Anote na agenda: XX Encontro Nacional de Direito Constitucional – Constitucionalismo Político na Atualidade

O Instituto Pimenta Bueno promove a partir do dia 20 de outubro o XX Encontro Nacional de Direito Constitucional – Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional “Constitucionalismo Político na Atualidade". O evento que ocorrerá até o dia 22 de outubro terá a presença de importantes nomes do meio jurídico.

Entre os convidados estarão: Alexandre de Morais, Alvacyr Nicz, Carlos Bastide Horbach, . Cezar, Saldanha Souza Júnior, Cláudio Lembo, Elival da Silva Ramos, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Fernando Dias Menezes de Almeida, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Jônatas Machado, Jorge Miranda, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Ministro José Antonio Dias Toffoli, José Carlos Francisco, José Levi Mello do Amaral Júnior, Ministro Luis Inácio Lucena Adams, Manoel Gonçalves Ferreira Filho.

Durante o encontro os convidados abordarão temas como: A experiência européia; Temas da reforma política brasileira e; A contribuição judiciária para a reforma política. Ainda se juntarão aos nomes já citados para debater estes temas a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Marvin Carvajal Perez, Mônica Herman Salem Caggiano, Patrícia Ulson Pizarro Werner, Paulo Adib Casseb, Ministro Paulo Brossard de, Souza Pinto, Pedro Rubens Jeha, Roger Stiefelmann Leal, Rubens Beçak , Rui Medeiros, Sérgio Resende de Barros, Walber de Moura Agra

Programação

– Quinta-feira (20/10) –

9:00 – Abertura

9:30 – Conferência Inaugural

"Problemas, tendências e desafios do constitucionalismo político na atualidade"* Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP)10:30 – Painel 1: Reforma política, financiamento das eleições e corrupção.Presidente:* Alvacir Nicz (UFPR)Expositores:* Rubens Beçak (USP)* Walber de Moura Agra (Universidade Católica de Pernambuco)12:30 – ALMOÇO14:30 – Painel 2: Reforma política e "moralização" do processo político: lei da "ficha limpa", inelegibilidades, decoro parlamentar, incompatibilidades e vedações ao exercício do mandato, prerrogativa de foro, imunidades parlamentares.Presidente:* Patrícia Ulson Pizarro Werner (Escola Superior da PGE/SP)Expositores:* Fernanda Dias Menezes de Almeida (USP)* José Carlos Francisco (Mackenzie)16:45 – INTERVALO17:00 – OFICINA DE TRABALHOS ACADÊMICOS

– Sexta-feira (21/10) –

9:00 – Painel 3: "Reforma política, sistemas eleitorais e partidos políticos: eleições distritais, listas fechadas, coligações, criação e fusão de partidos, fidelidade e disciplina partidárias.

Presidente:

* Monica Herman Salem Caggiano (USP)

Expositores:

* Carlos Bastide Horbach (UniCEUB)

* José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (UFMG)

* Pedro Rubens Jeha (FAAP)

10:30 – Intervalo

10:45 – Painel 4: Aspectos atuais do constitucionalismo político na experiência estrangeira.

Presidente:

* Sergio Resende de Barros (USP)

Expositores:

* Ministro Luis Inácio Lucena Adams (Advocacia Geral da União)

* Marvin Carvajal Perez (Universidad de Costa Rica)

* Rui Medeiros (Universidade Católica Portuguesa)

* Jônatas Machado (Universidade de Coimbra)

2:30 – Almoço

14:30 – Painel 5: "Reforma política e o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo: formas de articulação e coordenação.

Presidente:

* Cláudio Lembo (FAAP)

Expositores:

* Cezar Saldanha Souza Júnior (UFRGS)

* Fernando Dias Menezes de Almeida (USP)

* José Levi Mello do Amaral Júnior (USP)

16:15 – Intervalo

16:30 – Painel 6: Reforma política e a missão do Poder Legislativo: representação, legislação e fiscalização.

Presidente

* Elival da Silva Ramos (USP)

Expositores:

* Paulo Adib Casseb (FMU)

* Roger Stiefelmann Leal (USP)

* Alexandre de Moraes (USP)

– Sábado (22/10) –

9:30 – Painel 7: "A contribuição do Poder Judiciário para a reforma política"

Presidente:

* Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (STF)

Expositores:

* Ministro Gilmar Ferreira Mendes (STF)

* Ministro José Antônio Dias Toffoli (STF)

* Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)

* Elival da Silva Ramos (USP)

11:30 – Lançamento de livro em homenagem ao Essor Emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho

12:00 - Encerramento

Incrições:

A partir de 22/08/2011

Procuradores do Estado e Servidores Públicos do Estado de São Paulo:

www.pge.sp.gov.br/escolasuperior

Tel (11) 3286.7032

Público em geral:

Pelo e-mail ip.bueno@uol.com.br

Tel (11) 3812.1588

Profissionais: R$ 200,00

Graduandos: R$ 50,00

Graduandos e Pós-Graduandos da FDUSP: Isentos

fonte:http://www.conjur.com.br/eventos/id1613-xx-encontro-nacional-direito-constitucional-constitucionalismo-politico-atualidade

foto:silveriodorow.blogspot.com