O Superior Tribunal de Justiça elegeu ontem (1º/6) a ministra
Laurita Vaz (foto abaixo) presidente da corte. Ela é primeira mulher a presidir o tribunal,
criado em 1989. O ministro Humberto Martins foi eleito vice-presidente. O novo
corregedor-geral de Justiça será o ministro João Otávio de Noronha — seu nome ainda
precisa ser aprovado pelo Senado. Todos foram eleitos por aclamação.
Os cargos de direção do STJ são ocupados pela regra da
antiguidade. O presidente é sempre o ministro com mais tempo de casa que nunca
esteve no cargo. O vice, o segundo mais antigo, e o corregedor, o terceiro. Os
demais cargos seguem a mesma regra.
Com Laurita, os ministros esperam tempos menos conflituosos que
os da atual gestão, do ministro Francisco Falcão. A expectativa também é
a de que o colegiado participe mais das decisões importantes do tribunal.
Todas as mudanças acontecem em setembro, quando terminam os
mandatos. Nancy Andrighi, afastada da jurisdição por estar na Corregedoria
Nacional, voltará para a 3ª Turma, onde estava antes de ir para o CNJ. O
ministro Francisco Falcão vai para a 2ª Turma, ocupar a cadeira deixada por
Humberto Martins.
A ministra Maria Thereza vai ocupar a diretoria-geral da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Luis
Felipe Salomão vai deixar a 4ª Turma para ir para a 6ª Turma, julgar matéria
penal.
A ministra Laurita foi escolhida depois que a ministra Nancy
Andrighi, a mais antiga no STJ, abriu mão do cargo, conforme comunicou em
ofício enviado aos colegas. Noronha, pela ordem, seria o vice-presidente, mas
ele preferiu ir para a Corregedoria do CNJ. Depois, irá direto para a
presidência do tribunal.
O ministro Noronha afirmou, durante o evento, que não é hora de
olhar para o passado e para as desavenças do passado. "É hora de preparar
o futuro." O ministro Salomão complementa: "Somos sempre delegatários
do Plenário".
A mudança foi bem recebida no mundo jurídico:
Cesar Asfor Rocha, advogado, ex-presidente e vice do STJ
e ex-Corregedor Nacional de Justiça
"Em comum, a ministra Laurita Vaz e os ministros João Otávio de Noronha e
Humberto Martins têm, dentre muitas, essas virtudes a serem exaltadas:
compromisso institucional, dedicação ao STJ e ilibada reputação. Ademais,
mantêm entre si relações fraternais.
Por certo há diferenças entre eles, mas que são complementares.
Laurita é egressa do Ministério Público Federal, tendo sempre atuado na Sessão
de Direito Penal; é movida por um espírito sereno, aparentemente introspectiva,
que esconde uma firmeza inabalável; certamente irá contribuir e muito para
tornar cordiais as relações entre alguns ministros que andam com os ânimos
exaltados. Pacificará o tribunal.
João Otávio veio diretamente da advocacia, onde teve grande destaque; no STJ
atuou em maior escala na Sessão de Direito Privado. Hoje é um dos maiores
formadores de opinião da Corte. De postura afirmativa, não se curva nos
debates, sem perder a fidalguia.
Humberto chegou ao STJ pela classe de Desembargador Estadual, e sempre atuou na
Sessão de Direito Público. Tem uma extraordinária capacidade de trabalho — o
seu, é um dos dois Gabinetes de Ministro com menor quantidade de processos; é
um hábil negociador, desfazedor de intrigas, com pendor para o convencimento, e
aguçado senso de justiça.
O Superior Tribunal de Justiça, sem dúvida nenhuma, viverá bons momentos."
Dalton Miranda, tributarista do Trench, Rossi e
Watanabe:
"Acredito que a liderança da ministra trará novos ares ao tribunal, tanto
para o público interno, como para o externo, dissipando uma visão equivocada
que tivemos nos últimos tempos com uma 'guerra declarada' entre dois grupos
distintos. A ministra terá a oportunidade de melhorar o exercício da prestação
jurisdicional.
A missão de unir o tribunal é dura, mas não impossível."
Luis Alexandre Rassi, criminalista:
"O Superior Tribunal de Justiça tradicionalmente tem em seus dirigentes o
espelhamento de sua digna composição. A passionalidade da última administração
prejudicou a imagem da corte. Cumpre a nova administração resgatar um tribunal
dilacerado por divisões, intrigas e ódios que precisam ser resolvidos
internamente. Acredito que a presidente terá sucesso."
Cristiane Romano, sócia do Machado Meyer
Sendacz Opice Advogados:
"A ministra é muito solícita e atende muito bem aos advogados. Com ela na
presidência, acredito que o advogados terão maior interlocução. Estamos
confiantes e esperançosos de que haverá o aprimoramento dos procedimentos dos
julgamentos perante a Corte Especial, a fim de permitir melhor exercício da
advocacia.
Como vice, o ministro Humberto Martins certamente dará continuidade ao excelente
trabalho que vinha sendo exercido pelo gabinete da ministra Laurita Vaz na
apreciação célere e cuidadosa na admissibilidade dos recursos
extraordinários."
Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos de
Sociedades de Advogados (Cesa):
"A advocacia deposita confiança e a certeza de um diálogo franco e aberto
com a nova direção do STJ, uma vez que teremos dois de seus dirigentes oriundos
da advocacia, o que muito nos orgulha. A eleição da ministra Laurita Vaz é o
reconhecimento da importância damulher do meio jurídico.”
foto:http://www.folharondoniense.com.br/noticias/ministra-laurita-vaz-do-stj-pediu-que-chefe-do-mpro-confirmasse-se-raupp-avisou-confucio-sobre-investigacao/
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