Residentes em centro para imigrantes não poderão frequentar escolas e ginásios; associações consideram medida discriminatória.
Após ter endurecido regras para concessão de asilos no último verão, medida que contou com quase 80% de aprovação popular em referendo, a Suíça agora introduz medidas que restringem a locomoção dos requerentes desses pedidos, o que causou protestos de associações defensoras de imigrantes e direitos humanos. Para elas, as medidas são consideradas racistas e intolerantes. Está prevista, por exemplo, a proibição da entrada dessas pessoas em locais como escolas e ginásios.
Desde segunda-feira (05/08), na cidade de Bremgarten, funciona um centro de acolhida para solicitantes de asilo com capacidade para 150 pessoas. No entanto, seus residentes estão proibidos de frequentar um total de 32 “zonas sensíveis” da cidade. Para isso, um acordo foi firmado entre a prefeitura de Bremgarten, o FOM (Escritório Federal de Imigração, na sigla em inglês) e o Departamento Federal de Defesa.
Raymond Tellenbach, prefeito da cidade, disse à emissora alemã ARD que haviam tomado essa decisão "por razões de segurança. Ao não permitir o acesso a essas áreas evitaremos conflitos e nos protegeremos contra o eventual uso de drogas". "Precisamos de regras para garantir uma convivência pacífica e ordeira dos moradores e requerentes de asilo", concordou Mario Gattiker, diretor do FOM.
“Com essa medida, o FOM ratifica a generalização segundo a qual refugiado equivale a delinquente em potencial”, escreveu em artigo no jornal Le Temps o deputado Antonio Hodgers, do Partido Verde. “Esta iniciativa revela mais a importância das correntes xenófobas que operam no cantão [estado suíço] do que os problemas particulares no centro”, acrescentou.
O Conselho de Refugiados suíço, órgão não governamental, também se posicionou contra as novas regras restritivas, descrevendo-as como “intoleráveis e desumanas”. O grupo de direitos humanos Solidaritè Sans Frontières chamou-as de “flagrantemente discriminatórias”.
Gattiker tratou de rebater a polêmica assegurando que essas proibições não são definitivas. Os residentes do centro podem frequentar bibliotecas, praças públicas e igrejas, segundo a agência ATS. Quanto a escolas e ginásios, a proibição se aplica unicamente nos dias de semana entre 7h e 18h, coincidindo com o horário letivo. Nenhuma sanção está prevista para quem descumprir as regras.
Segundo o Le Temps, esse tipo de medida restritiva é legal na Suíça em virtude do artigo 74 da lei de imigração, mas só poderia ser aplicada se o requerente de asilo já tiver uma autorização de residência e com a condição de que ocorresse casos de perturbação ou ameaça à segurança e à ordem pública”.
As restrições a alguns locais também podem ser aplicadas no caso de estrangeiroscuja solicitação tenha sido rejeitada ou a indivíduos suspeitos de não cumprirem a ordem de expulsão no prazo fixado. Aplicar essas medidas como um padrão para todos os solicitantes de asilo seria problemático e até mesmo ilegal.
Entretanto, em outros locais essas iniciativas são bem-vindas. Um centro parecido com o de Bremgarten já existe na cidade de Nottwil, por exemplo. Em Menzingen, o prefeito Roman Staub considera que pessoas em busca de asilo deveriam ser proibidos de frequentar “zonas sensíveis” como escolas e seus arredores, segundo declarações à BBC. “Nesses locais os requerentes de asilo poderiam se encontrar com nossos escolares, meninos e meninas pequenos”, justifica.
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