Esta data entrou para o calendário de lutas do movimento LGBT como o Dia Internacional do Combate à Homofobia porque em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A entidade considerava a homossexualidade como um transtorno mental desde 1948.
As reinvidicações do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (LGBT) ganharam visibilidade em Brasília (DF) na semana do Dia
Internacional de Combate à Homofobia, comemorado hoje, 17 de maio. A Câmara dos Deputados
sediou o 9° Seminário LGBT e o Senado uma audiência pública sobre o Projeto de
Lei da Câmara (PLC) 122 que criminaliza a homofobia, ambos realizados na última terça-feira (15). Ontem (16), foi a vez da III Marcha Nacional
contra a homofobia, com o lema “Homofobia tem cura: Educação e criminalização”,
ocupar a Esplanda dos Ministérios.
“Reivindicamos a criminalização da
homofobia, o PLC 122 e leis que garantam que a gente não seja mais discriminado
no Brasil. A gente tem tido um ano muito ruim junto ao Palácio do Planalto. Nos
outros anos do governo Lula tivemos vários avanços, como o Brasil sem Homofobia,
o Conselho Nacional LGBT e no atual governo temos retrocessos”, explicou Victor
De Wolf, secretário geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), organizadora da marcha.
De
acordo com o militante da causa LGBT, o governo de Dilma Roussef cedeu a setores
“fundamentalistas, do não-Estado laico” e paralisou todas as políticas que
atendiam o movimento, inclusive aquelas previstas pelo Plano de Combate à
Homofobia. De Wolf cita a suspensão do kit contra a homofobia, do Ministério da
Educação, como um símbolo desse giro do governo.
Outro exemplo citado
foi a retirada de uma campanha de prevenção à Aids. “O ministério [da Saúde] tem
uma avaliação de que a Aids está crescendo no público jovem gay e lançou uma
campanha,mas foi obrigado a retirar por ordens presidenciais. Tirando as
políticas financiadas diretamente por organizações internacionais, que não tem
como parar, o resto está tudo parado. Temos tido um problema sério, em especial,
dentro do Palácio do Planalto”, criticou.
O movimento LGBT também reclama
uma reunião com a presidenta. Desde o início de seu mandato, apenas a Secretaria
Geral da Presidência da República
os recebeu.
PLC 122
Já
aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que criminaliza a homofobia
está parado na Comissão de Direitos Humanos do Senado há mais de um ano e quase
foi arquivado. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) retomou o PLC 122 no início de
seu mandato, mas as pressões políticas já mencionadas por Victor de Wolf
continuam emperrando seu avanço.
“Lutarmos para dar um basta a estes
discursos homofóbicos e a estes crimes que estão aí, porque está uma verdadeira
matança contra a população LGBT. E nossa pauta principal no momento é a
criminalização da homofobia, a aprovação do PLC 122”, disse Graça Cabral, do
movimento Mães pela Igualdade, que agrega mães de vários estados do país em
defesa dos direitos iguais para seus filhos e filhas homossexuais. O movimento
nasceu a partir do discurso homofóbico do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que
afirmou preferir ter um filho morto a ter um filho gay.
De acordo com o
Grupo Gay da Bahia (CGB), foram documentados 266 assassinatos de gays, travestis
e lésbicas no Brasil em 2011, sendo 162 gays (60%), 98 travestis (37%) e 7
lésbicas (3%). Os números de 2011 representam um aumento de 118% em comparação a
2007, quando foram registrados 122 assassinatos.
Reportagem de Vinicius Mansur
fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20159&boletim_id=1193&componente_id=19165
foto:homofobiazero.gay1.com.br
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