" Não há nada mais trágico neste mundo do que saber o que é certo e não fazê-lo. Que tal mudarmos o mundo começando por nós mesmos?"
Martin Luther King
Já em 1890, um decreto do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, então chefe do governo provisório da República brasileira, proibiu a intervenção da autoridade federal e dos estados federados em matéria religiosa, consagrando "a plena liberdade de cultos".
Mantendo a ideia de que o Estado deve ser laico, ou seja, separado de qualquer religião, a Constituição vigente, de 1988, prevê em seu artigo 5º que é inviolável a liberdade de consciência e de crença. No artigo 19, preconiza que é vedado ao poder público estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
O texto constitucional é claro, mas não tem impedido que prefeitos entreguem as chaves de suas cidades "a Deus". É o caso de Guanambi, na Bahia. Em seu primeiro ato, Jairo Magalhães, recém-empossado prefeito, assinou um ato que “entrega a chave da cidade ao Senhor Jesus Cristo”. O decreto está publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (2/1). A mesma iniciativa teve a nova prefeita de Alto Paraíso (RO), Helma Amorim (PTB). No último dia 1/1 ela também assinou ato entregando a chave de sua cidade ao senhor Jesus Cristo.
O conteúdo dos atos é semelhante ao assinado pela ex-prefeita de Sapezal, Mato Grosso, nos últimos dias seu mandato encerrado no dia 31 de dezembro de 2016. "Declaro que esta cidade pertence a Deus e que todos os setores da Prefeitura Municipal estarão sobre a cobertura do altíssimo", dizem os decretos assinados pelos respectivos prefeitos.
Os decretos também cancelam, "em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”. Ao encerrar e garantir que os municípios continuarão sob as bençãos de Deus e livre de todos os males, os prefeitos afirmam: “E a minha palavra é irrevogável!”.
Liberdade religiosa
As discussões envolvendo a laicidade não são novidade no Brasil. O professor e colunista da ConJur Arnaldo Godoy lembra que, no início da década de 1920, o então consultor-geral da República, Rodrigo Octavio, opinou pela impossibilidade de se erguer no Rio de Janeiro o Cristo Redentor, hoje símbolo da cidade.
"O deferimento do pedido para permitir a ereção de uma estátua do Cristo num logradouro público não entra literalmente, em qualquer dos dispositivos constitucionais; mas para mim é incontestável que esse deferimento fere o seu espírito porque sem dúvida importa na concessão de um favor do Estado em benefício de uma Igreja, a concessão de uma parte de bem público para ereção de um dos seus símbolos mais significativos", escreveu Rodrigo Octavio.
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo também teve que decidir os limites da liberdade religiosa ao julgar uma ação que questionava a placa "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo", fixada na entrada da cidade. Na ocasião, por maioria, a 11ª Câmara de Direito Público do TJ-SP entendeu que a placa não ofende a liberdade religiosa ou laicidade do Estado. Para isso, a corte levou em consideração a tradição cristã no Brasil.
Uma análise detalhada das pinceladas de artistas que mais tarde desenvolveram doenças neurológicas revelou intrigantes pistas sobre mudanças cerebrais ocorridas anos antes do surgimento dos sintomas óbvios desses males.
O método matemático, que chama-se análise fractal, observa padrões recorrentes presentes tanto na matemática como no mundo natural.
Padrões fractais podem ser encontrados, por exemplo, em árvores e nuvens. E também nas ondas emitidas por nosso cérebro ou nos nossos batimentos cardíacos.
O mesmo se aplica às pinceladas de artistas, que podem ser comparadas à sua escrita.
Como parte de um pequeno estudo, a psicóloga Alex Forsythe, da Universidade de Liverpool, na Inglaterra, realizou análises fractais de mais de duas mil pinturas feitas por sete artistas famosos.
São eles: Pablo Picasso, Claude Monet, Marc Chagall (que não tinham diagnóstico conhecido de doenças neurológicas), Salvador Dalí, Norval Morrisseau (que desenvolveram mal de Parkinson), Willem de Kooning e James Brooks (diagnosticados com mal de Alzheimer).
Variações
A pesquisadora encontrou minúsculas variações nos padrões observados nas pinceladas dos artistas.
No entanto, nos trabalhos daqueles que mais tarde desenvolveram demência ou mal de Parkinson os padrões se alteraram de maneira peculiar.
"O que verificamos é que, até 20 anos antes de serem diagnosticados com algum transtorno neurológico, o conteúdo fractal nas pinturas desses artistas começou a diminuir."
O artista de origem holandesa Willem de Kooning, que morreu em 1997 aos 93 anos, continuou a pintar até sua oitava década de vida, mesmo após ser diagnosticado com Alzheimer.
As pinceladas observadas nos primeiros quadros do artista - um dos expoentes do Expressionismo Abstrato no mundo - são diferentes daquelas presentes em obras feitas mais tarde.
Mas no caso de artistas como Monet e Picasso, que, pelo que se sabe, morreram sem doenças neurológicas, os padrões das pinceladas mantiveram-se constantes.
Na obra de Picasso, um artista que adotou estilos bastante diferentes de pintura, a constância dos padrões fractais verificados chamou particularmente a atenção dos pesquisadores.
Esse modesto estudo não ajudará a diagnosticar a demência ou outras doenças neurológicas, os especialistas explicam.
O trabalho oferece, no entanto, revelações importantes sobre mudanças que podem estar ocorrendo no cérebro anos antes de que uma doença neurológica apareça.
"Tudo o que nos ajuda a entender melhor o funcionamento do cérebro tem utilidade ao direcionar caminhos futuros de pesquisa", disse Forsythe.
A prisão brasileira é "uma coisa muito louca", descreve a antropóloga e pesquisadora em violência Alba Zaluar. Ela explica: ao mesmo tempo que enjaula e oferece condições degradantes, o sistema carcerário do país permite armas, drogas e até a produção de bebidas alcoólicas - às vezes vendidas nas cantinas das unidades.
"As prisões brasileiras não têm nada a ver com essa visão foucaultiana, da disciplinarização, da possibilidade de vigiar tudo. Aqui no Rio, presos constroem as próprias celas, e a cantina vende de tudo: fogãozinho, gelo para colocar no isopor. O pessoal cozinha nas celas."
Uma das primeiras a estudar a infiltração do narcotráfico nas comunidades pobres do Rio, Zaluar diz que a conivência com a entrada de maconha e outras substâncias que alteram o estado de consciência são formas de aliviar a tensão desses lugares "explosivos", onde rebeliões como a do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), próximo a Manaus, são "mais do que esperadas". Durante mais de 17 horas de motim, 56 presos morreram.
A fórmula que cria o conflito, conta a antropóloga à BBC Brasil, é clara: superpopulação, rivalidade entre facções, circunstâncias desumanas e um sentimento generalizado de injustiça.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
BBC Brasil: Que elementos estavam presentes no complexo penitenciário próximo a Manaus para que explodisse uma rebelião? Um motim desse tamanho era esperado?
Alba Zaluar: Convenhamos, é mais do que esperado, porque um presídio que tem vagas para 400 pessoas ter mais de 1.200 já é um problema. E a pólvora é exatamente esta: você tem presos demais, inclusive muitos que não têm sentença ainda. É uma superpopulação carcerária de homens que não se sentem culpados de nenhum crime que justifique a perda da liberdade dessa maneira. Eles não consideram que traficar drogas seja um crime grave. Muitos se consideram apenas comerciantes. No caso de estupro ou dos homicidas é diferente, inclusive eles punem os estupradores dentro da prisão.
Além disso, o relacionamento entre os homens é complicado, justamente porque a rivalidade tende a explodir caso não haja uma socialização para resolver os conflitos pela palavra. As pessoas que não conseguem fazer isso explodem. E se tiverem alguma arma, vão usá-la. Eles receberam armas pelo buraco (no muro do presídio), mas fabricaram outras. Estão sempre fabricando armas, e as armas estão sempre entrando na prisão.
As prisões brasileiras não têm nada a ver com essa visão foucaultiana, da disciplinarização, da possibilidade de vigiar tudo. Aqui no Rio, presos constroem as próprias celas, e a cantina vende de tudo: fogãozinho, gelo para colocar no isopor. Os presos cozinham nas celas.
Resumindo, a situação é absolutamente explosiva. Você não tem um controle disciplinar, mas um amontoado de homens que não foram socializados para resolver seus conflitos pela palavra. E você bota todos aglomerados dentro de espaços de reclusão, nos quais eles não podem espairecer.
BBC Brasil: Ao mesmo tempo em que parecem muito restritivas, as prisões brasileiras também têm um comércio paralelo de drogas, armas e bebidas. Isso não é contraditório?
Alba Zaluar: Por que você acha que os carcereiros fecham os olhos em relação à entrada de drogas que alteram o Estado da mente, principalmente a maconha? Porque a maconha acalma.
Tem mais: (os presos) fabricam bebida alcóolica dentro da prisão. E vende bebida na cantina. A prisão brasileira é uma coisa muito louca, porque ao mesmo tempo em que é extremamente repressiva, de entulhar um monte de gente sem condições de higiene, com ratos e baratas, você tem todas essa liberalidade de fazer comida, bebida, fumar maconha, ter armas.
BBC Brasil: A rebelião em Manaus foi gerada pelo conflito entre duas facções rivais. Onde estão as origens desses grupos e como se tornaram tão fortes?
Alba Zaluar: Há alguns estudos (sobre o assunto), feitos principalmente no Rio de Janeiro, porque aqui estavam as grandes prisões, com presos políticos do Brasil todo e também presos comuns. Isso na década de 1970, durante o regime militar. Os presos políticos, quando chegaram em presídios grandes, como o de Ilha Grande, se organizaram.
Os presos comuns viram isso e se interessaram. Houve uma interação entre os presos políticos e os presos comuns, e os últimos aprenderam a se organizar.
Durante os anos 1970 havia duas falanges, como as facções eram chamadas então: Jacaré e Vermelha. A falange Jacaré era extremamente violenta, cobrava pedágio, intimidava os prisioneiros mais fracos. Havia uma forma de concretizar o poder na prisão que era extremamente violenta e injusta do ponto de vista do prisioneiro.
Inventaram então uma organização, seguindo os princípios que aprenderam com os presos políticos, para se proteger dentro da prisão, proibindo o estupro de prisioneiros, o pedágio. A facção começa com o sentido de proteger o prisioneiro.
Isso foi criando o esquema de lealdade e também de conexão via negócios. Durante os anos 1970, (as facções) estavam principalmente envolvidas com roubos e assaltos a banco, mas no final da década perceberam que o tráfico de drogas dava muito mais dinheiro e era menos perigoso.
Em meados dos anos 1980, elas já dominavam o tráfico. Foram conquistando os vários traficantes, que antes eram freelancers, e passaram a ter essa ligação por conta da proteção.
Esses interesses comerciais, somados ao interesse em ter proteção na prisão, fez com que as facções crescessem. Mas sempre tem briga. Aqui no Rio temos o Comando Vermelho, o Amigo dos Amigos (ADA), o Terceiro Comando e agora o PCC, que está atrelado à ADA, de modo que sempre houve muito conflito fora da prisão. Dentro dela, evitam-se as brigas separando os presos por facções, o que parece não ter ocorrido em Manaus, como não ocorreu no Maranhão, em Pedrinhas.
BBC Brasil: O secretário de segurança do Amazonas falou que esse foi mais um "capítulo da guerra silenciosa e impiedosa do narcotráfico". Mas na composição das nossas prisões há uma grande parcela de pequenos traficantes, e poucos grandes líderes do tráfico.
Alba Zaluar: A gente tem vários desses pequenos traficantes. Nunca mataram ninguém, sabe? Nunca roubaram. Estavam desempregados, começam a vender uma coisa ali, ganham um dinheirinho e ficam vendendo. Aí passam anos na prisão, veem um monte de coisa, inclusive rebeliões, gente sendo morta e têm um profundo sentimento de injustiça, porque acham que não merecem passar por tudo isso.
BBC Brasil: Além do narcotráfico em si, o problema não estaria também na forma como o Estado lida com ele, na Justiça e no sistema carcerário?
Alba Zaluar: Exatamente. É como o Estado lida com isso. Até na proposta da guerra contra as drogas, que faz com que qualquer um que more em favela, tenha um caderninho de nota com os nomes das pessoas para as quais vende e pratique essa atividade comercial, caia na categoria de traficante, sendo que tráfico é um crime hediondo, que permite penas muito altas.
É claro que isso aumentou enormemente a população carcerária. É muito alto o percentual de presos por conta das atividades relacionadas ao tráfico. Além disso, acontecem muitos homicídios por causa dessas guerras de facções e eles não são investigados, porque não há como provar nada, não tem testemunha. Esses crimes ficam sem solução.
A repressão do Estado faz com que a droga seja muito valiosa e essa atividade comercial esteja cheia de riscos, então para se proteger eles têm que se armar, se organizar e o resultado é este.
BBC Brasil: Nesta rebelião no Amazonas, assim como em outras, o número e a crueldade das mortes chocaram. Por que vemos assassinatos tão bárbaros entre presos?
Alba Zaluar: É uma coisa que tem a ver com a guerra, se chama sociologia do ethos guerreiro. Na guerra você mata ou você morre. E, além disso, você tem que mostrar para seu inimigo que está muito forte. Para fazer isso, tem que se armar muito, ter muitos soldados. E também fazer essas demonstrações (de força).
Quanto mais cruel você é, mais medo provoca no inimigo. Assim como tem uma corrida armamentista, há uma corrida de crueldade. Eles vão se tornando cada vez mais cruéis para dar cada vez mais medo no rival.
BBC Brasil: Como lidar com rebeliões como esta e o que fazer para evitá-las?
Alba Zaluar: Em primeiro lugar, você não pode jogar um bando de homens dessa maneira dentro de prisões e esquecê-los lá, deixar que se virem, que resolvam os problemas de comida, da cela, as tensões lá dentro. A prisão é um lugar extremamente tenso. Precisa ter alguma coisa que demonstre que há saídas. A saída para o preso seria adquirir uma profissão, se educar mais, continuar a trabalhar.
Vários desses que estão nas prisões são trabalhadores, já tinham atividades laborais antes, eram desempregados, mas sabiam fazer coisas. Você tem que dar essa possibilidade, demonstrando que é possível sair. Penas imensas, anos e anos na prisão, não facilitam em nada a vida deles.
Além do mais, a própria maneira de julgar tem que ser aprimorada, porque muitos desses presos se sentem extremamente injustiçados, e isso não é bom para a cabeça deles nem para quem está como eles na prisão.
Existem sistemas de pena alternativa e algo que se chama justiça restaurativa. É aquela que faz com que a vítima ou seus parentes e o perpetrador da ação criminosa se encontrem para que um saiba o mal que causou ao outro. Especialmente para que quem fez o mal entenda o que provocou, se arrependa e demonstre que compreende os efeitos de suas ações.
A manhã de 2 de janeiro, o primeiro dia útil de 2017, começou em Campinas sob forte tristeza e transtorno, com o sepultamento das 12 vítimas da chacina provocada pelo técnico de laboratório Sidnei de Araújo na noite de Réveillon. Antes da virada do ano, três outros crimes violentos já tinham ganhado as manchetes dos jornais brasileiros, sensibilizando o país em datas consideradas sagradas: o espancamento até a morte de um vendedor ambulante do metrô em São Paulo no dia do Natal, o estupro e assassinato de uma jovem num bar da zona leste paulistana dias antes, e o assassinato do embaixador grego pelo amante de sua esposa e um cúmplice no Rio de Janeiro, no dia 26.
Além de chocar, os acontecimentos recentes desatam uma reflexão sobre o ambiente que fomenta a violência no país, imerso em uma recessão econômica e uma crise políticaainda sem perspectivas concretas de solução. Mas a socióloga Wânia Pasinato rejeita a tese de que as crises são capazes de explicar sozinhas o aumento na violência – e defende que o problema tende a crescer. Para ela, que atuou no Núcleo de Violência da USP e em várias pesquisas sobre justiça criminal, violência policial e violações de direitos humanos, o atual cenário passa pela “perda de direitos no plano social”. E "requer muito mais do que expor a indignação nas redes sociais”, opina Pasinato.
Pergunta. Como podemos interpretar os crimes violentos que aconteceram nas últimas semanas no país? Há algum tipo de relação entre eles, analisando o contexto do país, ou são casos isolados?
Resposta. Há mais de um aspecto na pergunta. Primeiro, sim, são crimes isolados no sentido de que não ocorrem em conexão direta um com o outro. Mas não no sentido de que são únicos ou excepcionais. São crimes que expressam uma violência recorrente, que acontece com uma frequência muito maior do que podemos acompanhar e do que a imprensa é capaz de cobrir. A repercussão desses casos nos dá a sensação de que estão mais frequentes ou mais violentos. Mas o que temos é um retrato parcial dessa cruel realidade de violação de direitos humanos, porque é disso que estamos tratando.
O outro aspecto é uma possível interpretação para esses crimes. Há o caso do ambulante atacado no metrô de São Paulo, a chacina envolvendo o feminicídio em Campinas, o estupro seguido de morte da jovem no bairro paulistano da Mooca e mesmo, ainda que com características um pouco diferentes, o assassinato do embaixador grego no Rio de Janeiro, que aparentemente também envolve violência nas relações afetivas. Aí necessitaríamos aprofundar mais, mas existe uma clara indicação de que estamos diante de crimes de intolerância. E nesse sentido, é muito bom que esses casos causem comoção, que haja indignação, mas precisamos ir além disso. Precisamos passar para a ação que ajudará a conter essa violência e intolerância.
P. No fim dos anos 1980, começo dos 1990, vários sequestros, como o do empresário Abílio Diniz e do publicitário Washington Olivetto, aconteceram seguidos um do outro, e isso era em parte atribuído às recessões econômicas. Com a crise que vivemos atualmente, é possível analisar os crimes atuais sob essa ótica?
R. Acredito que vamos voltar a conviver com o crescimento da criminalidade urbana em razão da recessão econômica, mas também por conta de uma desorganização do estado democrático. Já estamos vivenciando situações que nos remetem aos anos 1980-90, como as rebeliões nos presídios, manifestações de força e disputas de poder entre o crime organizado, como a que aconteceu domingo em Manaus. Porém, quando falamos de crimes de intolerância, não podemos pensar em fatores conjunturais como a crise econômica. A raiz é outra. Para além da crise vivemos uma guinada conservadora no Brasil que não tolera o diferente, a igualdade entre homens e mulheres, a liberdade sexual. Um conservadorismo que tenta impedir que falemos em gênero, um conceito que nos permite compreender a desigualdade social entre homens e mulheres. É a Escola sem Partido que está aí.
P. Qual a importância da discussão de gênero para combater violência, a seu ver?
R. Se não podemos falar em gênero, como poderemos vencer essa desigualdade e a intolerância? No caso da violência contra mulheres existem linhas de análise que a relacionam às crises econômicas, ao desemprego, sobre como esses fatores afetam os homens e os tornam mais inseguros quanto ao papel de provedor e na experiência de uma “perda de poder” sobre a mulher. Contudo, veja o caso de Campinas. A carta deixada pelo assassino depois de matar, entre todos, a ex-esposa e o filho, mostra uma violência muito mais arraigada. Se pensarmos a violência contra as mulheres, a crise financeira pode aparecer como justificativa ou motivação, mas não pode ser admitida como causa. Entender as causas exige que passemos do plano individual para o social. Nesse sentido, podemos dizer que a crise atual no país contribui para a violência quando vemos um retrocesso nos direitos sociais que ocorre em contexto de maior tolerância do Estado em relação a esses crimes.
R. Focando na violência contra as mulheres, concretamente, até maio de 2016 tínhamos um Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, com autonomia financeira e administrativa. Com a chegada do novo Governo, esse ministério foi em um primeiro momento dissolvido e, posteriormente, as secretarias que formavam esse superministério foram reativadas dentro da pasta da Justiça e Cidadania. Esse movimento resultou em perda de institucionalidade com a consequente perda de autonomia financeira e capacidade administrativa. Mas, principalmente, resultou em perda de força política, uma vez que as ações que eram coordenadas pelas respectivas secretarias foram paralisadas ou abandonadas. Hoje, no caso da Secretaria de Políticas para Mulheres, à exceção da Casa da Mulher Brasileira que se encontra instalada e em funcionamento em três capitais, não houve continuidade em nenhuma política de enfrentamento à violência contra as mulheres. Mesmo a Casa da Mulher Brasileira se encontra ameaçada por falta de investimentos. Nesse mesmo período a violência contra as mulheres não deixou de ocorrer.
Para além da violência que foi capturada pela imprensa, diariamente ocorrem casos de violência contra as mulheres. E quais são as propostas do atual governo para combater essa violência? Não há, pelo menos até onde sabemos. Há algo a ser inserido no Plano Nacional de Segurança, que está sendo elaborado, mas que fará referência, no máximo, à capacidade do Estado em responsabilizar criminalmente os autores de violência. Mas se estamos falando de violência baseada no gênero, uma violência cujo enfrentamento requer mudança da sociedade no reconhecimento da igualdade de direitos para as mulheres, então precisamos muito mais que políticas de segurança pública. Já aprendemos sobre isso e temos uma lei, a Lei Maria da Penha, que orienta a articulação de políticas públicas na educação, saúde, trabalho, desenvolvimento social como necessárias para dar uma resposta a esse cenário de violência.
P. Na carta que o assassino de Campinas deixou, ele se refere à lei Maria da Penha como “vadia da Penha”, fala em “sistema feminista” e se diz vítima na relação com a ex-esposa. Diz também que ela, mãe de seu filho, “inspirou outras vadias” e que agora “são os pais quem irão se inspirar”. No atual contexto, você acha o que ele diz pode incitar outras pessoas?
R. A carta deixada por ele é uma justificativa de seu ato. Como costuma ocorrer nos casos de violência contra as mulheres, há sempre uma tentativa de responsabilizar a mulher pela violência que ela sofre. Mas os trechos que foram publicados revelam o que está permeando o imaginário social, e que gera incômodo, é o fato das mulheres terem se tornado mais conscientes de seus direitos. Alguém tem que ser responsável por isso, e nesse caso, para ele, é o “feminismo”. Por outro lado, ele vai juntando tudo o que está na mídia: corrupção, violência envolvendo a polícia, crítica aos defensores de direitos humanos... Há uma crítica e uma acusação a tudo que também – vale ressaltar – é fomentada pela própria imprensa. Enfim, pode se tratar do surto de uma pessoa, no entanto, é alguém que não estava vivendo fora dessa sociedade, que estava indignado com a situação do país e com sua história pessoal. Infelizmente, era uma pessoa armada e colocou fim na vida de outras 12 pessoas. Não sei se essa carta pode incitar outras pessoas. Mas sei que ela e o próprio crime devem ser motivadores para que pensemos o tipo de mensagem que temos dado, como sociedade, sobre a violência contra as mulheres.
P. O brasileiro tende a não se considerar machista, homofóbico ou violento. Ainda que muitas estatísticas e novos crimes comprovem que, definitivamente, não é assim. Por que essa percepção é tão difícil de mudar?
R. O que temos feito para que as coisas mudem? Temos leis, e tivemos boas políticas públicas que contribuem para essa mudança, mas a maioria delas não chegou a ser efetivada seja em decorrência do pouco tempo, seja em decorrência da falta de vontade política dos governos. Por outro lado, nunca contabilizamos muito bem as nossas conquistas, para avaliá-las e fazer as correções necessárias. Nossa sociedade é desigual em sua raiz, e continuará a ser assim porque as mudanças sociais levam tempo para acontecer e se consolidar. Mudamos muito o nosso discurso. E essas mudanças de discurso são, na verdade, muitas vezes apenas politicamente corretas.
P. Como as pessoas podem partir para a ação, na sua opinião?
R. De diferentes maneiras. Estamos num momento de chegada de novos prefeitos e vereadores às prefeituras. Os municípios têm sua responsabilidade na defesa dessas políticas públicas sociais. É preciso cobrar deles que elas sejam aplicadas e que não haja mais perdas. Para além disso, temos que cobrar das demais esferas de poder a construção de mais políticas de enfrentamento à violência e combate à intolerância. Não é possível que haja apenas uma resposta midiática e ações pontuais que não sanam os problemas. Devemos rebater, por exemplo, a Escola Sem Partido e o avanço no Congresso de pautas conservadoras e exigir efetividade na aplicação das leis Maria da Penha, lei do Feminicídio, e das políticas de segurança e acesso à justiça no país.
Uma medicina mais lenta e atenta às necessidades individuais de cada paciente, que priorize o diagnóstico clínico - e não os exames - e a prevenção em vez da medicação.
Esses são alguns dos pontos defendidos pelo movimento Slow Medicine ("medicina sem pressa", em tradução livre), que desembarcou há pouco no Brasil.
Trata-se da versão medicinal de uma filosofia que teve origem na gastronomia em 1986, na Itália, e ganhou em 2004 sua bíblia, o livro Devagar - Como um Movimento Mundial está Desafiando o Culto da Velocidade (Record), do jornalista britânico radicado no Canadá Carl Honoré.
Ao destrinchar um movimento que pede calma numa sociedade estressada pela pressa, o autor agradou leitores de todo o mundo e acabou na estante dos mais vendidos. E a moda "Slow" ganhou adeptos ao redor do planeta - e em diversas áreas.
Na medicina, o termo foi usado pela primeira vez pelo cardiologista italiano Alberto Dolara, num artigo publicado em 2002. Para ele, o movimento Slow seria uma contrapartida ao "constante impulso de aceleração na sociedade moderna".
Consultas mais demoradas são um dos pilares da filosofia - a ideia é que o paciente seja visto como uma pessoa completa, não como um conjunto de enfermidades -, mas há outros aspectos envolvidos.
Entre eles estão o compartilhamento das decisões, a ênfase na saúde e não na doença e a prevenção como terapia.
As propostas, no entanto, recebem críticas de outros especialistas, que defendem haver outras prioridades na medicina.
"Até louvo as entidades que queiram ter uma medicina mais personalizada", disse o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Urologia Aguinaldo Nardi.
"É o que nós devíamos ter mesmo. Mas estamos muito longe disso."
Para o médico, porém, o primeiro passo seria ter um bom sistema de saúde global. "Nós ainda estamos longe de ter uma saúde de qualidade para todos", afirmou.
Menos remédios e exames
Já os entusiastas da Slow Medicine afirmam que suas propostas poderiam baratear o sistema de saúde ao propor, por exemplo, um menor uso de medicamentos e exames.
"Acho nossos remédios uma maravilha", afirmou o clínico-geral, geriatra e cofundador da Slow Medicine no Brasil José Carlos Aquino de Campos Velho.
"Hoje temos a possibilidade de curar ou controlar doenças que até 20 anos atrás matavam. Mas a questão é o uso abusivo e excessivo de medicamentos".
Segundo ele, é preciso questionar, por exemplo, certos casos em que drogas são utilizadas como instrumento de prevenção.
"Um paciente com colesterol alto, mas que nunca teve nenhum episódio cardíaco mais grave, não fuma, não tem histórico familiar de doença do coração e se exercita, talvez não deva tomar remédio", disse.
Isso porque, avalia, é necessário medicar uma população enorme para se evitar um único infarto - o que aumenta os custos de planos particulares e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por outro lado, afirma, cria-se uma ampla gama de pacientes sujeitos aos efeitos colaterais dos medicamentos, como mialgia, miopatia, diabetes e problemas cognitivos.
Outro aspecto da medicina atual que é criticado pelos adeptos da Slow Medicine é o excesso de pedidos de exames.
Para Campos Velho, o fenômeno traz uma série de problemas, que vão dos custos elevados, ao estresse, muitas vezes desnecessário, de um paciente que tem de aguardar uma semana para saber, por exemplo, que aquela manchinha de nascença não se transformou em um câncer fatal.
"Não é que a gente seja contra os exames", disse. "Mas a gente defende que isso deve ser individualizado. Que a decisão deve ser tomada de maneira consciente pelo paciente, depois de ele ser informado sobre os riscos e benefícios que pode ter."
Campos Velho usou como exemplo uma dor nas costas.
"Se não tiver nenhum indicador que possa sinalizar um problema mais sério como um câncer, por exemplo, não se deve nem fazer um exame de imagem".
"Porque ao fazer uma ressonância ou um raio-X, é provável que se encontre alterações que talvez nem tenham relação com a dor, mas que possam ser passíveis de procedimentos."
A solução para casos como esse? Tempo, responde o médico. Se necessário medicar com analgésico e anti-inflamatório e esperar para ver como os sintomas se comportam, afirma.
O caso hipotético do paciente com dor nas costas ilustra o oitavo dos 10 princípios da Slow Medicine: colocar a segurança do paciente em primeiro lugar. E se completa com a ideia de que, na dúvida, para evitar um mal maior, o médico deve abster-se de intervir.
Contra o azul e o rosa
O movimento Slow Medicine ganha uma boa dose de polêmica por se colocar contra campanhas como o Outubro Rosa, voltado à prevenção do câncer de mama, e o Novembro Azul, que incentiva o diagnóstico precoce de câncer de próstata.
"Virou uma campanha de marketing que gera um grande número de solicitação de exames", opina Campos Velho.
"Muitos desses exames acabam gerando procedimentos e muitos desses procedimentos são invasivos e levam a cirurgias que podem causar impotência e incontinência urinária", afirmou o geriatra, referindo-se ao Novembro Azul e aos exames para identificar câncer de próstata.
Segundo ele, além dos falsos positivos, há um grande número de pacientes que vai, sim, desenvolver o câncer, mas que, por estar em idade avançada ou sofrendo de males diversos, acabará morrendo por outros motivos.
A opinião de Campos Velho ecoa um artigo do urologista Marcio D'Imperio, publicado no site da Slow Medicine Brasil.
O texto cita dados de um estudo publicado em 2012 pelo semanário científico americano New England Journal of Medicine, que acompanhou 180 mil homens entre 50 e 74 anos.
Os resultados indicaram que, ainda que tenham sido diagnosticados mais tumores, a mortalidade geral dos pacientes que fizeram rastreamento por meio do exame PSA e dos que não fizeram foi praticamente a mesma: de aproximadamente 18%.
Além disso, apontaram que, ao se fazer exames numa população ampla, sem triagem prévia, evita-se apenas uma morte para cada 1.055 homens examinados.
Campanhas como incentivo
O urologista Aguinaldo Nardi, do comitê científico do Instituto Lado a Lado pela Vida (organização que criou a campanha Novembro Azul), questionou os dados do estudo citado por D'Imperio.
Entre outras críticas, Nardi afirmou que uma parte dos pacientes, que não tiveram os níveis de PSA monitorados durante a pesquisa, havia feito outros exames para identificar o câncer de próstata.
Ele também rebateu críticas da Slow Medicine ao excesso de exames e às campanhas de conscientização. "Como médicos, nosso dever é informar a população", disse.
Segundo Nardi, campanhas como o Novembro Azul e o Outubro Rosa muitas vezes servem como incentivo para que a população tenha contato com um médico, o que pode levar à identificação de outros problemas de saúde.
Ainda de acordo com o urologista, no caso do câncer de próstata o maior problema não está na realização ou não de exames, mas no que está sendo feito com os pacientes que apresentam a doença.
Nardi afirmou que dos 69 mil casos de câncer de próstata detectados em 2015, 36 mil deveriam ser tratados em cirurgias feitas pelo SUS.
Mas apenas seis mil foram operados. Ou seja, segundo o urologista existem 30 mil pacientes "perdidos no limbo do sistema público de saúde".
Paciente Slow
Polêmicas à parte, as ideias da Slow Medicine vêm conquistando adeptos.
O bancário aposentado Moacir Mariscal, por exemplo, passou 20 de seus 65 anos monitorando um órgão cuja existência sequer notaria, não fosse a medicina moderna: a próstata.
A despeito do sobrepeso, fator de risco genérico que aumenta também as chances de desenvolver vários tipos de câncer, os níveis de PSA de Mariscal sempre estiveram dentro da normalidade.
Os exames periódicos, contudo, continuaram até que, em março, numa consulta com o geriatra Campos Velho e após confabularem sobre o assunto, médico e paciente, decidiram deixar a próstata em paz.
"Ele me disse que, com todos esses anos de resultados normais, não precisávamos mais fazer exame. E eu confiei na decisão dele", disse Mariscal.
O aposentado, que vê com bons olhos o movimento Slow e a Medicina sem Pressa, anda irritado com a boa e velha "medicina apressada".
Diante da dificuldade em marcar uma consulta com a dermatologista para checar uma mancha dolorida na perna - só havia horário para o fim de janeiro -, Mariscal resolveu buscar uma clínica particular de múltiplas especialidades, dessas que se apresentam como alternativa aos planos de saúde.
A consulta durou cinco minutos, com uma médica que mal o olhou nos olhos, lembrou Mariscal.