Procuradora lança livro sobre patrimônio cultural brasileiro

A Editora Fórum realiza hoje o lançamento da obra “Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro”, da Procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares. A sessão de autógrafos será a partir das 16h50, durante o X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Salvador (Hotéis Othon de Salvador – Avenida Oceânica, 2294 – Ondina). 

Este livro é resultado de abrangente pesquisa sobre concepções, conceitos, normas e fragilidades que tocam a tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro. De forma didática e clara, a autora parte da perspectiva democrática estabelecida na Constituição e, sob a ótica dos direitos e interesses difusos e coletivos, traz para o direito as noções utilizadas nas diversas áreas que lidam com patrimônio cultural. A obra é destinada a estudantes e profissionais que buscam suporte jurídico para a compatibilização dos direitos e bens culturais com as atividades sociais e econômicas ou, ainda, àqueles que desejam entender a tutela dos bens culturais no sistema de justiça brasileiro.

Sobre a autora:

Inês Virgínia Prado Soares é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990). É Procuradora da República desde 1997 e exerce suas funções em São Paulo, capital. Mestre (2000) e doutora (2007) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), defendeu tese de doutoramento, intitulada Proteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasil, sob orientação de Prof. Nelson Nery Jr. Desenvolve pesquisa a nível de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).