A Suprema Corte do Povo da China anunciou formalmente novas diretrizes sobre a pena de morte por meio da qual as instâncias inferiores da Justiça do país são orientadas a aplicar tal sentença a um pequeno número de "casos extremamente graves". A Suprema Corte pediu aos demais tribunais que passem a praticar uma política de "justiça atenuada pela clemência", levando sempre em consideração a gravidade do crime cometido, informa a agência estatal de notícias Nova China, citando um porta-voz da máxima instância da Justiça chinesa.A máxima instância do Judiciário da China também determina que menores e idosos devem ser punidos com mais leniência, prossegue a Nova China, em despacho transmitido no fim da noite de ontem. Ao mesmo tempo, como parte dos esforços de combate à corrupção, ela reforça a necessidade de se punir "severamente" autoridades que se aproveitam de suas posições para cometer crimes.
A publicação das novas diretrizes ocorre apenas alguns meses depois de a Suprema Corte do Povo ter recomendado às instâncias inferiores que a aplicação da pena de morte ficasse restrita aos crimes mais graves. Segundo o jornal Diário da China, a Suprema Corte derrubou 15% das sentenças de morte decretadas em 2007 e 10% das emitidas em 2008.
Dentre os países onde persiste a pena de morte, a China é o que mais executa réus condenados pela Justiça. Apesar dos recentes apelos da Suprema Corte do Povo para que a pena capital passe a ser aplicada com menor frequência, o país ainda é alvo de muitas críticas internacionais com relação ao assunto. De acordo com o grupo humanitário Anistia Internacional, a China executou 1.718 condenados em 2008. A China não divulga cifras oficiais sobre a aplicação da pena de morte.
fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,justica-chinesa-pede-moderacao-para-pena-de-morte,509228,0.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigada pela visita e pelo comentário!