O passo a passo da primeira empresa

Com vergonhosa 126ª posição no ranking global de facilidade para os negócios, brasileiro enfrenta verdadeira maratona para virar empresário.

Abrir uma empresa no Brasil não é tarefa fácil. O país, infelizmente, é um dos que impõem muitas dificuldades aos empreendedores que querem estrear no mundo dos negócios. São necessários, em média, treze procedimentos que podem demorar 119 dias para serem finalizados. Veja a seguir o passo a passo para um negócio começar a funcionar no Brasil. O exemplo é de um pequeno comércio. Dependendo do tipo de atividade, etapas adicionais são exigidas.

Escolha o nome da empresa - Antes de tudo, é preciso realizar uma busca do nome com que se quer batizar a nova empresa na Junta Comercial do estado. O objetivo é evitar que companhias de um mesmo ramo de atuação operem com identidades semelhantes. Alguns estados permitem que a consulta seja feita pela internet.

Definição do ponto comercial - Para saber se atividade da empresa é permitida no imóvel e na região escolhida pelo futuro empresário, é necessário consultar a prefeitura – o órgão que cuida especificamente do assunto varia conforme a cidade – para uma pesquisa no Plano Diretor local ou no Código de Obras e Posturas do município.

Elaboração do contrato social - Esse é o papel que atesta os objetivos do negócio e deve especificar o ramo de atividade, os aspectos societários e a formação do capital social. Micro e pequenos empresários podem tentar produzir o documento sozinhos, pois não precisam de um advogado para firmar o documento.

Registro do contrato social - É preciso se dirigir até o escritório da Junta Comercial do estado ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica do município com os seguintes documentos: contrato social, duas cópias autenticadas do RG e do CPF dos sócios, e comprovante original de endereço pessoal e da nova empresa. Após o registro, o contrato social tem de ser arquivado na própria Junta Comercial. Para isso serão necessárias três vias autenticadas do contrato. Somente depois desse processo, o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE) – uma espécie de certidão de nascimento do negócio – é criado.

Inscrição na Receita Federal - Com o NIRE em mãos, o empreendedor pode iniciar o pedido de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pela internet, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Será preciso preencher uma série de formulários e depois enviar cópias dos documentos solicitados (que variam conforme a constituição do negócio) à Secretaria da Receita Federal.

Obtenção de alvarás de funcionamento - A principal licença é emitida pela prefeitura da cidade onde a empresa será constituída. Os documentos exigidos costumam incluir formulários específicos, consulta prévia do endereço aprovada (passo 2), cópias do CNPJ e do contrato social. De acordo com a atividade, a administração municipal deve informar se também são necessários laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária ou de outros órgãos.

Pedido de inscrição estadual - Esse cadastro deve ser feito na Secretaria da Fazenda dos estados. Ele é necessário para que a empresa passe a recolher ICMS e possa, enfim, começar a vender as mercadorias. Alguns estados permitem que o procedimento seja feito no ato de inscrição no CNPJ (passo 5).

Cadastro na Previdência Social - Mesmo que o negócio não tenha funcionários, é preciso ir até uma agência da Previdência Social para cadastrar a empresa e seus responsáveis legais em até 30 dias após o início das atividades.

Autorização para emissão de notas fiscais - Nos estados que já têm nota fiscal eletrônica, basta solicitar uma senha à prefeitura. Nos demais, o empreendedor terá de ir à Secretaria da Fazenda e pedir uma autorização de impressão de talões de notas e autenticação dos livros fiscais.

Reportagem de Raquel Grizotto

fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/economia/o-passo-a-passo-da-primeira-empresa

foto:http://jknolaco.blogspot.com.br/2011/05/pequena-empresa-grandes-qualidades.html