As medidas anunciadas na última terça-feira pelo Ministério da Saúde não foram bem recebidas pelas entidades médicas nacionais. Mesmo o plano de criar 12.000 vagas para residência médica até 2017 foi considerado como uma medida "eleitoreira" e "midiática" pelo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D'Ávila. Além do plano, foi especialmente criticada a insistência do governo em trazer médicos estrangeiros para trabalhar no interior e nas periferias.
A vinda de médicos de fora do país seria necessária, segundo o ministro da saúde, Alexandre Padilha, porque a ampliação de vagas não será suficiente para suprir a demanda por médicos. O argumento é refutado por Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). "Nós temos, por ano, 16.000 médicos sendo lançados no Brasil. Até 2014, então, teremos 32.000 novos médicos. Nós sabemos que, constitucionalmente, é permitido ao médico ter dois vínculos de trabalho, então, se multiplicarmos 32.000 por 2, teríamos médicos suficientes para ocupar 64.000 postos de trabalho. Não há insuficiência para que seja necessário contratar médicos estrangeiros."
Residência — Para Geraldo Ferreira, da Fenam, a abertura das 12.000 vagas para residência médica é bem vinda, "se for parte de um esforço de recuperação da rede existencial e formadora brasileira. Se for simplesmente para fazer de conta que estamos abrindo vagas, sem ter condições para isso, estaremos, na verdade, criando mais um problema."
Já Roberto Luiz D’Ávila, do CFM, mostrou-se apreensivo com as condições das vagas de residência que serão criadas. "Eu fico muito preocupado quando um ministro anuncia 12.000 vagas de residência. Onde e em que condições serão criadas? E a Comissão Nacional de Residência Médica, na qual o CFM tem assento? Eles vão passar por cima dela? A Comissão não vai avaliar os serviços para dizer se são bons ou não?”, questiona.
Segundo D’Ávila, a Comissão Nacional de Residência Médica tem descredenciado serviços que não apresentam condições. "Até hospitais famosos, de boa história, estão tendo seus serviços de residência fechados pela falta de condições". A causa dos fechamentos seria o subfinanciamento da saúde, o mau gerenciamento, a incompetência administrativa e a falta de materiais e equipamentos.
"A saúde precisa de uma atitude estruturante, definitiva, uma política de Estado, e não midiática, eleitoreira. As respostas do governo ao clamor das ruas parecem ser de pessoas que ainda estão em campanha. É tudo no papel, tudo na boca e, amanhã, vemos que não é nada disso. Efetivamente nada acontece. Nada muda", afirmou D'Ávila.
Reportagem de Jones Rossi e Mariana Janjacomo
Associação Paulista de Medicina repudia importação de médicos
A Associação Paulista de Medicina (APM) divulgou no início do semana um documento repudiando a intenção, anunciada pela presidente Dilma Rousseff em um discurso em rede nacional na última sexta-feira, de trazer ao Brasil médicos formados no exterior. A proposta foi reafirmada na tarde desta segunda pela presidente, que disse em discurso: "Quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no SUS. Não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais."
Em seu documento, a associação diz que a intenção anunciada pelo governo é uma forma de usar a classe médica como um bode expiatório frente à sua falta de capacidade de solucionar as demandas da população. Segundo a APM, não é a falta de profissionais que faz com que certas regiões do país tenham um baixo número de médicos, mas sim a falta de infraestrutura hospitalar. "Colocar médicos em regiões sem hospitais, sem estrutura, sem medicamentos, sem outros profissionais de saúde, é demagogia semelhante a tentar acabar com a fome interiorizando cozinheiros para locais onde não há comida", diz a entidade.
Atualmente, para um profissional formado no exterior atuar no Brasil, ele deve passar pelo Revalida, um prova que testa seus conhecimentos na área. O governo pretende encontrar novos métodos de revalidar os diplomas desses médicos, o que é considerado um risco pela APM. "Isso expõe sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, pois é ela quem de fato estará entregue a profissionais de formação duvidosa, já que o governo sinaliza que a importação em massa ocorrerá sem que os médicos formados no estrangeiro tenham de se submeter à revalidação de diploma, o que é imprescindível para comprovação de capacitação".
Médicos reunidos – A declaração da APM se junta a outras realizadas por diversas entidades médicas do país. No último sábado, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) já haviam emitido um documento conjunto se pronunciado contra a declaração da presidente. "O apelo desesperado das ruas é por mais investimentos do Estado em saúde. É assim o Brasil terá a saúde e os 'hospitais padrão Fifa', exigidos pela população, e não com a importação de médicos", diz o texto.
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