Evidentemente que é incontestável a importância da iniciativa do Judiciário baiano, no entanto, o que questiono é o seguinte: até quando teremos que ficar "tampando os buracos" das políticas públicas com relação a saúde e ainda, será que o Judiciário já tão sobrecarregado com sua própria missão e tem condições de assumir mais esta?
Leiam a notícia e reflitam:
A recomendação vale para todo o Brasil: tribunal tem que ter um plantão médico sem burocracia e sem demora. A Justiça da Bahia saiu na frente e o atendimento está ajudando a salvar vidas.
A enfermeira Emilene dos Santos descobriu que tinha um tipo grave de câncer de mama no ano passado. Ela foi operada, mas precisa tomar um remédio que chega a custar R$ 11 mil. Como o medicamento não está na lista do SUS, Emilene entrou na Justiça para garantir o tratamento.
“Então eu estou no meio do meu tratamento me desgastando em uma luta judicial. Eu estou correndo atrás, busco conhecimento, mas e aqueles que não têm?”
Um desgaste para o paciente que pode custar a vida. Casos assim são mais comuns do que se imagina. Por causa disso, o Tribunal de Justiça da Bahia criou um serviço só para resolver questões médicas de emergência.
O Plantão Médico Judiciário é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça e está funcionando na Bahia há pouco mais de 15 dias. Desde então, mais de 150 solicitações já foram feitas. É um serviço com 2 médicos de plantão 24 horas, mas o paciente não precisa ir ao local.
“O paciente deve entrar com o seu advogado ou com o defensor público com uma liminar, que vai até o juiz. O médico do serviço não defere a liminar, quem faz isso é o juiz. Os médicos dão o parecer técnico”, conta Jamile Ferraz, do Serviço Médico do Tribunal.
Se antes a resposta para uma liminar demorava até 72 horas, hoje não passa de um dia. "Procurar o advogado que possa fazer valer esse direto seu e, com certeza, ela vai ter o amparo na Justiça, para continuar lutando por sua vida, que é o que, simplesmente ela deseja ”, diz o advogado André Assis.
(fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/04/plantao-medico-judiciario-ajuda-salvar-vidas-na-bahia.html
imagem: usp.br
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