05/02/2016

Mães passam licença-maternidade inteira sem receber nenhum real do INSS



Depois de passar semanas tentando agendar por telefone uma data para ir ao INSS dar entrada no pedido de salário-maternidade sem conseguir sequer completar a ligação, a babá Andressa Cruz Coelho, 27, decidiu ir pessoalmente a uma agência. Grávida de nove meses do terceiro filho e tendo em mãos todos os documentos para ter direito ao benefício, foi surpreendida. Será atendida apenas no dia 06 de maio quando o bebê que ela espera e que deve nascer a qualquer momento, João Vitor, tiver quase três meses. E o pagamento do benefício, segundo a funcionária do INSS, será feito cerca de um mês após esse primeiro atendimento, no final de junho, quando Andressa já estiver de volta ao posto de babá em uma casa de família. “Estou desesperada”, conta. “Perguntei a ela como eu vou sobreviver durante os próximos quatro meses tendo três filhos e nenhum rendimento”, conta. “A funcionária me disse que não podia fazer nada e pediu para que eu saísse da fila, para que atendesse outra pessoa”, completa.
A psicóloga Livia Rother Ruiz, 33, mãe de Paulo, 5 meses, tentou agendar uma data para dar entrada no salário-maternidade desde o sexto mês de gravidez. Mas só conseguiu ser atendida dois meses depois de o filho ter nascido, não sem amargar um “chá de cadeira” de 4 horas na agência do INSS de Santos, litoral paulista. O salário-maternidade só foi pago agora, alguns dias depois de o bebê completar 4 meses. A produtora cultural Cecília Lara, 33, mãe de Bernardo, 3 meses, (ainda) não teve a mesma sorte. Espera até hoje pelo pagamento do seu benefício.
A assessoria de imprensa do INSS se manifestou por e-mail. “O tempo médio de espera entre o agendamento do salário maternidade e o efetivo atendimento está em 76 dias no Estado de São Paulo. Essa média de tempo é consequência de uma paralisação dos servidores administrativos do INSS em todo o país, que durou de 7/7/15 a 30/9/15. Para diminuir os prejuízos causados à população, os funcionários estão repondo os serviços de acordo com um plano de atividades, resultado de um acordo entre o governo e as entidades representativas da categoria. O INSS estima que até o fim do primeiro semestre a situação do atendimento esteja normalizada. “
Segundo o advogado Luis Carlos Moro, especializado em Direito do Trabalho, a justificativa do INSS não justifica nada. “A greve é um fenômeno social normal e não autoriza o estado a não cumprir com suas obrigações, no caso assegurar o benefício do salário-maternidade à todas as gestantes que tiverem esse direito”, afirma. O caminho para essas mulheres, segundo ele, seria a justiça que, por ser lenta, não garante que tenham seu direito assegurado no período em que mais precisam, quando estão afastadas do trabalho. Moro completa afirmando que não são apenas as mães que estão sofrendo com essa lentidão do INSS. “Quem tem direito a auxílio doença também não tem sido atendido a tempo.”
Andressa, que não é mais casada com o pai do seu filho, cogita até a possibilidade de conseguir algum trabalho temporário durante a licença- maternidade, quando deveria se dedicar exclusivamente ao seu bebê. “Já é difícil criar três filhos ganhando 1300 reais. Imagina sem nenhum real no bolso?”, pergunta.


Reportagem de Rita Lisauskas
fonte:http://vida-estilo.estadao.com.br/blogs/ser-mae/maes-passam-licenca-maternidade-inteira-sem-receber-nenhum-real-do-inss/
foto:http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/dia-a-dia/noticia/2015/05/licenca-maternidade-tire-suas-duvidas-4751665.html

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