17%, e um ano antes, 13,8%). Com 800 mil jovens que nem estudam nem trabalham, cerca de 280 mil a mais que em 2007 (se cruzarem-se as porcentagens da Pesquisa Europeia da Força de Trabalho do Eurostat com os dados do padrão do INE), a Espanha está em quinto lugar na União Europeia neste preocupante ranking.
Na frente dela está a Letônia (22,5%), Irlanda (24,1%), Itália (24,2%) e Bulgária (27,8%). Onde há menos desemprego é na Holanda (5,9%) e Luxemburgo (6,9%). Este último está no grupo dos únicos quatro países que conseguiram reduzir suas taxas durante a crise, junto com a Alemanha, Malta e, menos pronunciadamente, a Bélgica.
"É difícil fazer generalizações para toda a Europa, mas o que parece estar acontecendo é que os jovens estão sendo vítimas do desemprego (isso já foi pior em países como a Espanha), pois são os mais fáceis de demitir; e dos cortes de benefícios sociais. No Reino unido, espera-se que ele caia 20% nos próximos três anos, além do que já caiu", afirma Neil Lee, economista do instituto de pesquisa The Work Foundation, da Universidade de Lancaster.
O professor de Psicologia Social da Universidade de Valência José Maria Peiró distingue dois grandes grupos de jovens sob a etiqueta de nem-nem (nem estudam, nem trabalham). Primeiro os que não têm outra opção: fracassaram nos estudos ou não encontraram trabalho. Segundo os do tipo "sabático", que tiram um tempo antes de começar a trabalhar, no final ou no meio dos estudos. "Logicamente, esses têm salário de reserva, talvez por parte da família", acrescenta.
Precisamente o apoio familiar – mais nos países do sul da Europa -, junto com as ajudas sociais e o trabalho informal –o Ministério da Economia estimou no início de 2011 que a economia informal respondia por 20% do PIB espanhol –, amortece o impacto social de uma taxa como estes 22,4% de "nem-nens".
Estimar quantos jovens pertencem a cada situação é realmente complicado, pois a pesquisa europeia simplesmente assinala os jovens parados ou inativos que não estudaram, nem sequer um curso de inglês ou de informática, no último mês. E na realidade as variantes são infinitas: o que encontra trabalho, mas o recusa por conta das más condições de emprego ou porque têm que se mudar; o que volta a estudar, mas se frustra e deixa os estudos (em Madri, apenas 10% das escolas de adultos se formam, segundo autoridades); o que decide esgotar o seguro desemprego antes de voltar a trabalhar; o que desanima depois de muito tempo buscando trabalho...
Entretanto, parece claro que o primeiro grupo distinguido por Peiró, o dos que não trabalham porque não podem, e que nem pensam em retomar os livros, cresce em meio à crise. Sobretudo num país como a Espanha, que manteve durante toda a década uma porcentagem de abandono escolar perto dos 30%, embora agora tenha baixado para 28%. Foi em 2008, quando todos esses jovens com pouca formação começaram a engrossar massivamente as filas do desemprego.
Ou seja, isso quer dizer que são precisamente os mais vulneráveis os que estão engordando a estatística, assume o professor de Economia José García-Montalvo. "As taxas de desemprego que cresceram mais rápido foram as de jovens com menos formação; diferente das crises anteriores, quando as taxas que aumentaram mais rápido foram as dos universitários", afirma.
Não há trabalho, e a reentrada no sistema educativo fica complicada, não só porque a decisão pode custar aos jovens, mas por causa "da pouca relevância dos programas de segunda oportunidade para melhorar a formação dos alunos que abandonaram a escola", diz o professor de Economia da Universidade de Vigo Alberto Vaquero.
Além de iniciativas pontuais, os recursos públicos para jovens que deixaram os estudos sem o título mais básico, o do ESO, concentram-se nas escolas de adultos, que em muitos pontos do país estão saturando. O número de alunos cresceu 13% entre 2008 e 2011, rondando os 50% de alta em Astúrias, Baleares e La Rioja, e 27% em Navarra, Madri, Catalunha e Comunidade Valenciana. E esses números refletem o crescimento que as escolas estão sendo capazes de assumir, e não a demanda real.
"As maiores carências [do sistema educativo] se encontram na escassa oferta na formação de adultos, especialmente relacionada com ciclos formativos e o limitado uso, por parte dos governos locais, da formação que facilite o acesso a estes ciclos", afirmou o CC OO num recente estudo sobre como a educação está sendo afetada pelos cortes orçamentários. Além disso, a Formação Profissional tampouco é suficiente: cerca de 40 mil alunos, segundo a central, ficam a cada ano sem lugar nos estudos que solicitaram; alguns estudam outra coisa, onde encontram lugar; muitos outros, a maioria, abandona a intenção de estudar.
Mas nem tudo são cortes. Vaquero também assegura que a Espanha apresenta problemas de "falta de adequação da formação recebida ao que demandam as empresas" e "carências formativas generalizadas". "É necessário apostar num maior domínio de outras línguas e num crescente uso de tecnologias", acrescenta.
Dois anos depois...
"A princípio você fica bem em casa, sem trabalhar, mas agora já estou agoniado". Álvaro é uma das mais de 800 mil pessoas que na Espanha compõem a estatística de jovens entre 18 e 24 anos que não estudam nem trabalham. O rapaz de 23 anos começou a trabalhar com seu pai, dono de vários negócios imobiliários, quando terminou de estudar. Mas há dois anos, pelas dificuldades que a crise trouxe consigo e o final da bolha imobiliária, os negócios começaram a ir mal e Álvaro ficou desempregado.
Podia ter continuado estudando sem grandes dificuldades, pois não faz parte das estatísticas do fracasso escolar nem do abandono educativo da Espanha que, com 28,4%, são das mais altas da Europa. Ele parou de estudar depois de conseguir o diploma de bacharelado. Entretanto, não considerou retomar os livros quando ficou desempregado porque pensou, simplesmente, que já não fazia sentido porque havia "passado o tempo para isso".
Agora, dois anos depois de estar vivendo de suas economias que diminuem e, sobretudo, das economias de seus pais, com algum trabalho esporádico e informal – "ninguém te contrata para fazer um extra de fim de semana como garçom", diz ele – ele pensa em voltar a estudar. Sempre cruza com amigos, antigos companheiros da faculdade, que decidiram voltar aos livros em vista da situação ruim; então também começou a cogitar a ideia de se preparar para começar uma carreira universitária. "Mas mais para frente", diz. Por enquanto, Álvaro está pensando em comprar uma licença de táxi; com um empréstimo da família, é claro.

Reportagem de J. A. Aunión  para o jornal espanhol El País
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2011/12/26/numero-de-jovens-que-nao-estudam-nem-trabalham-sobe-para-22-na-espanha-diz-estudo.jhtm
Tradução: Eloise De Vylder
foto:domacedo.blogspot.com

Estrangeiros alugam terras latino-americanas para se beneficiar da riqueza do solo




São 330 mil hectares da província argentina de Río Negro que seu governador anterior considerava improdutivos. A maior empresa de alimentos da China, a estatal Heilongjiang Beidahuang, quer transformá-los em um pomar para garantir a provisão de alimentos durante 20 anos. A Río Negro e a companhia oriental assinaram no ano passado um acordo pelo qual a província na Patagônia alugará essas terras a agricultores para que a empresa invista ali em irrigação. Mas o projeto foi congelado por um recurso judicial apresentado por políticos e ecologistas temerosos de seu impacto ambiental.
Precisamente a Argentina sancionou na semana passada uma lei que limita a compra de terras por parte de estrangeiros a 15% de seu território. Essa norma não restringe o aluguel de terras, que é um dos mecanismos que outros países usam para ficar com o produzido em território latino-americano, segundo um recente relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO na sigla em inglês).
A FAO advertiu sobre "intensos processos de concentração e estrangeirização de terras" na América Latina. A organização compara a situação com a da década de 1970 e indica que por enquanto em apenas dois países, Argentina e Brasil, ocorre o fenômeno de "acaparamento" de terras por parte de outros países para a produção de alimentos. Concretamente, China, Coreia do Sul, Arábia Saudita e Catar negociam ou já concretizaram a compra ou aluguel de terras nessas duas potências agrícolas. Em um mundo em que a população aumenta e também a desertificação, os alimentos são cobiçados.
"Há um ressurgimento maciço do interesse por investir em terras na região", disse o consultor da FAO Saturnino Borras, em um recente seminário da entidade em Santiago do Chile. Desde 2003 o aumento do preço das matérias-primas agrícolas, mas também de minérios e hidrocarbonetos, atraiu investidores privados e países estrangeiros.
O relatório da FAO configura uma lista de países com "alta" concentração em mais de cinco produtos agrícolas: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai, México, Nicarágua, Panamá, República Dominicana e Guiana. Outra relação se refere aos países com "alta" presença de investimento estrangeiro. Nela figuram todos os países mencionados, com exceção do Panamá, e alguns outros mais, como Bolívia, Equador, Paraguai e Peru. Em 2010, o então presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu que os estrangeiros não podem dominar mais de 25% do território. No Brasil, Bolívia, Paraguai, Equador e Venezuela estão em curso reformas agrárias.
"Os governos da região devem encontrar formas de garantir que os processos de concentração e estrangeirização de terras não tenham efeitos negativos sobre a segurança alimentar, o emprego agrícola e o desenvolvimento da agricultura familiar", opinou Fernando Soto-Baquero, funcionário da FAO.

Reportagem de Alejandro Rebossio
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2011/12/28/estrangeiros-alugam-terras-latino-americanas-para-se-beneficiar-da-riqueza-do-solo.jhtm
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
foto:visitingargentina.com

A vocação para o ensino do Direito hoje não vale muito

Artigo do juiz federal Ivan Lira de Carvalho*



A expansão do ensino jurídico no Brasil é uma realidade. Há menos de três décadas a grande maioria das faculdades (ou de cursos, dependendo da estrutura da instituição) estava concentrada nas capitais ou em cidades de igual porte. A predominância era de estabelecimentos públicos, sendo diminutos os congêneres privados. Em cada ano ou semestre o processo seletivo de ingresso (invariavelmente o vestibular, mercê das regras do Ministério da Educação para esse setor) permitia a formação de uma ou duas turmas, com média de 50 alunos cada. Ao final dos cursos (quatro ou cinco anos), o mercado não absorvia satisfatoriamente os diplomados e os excedentes partiam para engordar outras fatias produtivas (iniciativa privada, empregos públicos etc.) ou voltavam aos bancos universitários, mirando requalificação que lhes desse melhor retorno. Época dos bacharéis médicos, dos bacharéis administradores, dos bacharéis dentistas, dos bacharéis fisioeducadores.
O quadro atual é bem diferente. Há um “quê” de popularização nas escolas de formação de profissionais do Direito, que se reflete no endereço desses estabelecimentos, que saíram da quase exclusividade das grandes cidades para atender aos locais mais inusitados, indo da periferia das capitais às urbes interioranas mais distantes. Já há casos de faculdades funcionando em área rural.
Mas, o que teria gerado essa questionável revolução no ensino do Direito, tanto em números como em localização? Pelo período em que ocorreu — início dos anos 90 para cá — atribui-se, com razoável razão, aos fluídos da Constituição de 1988 e, recuando-se um pouco nas datas, ao movimento por eleições diretas (1984/85) e à Assembleia Nacional Constituinte (1986/88). Em primeiro lugar, o despertar da cidadania da nação, adormecida pelos acontecimentos de 31 de março de 1964 e do regime político então instalado, que privilegiava o silêncio e a acomodação.
[Rememore-se que a tessitura da Constituinte de 1988 foi a mais híbrida de quantas já oficiaram em nosso país, integrada por segmentos dos mais diversos matizes sociais (trabalhadores, empresários, ecologistas, educadores, intelectuais, religiosos e outros tantos), em um embate de forças e ideias determinante da composição e da transigência, advindo uma Lei Fundamental ideologicamente difusa].
Com a nova Carta e principalmente pela forma como ela foi construída, com farta participação do povo, mediante discussões e propostas, a sociedade brasileira sentiu-se estimulada a buscar os seus direitos: uns sonegados, outros em espectativa e muitos inventados. O importante é que a letargia e o comodismo perderam espaço. Para tanto, isto é, para a reivindicação do que as pessoas entendiam ser o justo, um endereço era inevitável: o do Poder Judiciário.
Mas, cadê os quadros para viabilizar esse acesso? O número de magistrados era suficiente? Idem de serventuários qualificados? O Ministério Público estava suficientemente preparado para essa demanda, nos limites das suas atribuições? E a advocacia, pública e privada, dispunha de profissionais em número adequado para socorrer a essa nova grita? A resposta é negativa para todas as indagações. A solução encontrada pelas leis naturais e pela irrevogável lei da oferta e da procura foi a incrementação de cursos jurídicos, paralelamente à realização de concursos públicos e à abertura de escritórios especializados.
Tal explosão de litigiosidade foi alimentada pelas garantias que afloraram com a nova ordem constitucional, como por exemplo a de que trabalhadores agrícolas não poderiam ter tratamento previdenciário diferente daquele dispensado aos da seara urbana.
Pois foi nessa época que a atividade forense começou a experimentar também um redirecionamento para o campo da informática, com o uso dos computadores, se bem que ainda como meros sucessores da máquina de escrever, acrescidos de memória. Com um volume de ações como nunca dantes visto, não mais restava espaço para os manuscritos e para as olivettis, as remingtons e similares. Varas federais que antes tinham acervo inferior a mil processos passaram em pouco tempo para a casa dos 30 mil. O Judiciário estadual também não foi poupado e teve que readequar-se.
Estabelecido o quadro de enorme carência de profissionais jurídicos, natural o advento de novas escolas formadoras dessa mão de obra especializadíssima. Só que não houve um equilíbrio entre oferta e demanda, ganhando a primeira. Faculdades e cursos em profusão, com o estímulo empresarial do baixo custo (“só giz e gogó”, disse-me um investidor da área...), naturalmente geraria — como de fato gerou — uma abundância de profissionais de qualidade duvidosa, expostos a outra lei que não está nos códigos: a da seleção natural.
O sobejo dos bacharéis não absorvidos pelo mercado advocatício ou dos entes públicos envolvidos com a atividade jurisdicional (Ministério Público, procuradorias, Defensorias e magistratura), ao invés de desaguar em áreas alheias ao Direito (engenharia, comércio, indústria, burocracia...), passou a migrar também para o campo do ensino jurídico, em rota perigosa e apta a formar um ciclo vicioso preocupante: fracos professores formando mais fracos ainda profissionais, que retornam às instituições de ensino para lecionar a novos estudantes fracos, que um dia retornarão à “cátedra” para o mesmo fim...
O elemento vocação, tão prezado pelos que escolhiam a senda educacional, passou a não valer muito. O importante é arranjar um posto de trabalho. Ser professor deixou de ser primacialmente uma missão e tornou-se um emprego; um ganha pão.
Lastimo que seja assim. O vocacionamento para a educação jurídica não pode ser substituído somente por uma oportunidade de trabalho fácil (?) para os jovens bacharéis. A análise detida de um currículo bem construído e, sobretudo, o crivo do pendor do pretendente para ser elo da perpetuação do saber, não podem ser substituídos pelo recrutamento de ocasião, como o que atende a uma placa de “há vagas” pendurada ao portão de uma fábrica ou ao balcão de um botequim. Essa trôpega formatação do quadro de educadores jurídicos gera duplo castigo: para o lente improvisado, já que fadado a passar o resto da vida “somente ensinando” (com toda a equivocada carga pejorativa que a expressão conduz) e para os alunos, que terão um professor desmotivado e, não raramente, despejando as suas frustrações sobre a turma.
*Ivan Lira de Carvalho é juiz federal em Natal (RN), doutor em Direito, professor da UFRN na graduação e no mestrado em Direito.

foto:piracicaba.olx.com.br

Projeto de lei cria delegacia de maus tratos contra animais



Baseado nos últimos casos de violência contra animais, o deputado estadual Jooji Hato (PMDB) apresentou um projeto de lei para a criação da Delegacia Especial de Proteção a Crimes e Maus Tratos Contra os Animais no estado de São Paulo. Além de receber as denúncias e investigar os crimes, a delegacia seria dotada de estrutura para os primeiros atendimentos aos bichos maltratados.
Para o promotor Laerte Levai, da 4ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos e especialista em direito dos animais, a criação de delegacias de referência é um passo importante para que a lei comece a ser aplicada com maior rigor, pois elevaria o número de denúncias. Levai acredita que a lei federal de crimes ambientais é suficiente para punir os agressores, o problema é que é pouco conhecida e mal aplicada.
"O que precisa mudar é a consciência dos próprios profissionais que atuam na aplicação dessas penas”, diz Levai. “Delegados e promotores não podem considerar esses crimes como de menor potencial ofensivo". Ele ressalta que as vítimas, nesses casos, devem ser encaradas como seres vivos e não como propriedade dos donos.
Questionamento - O Brasil, segundo Levai, está entre os poucos países que têm os crimes contra animais previstos na Constituição. "Também na Alemanha e na Índia existem legislações exemplares, na teoria”, conta. “A questão é o que acontece na prática". Além das penas aplicadas pela Justiça brasileira, os agressores podem receber multas de órgãos administrativos, como o Ibama e a Polícia Ambiental.
São Paulo também possui um Código Estadual de Defesa dos Animais, aprovado em 2005. Porém, duas ações que tramitam na Justiça estadual e no Supremo Tribunal Federal (STF) inviabilizam a aplicação da lei enquanto ela estiver com artigos sob questionamento.
Denúncias de maus tratos contra animais podem ser feitas pelo telefone 156, ou ligando para a Polícia Militar (190).

Reportagem de Cida Alves
foto:cabecadecuia.com

Fotógrafo cria mundo fantástico com insetos


Fotografias em macro sempre chamam atenção por dar dimensões maiores e destacar os detalhes daquilo que normalmente passa despercebido ou é impossível de ser visto com precisão ao olho nu. Mas o fotógrafo israelense Nadav Bagim, mais conhecido como Aimishboy, foi além e resolveu dar um ar psicodélico aos close-ups que faz dos pequenos insetos que moram no jardim de sua casa.Com objetos domésticos simples, como um saco plástico, legumes e borrifador de água, ele arma um cenário fantástico e de cores vibrantes para seus modelos.






Reportagem de Vanessa Barbosa

Alimentos têm influência na capacidade mental de idosos



Os idosos cujo sangue apresenta maiores teores de certas vitaminas e ácidos graxos omega 3 mantêm sua capacidade mental e de memória por mais tempo, revela um estudo publicado nesta quarta-feira.
O trabalho concluiu que os idosos que consomem estas vitaminas e ácidos graxos omega 3 não experimentam uma redução do volume de seu cérebro, um fenômeno tipicamente observado nas pessoas que sofrem de Alzheimer.
Publicado na edição de 28 de novembro da revista Neurology, o estudo determina que os altos níveis de vitamina B, C, D e E, assim como de omega 3, encontrado principalmente nos peixes, têm efeitos positivos na saúde mental e no restante do organismo.
"Este enfoque mostra claramente os efeitos neurológicos e biológicos, bons e maus, ligados aos níveis de diferentes nutrientes no sangue", explica Maret Traber, do Instituto Linus Pauling da Universidade do Oregon, no noroeste dos Estados Unidos.
"As vitaminas e os nutrientes que se obtém comendo uma grande variedade de frutas, legumes e peixes podem ser medidas com o auxílio de biomarcadores sanguíneos. Estou convencida de que estes nutrientes têm um grande potencial para proteger o cérebro e fazê-lo funcionar melhor", afirma Traber.
A pesquisa também revela que os participantes do estudo com alimentação rica em ácidos e gorduras trans, abundantes em produtos lácteos e frituras, obtiveram resultados piores no teste cognitivo e apresentaram redução do cérebro considerável.
Os pesquisadores analisaram 104 indivíduos com idade média de 87 anos, submetidos a testes com 30 biomarcadores de nutrientes no sangue. Deste total, 42 também passaram por exames de ressonância magnética para medir o volume de seus cérebros.

Reportagem de Alberto Pizzoli
foto:oabelhudo.com.br

Para começar bem 2012


Bom dia! 

Amanhã teremos novidades no Ética para Paz, aguardo sua visita e sua opinião. 
Hoje, escolhi notícias especiais para começarmos juntos 2012 com alegria e energia redobrada