Eles sonham com um mundo sem prostituição. Um mundo onde os caminhos do amor e do dinheiro não se cruzariam jamais, um mundo de onde o sexo pago seria banido, um mundo onde as relações sexuais seriam sempre um momento de desejo partilhado. E querem proclamar publicamente esse sonho na Assembleia Nacional: uma proposta afirmando “a posição abolicionista da França, cuja meta é, com o tempo, uma sociedade sem prostituição”, acaba de ser submetida ao Palais-Bourbon [sede da Assembleia francesa] por deputados da UMP, do PS, do PC e dos Verdes. O texto será submetido a votação no dia 6 de dezembro.
Ao longo das últimas semanas, esses abolicionistas encontraram um aliado inesperado na pessoa de Dominique Strauss-Kahn. Para os militantes antiprostituição, o caso mostra, dia após dia, que o sexo pago é uma verdadeira alienação, que constitui o refúgio máximo da dominação masculina. Muitos evitam as condenações públicas ao ex-diretor do FMI, mas eles não se privam de ressaltar, extraoficialmente, uma curiosidade jurídica que os deleita: no distrito de Columbia, em Washington, é formalmente proibido “convidar, solicitar ou persuadir (uma pessoa) com a perspectiva de se prostituir ou dentro de outro objetivo imoral ou lúbrico”.
Os abolicionistas argumentam: por que não impor uma proibição como essa na França? Por que não se inspirar no mecanismo repressivo implantado em 1999 pela Suécia, o primeiro país do mundo a infligir multas e penas de prisão a clientes de prostitutas? Seu raciocínio é simples: sem clientes, não há prostituição... “O mercado da exploração sexual deve falir”, afirma Olga Trostiansky, porta-voz da Coordenação Francesa para o Lobby Europeu das Mulheres. “Queremos erradicar essa calamidade mundial, e para isso devemos agir sobre a demanda de clientes”.
Apesar dos sorrisos irônicos suscitados por essa cruzada que alguns consideram puritana, a Assembleia Nacional preparou o terreno muito seriamente: em abril, um comitê de informação presidido pela deputada socialista Danielle Bousquet propôs que fosse criado, no código penal, um crime de “recurso à prostituição” punido com uma multa de 3 mil euros (R$ 7,5 mil) e uma pena de prisão de seis meses. Essa punição seria complementada por uma proposta que, segundo seus adversários, lembra um acampamento de reabilitação: uma estada obrigatória em uma “escola de clientes” a fim de “educar os clientes sobre saúde e relações de gênero”.
Esse sonho de um mundo livre de qualquer tipo de sexo pago faz parte de uma longa tradição. Nos anos 1870, uma feminista inglesa, Josephine Butler, lançou uma verdadeira ofensiva contra os bordéis, que, segundo ela, encorajavam o “vício sexual”. Alguns anos mais tarde, em 1877, a Federação Abolicionista Internacional anunciava sua intenção de “combater o flagelo social da prostituição e especialmente de atacá-la sob todas as formas pelas quais assume o caráter de uma instituição legal e oficialmente tolerada”. Ela fazia alusão ao modelo francês de bordéis, que permitia proteger a prostituição do olhar das pessoas honestas ao mesmo tempo em que submetia as “garotas” a controles sanitários humilhantes em nome do combate às doenças infecciosas.
É famosa a descrição que Émile Zola faz em “Nana”, publicado em 1880, das diversas faces que a prostituição assumia em sua época: operárias sem um tostão que tentavam sobreviver quando faltava trabalho, “demi-mondaines” [literalmente: semi-mundanas] generosamente sustentadas por burgueses, profissionais registadas pelas autoridades administrativas nos prostíbulos. Mas, para a maioria dos franceses deste fim de século, as prostitutas eram antes de qualquer coisa mulheres de vida fácil, ou até “degeneradas”: foi o termo usado em 1893 por Cesare Lombroso, o fundador da escola italiana de antropologia criminal, em seu livro “A Mulher Criminosa e a Prostituta”.
Alimentada por essas representações morais, a corrente abolicionista conseguiu uma primeira vitória em 1886 com a proibição, na Inglaterra, do sistema regulamentar à moda francesa. Para a França, foi necessário muito mais tempo: foi somente em 1946 que a Lei Marthe Richard proibiu as casas de tolerância [prostíbulos regulamentados] em território metropolitano. O Gato Negro de Montluçon, As Belas Vadias de Troyes e o Pompéia de Poitiers fecharam então suas portas. “A prostituição só poderá ser combatida com sucesso no dia em que um conjunto de reformas econômicas e sociais conseguir expulsar deste país a miséria, que muitas vezes é a principal fornecedora da prostituição”, afirmava então o governo.
A partir do final da Segunda Guerra Mundial, a prostituição na França passou a ser considerada uma atividade privada: nenhum texto do código penal proíbe hoje as relações sexuais cobradas. Pragmática, a administração fiscal chega a classificar a receita obtida pela prostituição como lucros não comerciais. Entretanto, a França continuou a fazer parte de uma perspectiva abolicionista: as resoluções de 1960 consideram as prostitutas “desajustadas sociais” que deveriam ser reinseridas na sociedade, e tanto a prostituição quanto o proxenetismo são severamente reprimidos. Há dez anos, o mecanismo securitário até mesmo se reforçou com a proibição do tráfico de seres humanos, da prostituição de menores, e, sobretudo, da prostituição passiva, um delito de contorno incerto inventado em 2003 por Nicolas Sarkozy.
Embora a legislação sobre a prostituição tenha se tornado muito restritiva, os abolicionistas a consideram ainda um pouco frouxa: eles querem hoje ultrapassar mais uma etapa, punindo o cliente. A determinação deles é tão firme quanto foi a de Josephine Butler nos anos 1880, mas os argumentos mudaram: os abolicionistas do século 19 invocavam com entusiasmo a moral e a higiene, enquanto os do século 20 mencionavam a miséria social, e os do século 21 levantam a bandeira política da igualdade entre homens e mulheres e da dignidade humana. “Trata-se de educar os cidadãos sobre uma relação entre homens e mulheres baseada em igualdade e respeito mútuo”, afirmam Danielle Bousquet, Christophe Caresche e Martine Lignières-Cassou, três deputados socialistas.
Mas essa cruzada que reúne feministas solidamente ancoradas à esquerda e conservadores de tons puritanos suscita muitas reservas. Certamente é necessário proibir a prostituição de menores e de pessoas vulneráveis, e reprimir severamente o tráfico humano. E ninguém discorda de que o proxenetismo deve ser punido com rigor. Mas não é algo indiscutível que, por princípio, qualquer relação sexual paga, consensual entre adultos, seja solenemente proibida pela lei. A prostituição “livre” certamente não é a mais difundida, mas sua proibição ofende todos aqueles que acreditam no valor do consentimento: em quê o Estado se basearia para intervir nas alcovas, a fim de proscrever qualquer tipo de sexo pago?
Ferrenhamente contrária ao princípio da criminalização do cliente, a filósofa Elisabeth Badinter indica os excessos de um abolicionismo de ares “vitorianos”. “Pertenço a uma geração que lutou para que as mulheres pudessem fazer o que quisessem com seus corpos. Se uma mulher quer ganhar em três dias, através da prostituição, o que outras ganhariam em um mês no caixa de um supermercado, é direito dela. A única condição, e ela é essencial, é evidentemente que ela não seja obrigada a isso. De resto, as mulheres fazem o que elas querem! Em nome do puritanismo e da igualdade, a sociedade está novamente tentando impor suas garras moralizantes sobre as mulheres. Que retrocesso!”
Os abolicionistas rebatem que a prostituição “livre” não existe, ou que ela é extremamente secundária. O comitê Bousquet-Geoffroy acredita que as prostitutas que reivindicam sua condição não consentiram realmente com aquilo que ocorre com elas: diante da miséria, elas adotaram estratégias de sobrevivência que acabam as colocando em um impasse. Portanto, seu destino é fruto de uma escolha “forçada”, da qual permanecem prisioneiras. “O exercício da prostituição cria vícios e hábitos dos quais é difícil se desfazer”, afirma o comitê parlamentar. Para os deputados, a palavra das prostitutas que afirmam ter escolhido o destino delas não passa de uma sedutora miragem.
Essa análise das escolhas “forçadas” diverte a filósofa Michela Marzano, que coordenou a elaboração do “Dicionário do Corpo”. “É o caso de todas as escolhas que fazemos: elas não são completamente livres, elas são influenciadas por aquilo que vivemos ou por obrigações econômicas e sociais que são externas a nós, o que não nos impede, às vezes, de reivindicá-las”. Alguns chegam a ver nessa recusa em levar a sério a palavra das prostitutas “independentes” uma lamentável condescendência. “Essa atitude é o pecado original do abolicionismo”, afirma a cientista política Amélie Maugère, do Centro Internacional de Criminologia Comparada da Universidade de Montréal. “Desde o fim do século 19, ele considera que o consentimento das prostitutas não é pertinente, como se elas fossem eternas menores de idade ou pobres vítimas”.
Seria grande o número de prostitutas “independentes”? Ninguém sabe ao certo. Segundo a Agência Central para a Repressão ao Tráfico de Seres Humanos, haveria cerca de 20 mil prostitutas na França, mas esse número é bastante incerto. A prostituição de rua pode ser vista – em Paris, a administração contabiliza 800 prostitutas, e a associação Les Amis du Bus des Femmes, 500 “tradicionais”. Mas é infinitamente mais difícil conhecer as práticas das casas de massagem ou dos american bars, o tamanho da prostituição ocasional de universitárias ou o número de acompanhantes – o sociólogo Laurent Mélito contabilizou 10 mil anúncios na internet, dos quais 4 mil viriam de prostitutas “independentes”. Segundo o comitê Bousquet-Geoffroy, os anos 1990 marcaram o declínio da prostituição “tradicional” em relação às redes de tráfico humano e aos anúncios na internet, mas essa análise é controversa.
De forma mais ampla, o debate incide sobre o próprio sentido da prostituição. Ao aceitar relações sexuais pagas, estariam as prostitutas exercendo um trabalho, como afirmam os partidários do reconhecimento dessa “profissão”? Ou estariam elas alugando seus corpos, o que, segundo a Convenção de 1949 para a repressão ao tráfico humano, é “incompatível com a dignidade e o valor da pessoa humana”? Para o Act Up ou o Sindicato dos Profissionais do Sexo, a resposta é certa: as prostitutas fornecem um “serviço” que necessita de uma certa técnica, assim como qualquer outro trabalhador. Para eles, a violência e a alienação que reinam nesse meio não vêm da prostituição em si, mas da estigmatização moral daquelas que a praticam.
Já para os abolicionistas, a prostituição é em si uma escravização. Pouco importa que a prostituta tenha dado ou não seu consentimento. “Não se dispõe de sua própria dignidade”, afirma o filósofo Dominique Folscheid, autor de “Sexe mécanique, la crise contemporaine de la sexualité” (“Sexo mecânico, a crise contemporânea da sexualidade”). “A prostituta é uma escrava em meio período: ela cria um duplo de seu corpo que ela deixa à disposição do outro, como se fosse uma coisa cujo preço pudesse ser determinado. Mas Kant nos ensina que a dignidade consiste exatamente em respeitar tanto sua própria pessoa quanto a de qualquer outro como se ela não tivesse preço.”
Muitos depoimentos de prostitutas alimentam essa visão alienante da prostituição. Em um livro publicado em 2001, Nelly Arcan, uma acompanhante de Québec que se suicidou em 2009, relata, em pânico, a “devastação daquilo que une a puta a seu cliente”. “Mesmo sentada ou deitada, eu nunca conseguia atingir o fundo do poço, eu precisava cair para baixo do meu poço, para baixo de minha cadeira, para baixo de minha cama, o chão precisava se abrir para que eu pudesse rolar infinitamente para as profundezas da terra”. Na França e em outras partes do mundo, a prostituição continua sendo associada a um imaginário de sujeira e impureza: fora o comediante Philippe Caubère, quem é que se atreve hoje a reivindicar, em público, seu pendor para o sexo pago?
Mas essa visão da prostituição deixa muitos especialistas perplexos. “Certamente se trata de um universo violento, onde há tráfico humano e cafetões, mas também há prostitutas independentes, acompanhantes que trabalham pela internet e as ocasionais, que exercem outra profissão”, constata a cientista política Janine Mossuz-Lavau. “Algumas delas sofrem, mas não são todas. Há prostitutas que escolhem seus clientes e determinam seus preços, e que não querem parar. Por que se deveria proibi-las de trabalhar?” Eles afirmam que a criminalização teria também o inconveniente de relegar as prostitutas à clandestinidade, ao isolamento e à violência. “Isso levaria a piorar a situação dessas pessoas que pretendemos proteger!”, lamenta Lilian Mathieu, socióloga no CNRS.
Mas, tanto nesse tema como em outros, muitas vezes é a questão simbólica da proibição que causa polêmica. Para os abolicionistas, a criminalização do cliente é uma maneira radical de afirmar que o corpo das mulheres não está “à venda”: trata-se de “pensar a educação da sociedade como um todo”, afirmam Danielle Bousquet, Christophe Caresche e Martine Lignières-Cassou. Uma declaração que faz alguns intelectuais tremerem. “Idealmente, a sexualidade é o desejo recíproco irrepressível, é claro”, sorri Janine Mossuz-Lavau. “Mas a lei não pode argumentar unicamente em função de um ideal. Não se pode decretar autoritariamente o fim de um certo número de fenômenos da sociedade.”
Ademais, muitos temem que a proibição da prostituição seja uma maneira de os legisladores se intrometerem na vida privada, ao decretarem, do alto de sua tribuna, uma “norma da sexualidade certa” – compartilhada, igualitária e gratuita. “Os poderes públicos instaurariam assim uma forma de policiamento dos comportamentos privados, um olhar inquisidor sobre nossa sexualidade”, resume Amélie Maugère. Uma crítica que os abolicionistas rejeitam, invocando o respeito à igualdade entre homens e mulheres. Será que eles conseguirão convencer o Parlamento e colocar a França na trilha dos países escandinavos como a Suécia e a Noruega? Assim querem crer.
Reportagem Anne Chemin
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2011/11/26/proposta-a-ser-votada-na-franca-pretende-multar-clientes-para-acabar-com-a-prostituicao.jhtm
Tradução: Lana Lim
foto:lumeear.blogspot.com
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