A partir da próxima segunda-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o país a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação. O principal objetivo da iniciativa é reduzir o número de processos na Justiça brasileira, dar maior celeridade aos processos e promover a cultura do diálogo. Magistrados, servidores do Judiciário e colaboradores, totalizando quase mil pessoas, estarão envolvidas nas atividades durante a semana.Saiba como será em alguns estados brasileiros:
Pará
O juiz Vanderlei Oliveira, coordenador da Semana de Conciliação no Pará, informou que estão agendadas cerca de 11 mil audiências que serão realizadas no decorrer da próxima semana. Tratam-se de casos previamente já estudados e possíveis de realizar a conciliação. “Essas 11.034 audiências, mais precisamente, são de juizados especiais, cíveis e criminais. Através dessa iniciativa a Justiça aumenta sua eficácia, desenvolve uma nova educação entre as partes envolvidas, promovendo a pacificação social”, enfatiza.
O juiz explica que as audiências de conciliação são uma alternativa de resolver conflitos, tendo a figura do conciliador como mediador entre as partes envolvidas na ação. “Esse mecanismo alternativo vai conciliar as partes. Quando o caso chega a uma polarização de choque, a comunicação (entre as partes) se fecha. Com a intervenção do conciliador se busca primeiro restabelecer a comunicação. A partir daí, se busca construir um acordo e harmonizar as relações entre os envolvidos”.
A maioria das audiências já agendadas, 5.404, é oriunda das comarcas do interior do Estado. Outras 1.077 correspondem às comarcas da Região Metropolitana. As demais 4.553 audiências tramitam nas varas de Juizados Espaciais de todo o Estado. Serão apreciadas ações referentes a relações de consumo, execução fiscal, cumprimento de acordos, entre outros.
Bahia
Mato Grosso
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso contabiliza o número de audiências marcadas para a Semana Nacional de Conciliação, a partir do dia 28 até 2 de dezembro. Até o momento 2.602 processos em 17 comarcas de Mato Grosso já estão agendados. Prefeitura Municipal de Cuiabá e Banco do Brasil estão entre as maiores instituições que aderiram ao evento. "Nossa expectativa é de que tudo ocorra dentro da normalidade. Acreditamos que muitas ações serão efetivamente finalizadas nessa oportunidade. A Prefeitura de Cuiabá está oferecendo descontos e o Banco do Brasil tem a intenção de obter 100% de acordo em seus processos", frisou o coordenador do núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques.
Além de Cuiabá, as comarcas de Cáceres, com 154 audiências, Rondonópolis, com 111, e Primavera do Leste, com 74 processos, também se destacam na adesão ao movimento. Pelo controle do Núcleo, do total de audiências marcadas, 432 foram efetuadas diretamente pelas partes, por intermédio do Portal do Poder Judiciário. Os Juizados Especiais de Cuiabá que mais agendaram audiências até o momento são o Sexto Juizado, com 390 audiências, o Segundo, com 278, e o Terceiro Juizado Especial, com 183. Ainda de acordo com informações do Núcleo Permanente, os números devem aumentar ao longo desta semana.
A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por intermédio de um convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, propôs a inclusão de dois mil processos de execução na pauta da Semana Nacional de Conciliação. São ações referentes a dívidas de ISS, IPTU e multas diversas. "No caso da Prefeitura de Cuiabá, os interessados que não receberam a carta convite podem se dirigir diretamente ao Fórum da Capital, na sala de audiências da Vara Especializada em Direito Agrário, local que será destinado apenas às audiências referentes à prefeitura. Quem tiver dívidas com o Poder Público Municipal e não marcou audiência, pode trazer os documentos pessoais e incluir na pauta. Teremos servidores destacados especialmente para esse caso", acrescentou juiz Hildebrando da Costa Marques, que ainda sugeriu que as partes levem o número de inscrição do imóvel, no caso de dívidas de IPTU.
Conforme o magistrado, em outras situações, em que a parte não agendou audiências, mas tem interesse na conciliação, o interessado deve fazer contato direto com a vara em que o processo tramita. O coordenador também informou que os conciliadores continuam sendo preparados para atuarem no evento. "Além do curso de formação, eles continuam realizando treinamentos. Serão três antes da semana nacional", ressaltou.
Sergipe
Em Sergipe, estão marcadas 2.132 audiências, sendo que cerca de 40% delas acontecerão em unidades jurisdicionais do interior. A campanha deste ano - que tem como tema 'Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos' - focará suas atividades nas demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, entre outros.
Em Aracaju, as audiências marcadas ocorrerão nos seguintes locais: Fóruns Integrados I, bairro Santos Dumont: 3º Juizado Especial Cível e 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária; Fóruns Integrados II, bairro 18 do Forte: 1º e 8º Juizado Especial Cível; Fóruns Integrados III, DIA: 2º, 4º, 5º, 6º Juizado Especial Cível, 4ª Vara Privativa de Assistência Judiciária e Juizado Especial Criminal; Fóruns Integrados IV, bairro Santa Maria: 7º Juizado Especial Cível e 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Gumersindo Bessa.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instalado em janeiro de 2007, funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, contando com cinco conciliadores. Durante a Semana Nacional, o Centro realizará audiências pela manhã e à tarde. Para saber se o seu processo está inserido na pauta da Central de Conciliação do Gumersindo Bessa, basta acessar o site do TJSE - www.tjse.jus.br. No link Consultas, clicar em Pauta da Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, colocando o período da Semana Nacional.
No interior, o maior número de audiências ocorrerá em Neópolis, onde está prevista a realização de 128 audiências. As restantes estão distribuídas nas Comarcas de Nossa Senhora do Socorro, Estância, Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Boquim, Carira, Itaporanga D’Ajuda, Maruim, Poço Redondo, Propriá, Simão Dias e Tobias Barreto.
Para mais informações ou dúvidas, o e-mail é conciliar@tjse.jus.br.
Nos próximos dias o Ética para Paz divulgará mais informações sobre a Semana Nacional de Conciliação.
foto:direitounime.wordpress.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigada pela visita e pelo comentário!