Guerras, terrorismo e violações de direitos humanos: o que acontece nos países que mais enviam refugiados à Europa

Guerra, prisões arbitrárias, torturas, violência sexual, repressão... Pelo menos seis em cada dez pessoas que chegaram à Europa pelo mar Mediterrâneo nos primeiros oito meses de 2015 vêm de países em que as violações de direitos humanos são constantes. Na Síria, milhares de pessoas estão presas, sequestradas ou desaparecidas e cerca de 250 mil civis vivem em estado de sítio. O conflito no Afeganistão deixou 4.853 vítimas mortais no primeiro semestre de 2014. Na Eritreia, as liberdades de expressão, associação e religião não são respeitadas.

Este ano, 43% das pessoas que chegaram aos países europeus através do Mediterrâneo vieram da Síria, a maioria delas passando pela Grécia. Outros 12% vêm do Afeganistão, também pela Grécia. Da Eritreia vêm 10% delas, que chegam principalmente à Itália. As seguintes nacionalidades majoritárias são Nigéria (5%) e Somália (3%), que também chegam sobretudo às costas italianas.

Síria: um conflito com mais de 200 mil mortos

A Síria está há quatro anos mergulhada em um conflito em que já morreram cerca de 200 mil pessoas, segundo dados da Anistia Internacional (AI). Cerca de 11,6 milhões delas tiveram que abandonar suas casas, das quais quatro milhões fugiram para outros países, enquanto o resto se espalhou pela Síria. Estes quatro milhões de refugiados estão em sua maioria nos vizinhos Turquia, Líbano, Iraque e Egito.

Uma das pessoas que fugiram da Síria é Rami, 27 anos, que conta que escapou de Raqqa quando a cidade foi tomada pelo grupo extremista Estado Islâmico. “Se eu tivesse ficado, sem dúvida teriam me matado, sem fazer perguntas. O pior é que meus próprios primos também foram atrás de mim. Quase todos eles tinham aderido ao Estado Islâmico. Quase todo mundo em Raqqa tinha passado para o lado do EI, por isso são tão fortes e não havia ninguém que pudesse me dar proteção”, conta.

Além disso, milhares de pessoas estão presas, sequestradas ou desaparecidas e são vítimas de torturas e maus tratos, e cerca de 250 mil civis vivem em estado de sítio e carecem de alimentos, medicamentos e combustível. Esta situação afeta gravemente a infância: 5,6 milhões de crianças sofrem na Síria situações extremas de pobreza, deslocamento e estado de sítio, de acordo com dados da Unicef.

Afeganistão: Talibã segue controlando parte do país

Ainda que a OTAN tenha encerrado a missão no Afeganistão no fim de 2014, a situação no país está longe de ser estável. Nos primeiros seis meses do ano passado, 4.853 pessoas morreram no conflito no país, uma cifra que duplicou desde 2009, segundo um informe da Anistia Internacional. O grupo extremista Talibã segue controlando boa parte do país, onde são frequentes detenções arbitrárias em que se nega aos suspeitos o direito ao processo devido. A Anistia também denuncia violações da liberdade de expressão e aplicações da pena de morte em julgamentos sem garantias.

Segundo a ONU, oito em cada dez mulheres afegãs já sofreram violência psicológica, física ou sexual. A artista Kubra Khademi é uma delas: ao realizar uma performance nas ruas de Kabul em março desse ano, ela teve que acelerar o passo e entrar rapidamente dentro do carro de um amigo, porque sua ação incendiou os transeuntes, que a insultaram, ameaçaram e agrediram fisicamente, inclusive saltando em cima do carro que a resgatou.

Eritreia: serviço militar obrigatório por tempo indefinido

O Informe Mundial 2015 da organização Human Rights Watch (HRW) qualifica a situação dos direitos humanos na Eritreia de “deplorável”. A ONG denuncia que as detenções arbitrárias são “a norma”: os presos nem sempre conhecem as razões de sua prisão, ficam detidos por tempo indefinido e poucos ou nenhum deles são julgados. Tampouco se respeitam outros direitos humanos básicos como as liberdades de expressão, associação e religião: “Desde 2001, o governo controla com firmeza o acesso à informação e não permite o trabalho de publicações independentes, sindicatos e ONGs”, afirma o informe, que também indica que o governo “acossa” os cidadãos de religiões que não as quatro reconhecidas no país (o islamismo sunita e o cristianismo ortodoxo, católico e luterano).

Outra razão que motiva as pessoas a fugir do país é o serviço militar obrigatório. Ainda que oficialmente dure 18 meses, na prática ele tem uma duração indefinida, que frequentemente se estende a mais de uma década. “O serviço militar não tem fim, é para toda a vida”, afirma um refugiado eritreu de 14 anos de idade, cujo testemunho figura no informe da HRW. Além disso, o serviço militar obrigatório é utilizado como fonte de trabalhos forçados para o Estado.

Nigéria: o medo de ser sequestrado ou assassinado

A Nigéria também tem problemas graves com relação aos direitos humanos. “Mulheres, homens e crianças vivem sob o constante temor de serem sequestrados e assassinados pelo Boko Haram e de serem submetidos a detenção arbitrária, tortura e inclusive a morte nas mãos do Exército”,afirma a Anistia Internacional. Sete em cada dez pessoas presas no país não foram declarados culpados de nenhum delito.

A estes problemas se somam os ocasionados pela pobreza e desigualdade. Segundo a Anistia, “uma em cada três pessoas na Nigéria vive em favelas ou assentamentos informais em condições de pobreza e superlotação, com acesso limitado a água potável e sob a ameaça constante de remoção forçada”.

Somália: uma guerra que já dura 24 anos

Na Somália está em andamento um conflito armado que já dura 24 anos e que “segue deslocando, ferindo e matando civis”, diz o Informe Mundial 2015 da HRW. As forças de segurança do país são responsáveis por ataques indiscriminados, violência sexual e detenções arbitrárias.

A justiça é administrada em grande medida pela jurisdição militar, com procedimentos que não correspondem aos padrões internacionais de julgamento justo. O grupo terrorista Al Shabab recruta crianças e ataca escolas, e a ONU também já documentou casos de recrutamento infantil por parte das forças do governo.

Reportagem de Jaime Sevilla Lorenzo | El Diario | Madr

fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/41506/guerras+terrorismo+e+violacoes+de+direitos+humanos+o+que+acontece+nos+paises+que+mais+enviam+refugiados+a+europa.shtml

foto:http://www.theguardian.com/commentisfree/2015/aug/28/migrants-humans-drowning-suffocating-safety-statistics

Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola

A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola.

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram sumbetidos a um regime de trabalho "prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo".

Frigieri ordenou que a empresa indenize em R$ 50 milhões os trabalhadores afetados - cerca de 500, segundo a acusação.

São rés na ação a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Odebrecht Serviços de Exportação (antiga Olex) e a Odebrecht Agroindustrial (antes chamada ETH Bionergia). O grupo nega irregularidades na obra e diz que vai recorrer.

A empresa afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom", que as condições de trabalho foram "adequadas às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser dona de participação minoritária na usina.

A ação teve início após a BBC Brasil publicar, em 2013, uma reportagem em que operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base na reportagem, o procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu um inquérito que deu origem a uma ação civil pública contra a companhia.

Boa parte dos processos tramitou na Justiça trabalhista do interior de São Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola.

Maior construtora da América Latina, a brasileira Odebrecht é uma das maiores empresas também em Angola, onde atua desde 1984 em vários setores.

A derrota ocorre em um mau momento para o grupo: seu presidente-executivo, Marcelo Odebrecht, e três executivos estão presos desde junho, acusados de envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Eles negam envolvimento em corrupção.

'Verdadeiro calvário'

Na decisão, redigida em 28 de agosto, o juiz Carlos Alberto Frigieri diz que as empresas denunciadas deixaram de proporcionar aos operários "meio ambiente de trabalho adequado, condições mínimas de higiene nos banheiros e refeitórios, tornando o trabalho mais penoso e mais sofrida a estadia, um verdadeiro calvário, com a agravante de que muitos trabalhadores adoeceram no local".

O juiz diz que as condições de higiene nos banheiros usados pelos funcionários - registradas em fotos e vídeos apresentados pela acusação - obrigaram "alguns trabalhadores, que não queriam correr o risco de contaminação por bactérias, a utilizarem o matagal próximo ao alojamento".

Segundo o magistrado, além de violar normas trabalhistas, a postura das companhias causou aos operários "humilhação e sofrimento íntimo, especialmente porque tais obreiros se encontravam longe de suas casas".

O juiz diz que as condições degradantes de trabalho enquadram as empresas no crime de "redução à condição análoga à de escravos".

Segundo o Código Penal, o crime pode ser cometido de três maneiras: submetendo alguém "a trabalhados forçados ou a jornada excessiva"; "sujeitando-o a condições degradantes de trabalho"; ou "restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".

Em nota à BBC Brasil, a Odebrecht disse que as condições no canteiro de obra "foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil, incluindo quanto às condições de alojamento, transporte, sanitárias, de alimentação (...) e saúde, incluindo presença de serviço médico local e ambulatório".

Tráfico de pessoas

Em sua decisão, o juiz afirmou ainda que a Odebrecht promoveu "aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar, em vez de vistos de trabalho.

Segundo o juiz, o objetivo da empresa era contar com "mão de obra especializada cativa, completamente dominada, com pouca ou nenhuma capacidade de resistência, eis que mantidos de forma ilegal em país estrangeiro".

Já a Odebrecht afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom" e que a "expatriação de trabalhadores sempre foi realizada observando a legislação brasileira e angolana".

"Os trabalhadores tinham ampla liberdade de locomoção dentro de Angola e para retornar ao país a qualquer momento, incluindo em datas festivas nas quais diversos trabalhadores voltaram ao Brasil e depois retornaram para Angola, bem como os trabalhadores tinham acesso gratuito à internet", diz a empresa, em nota.

A Odebrecht afirma ainda que não tinha responsabilidade sobre a obra e que é dona de uma participação minoritária na Biocom.

No processo, a companhia afirmou que, por ser uma empresa angolana, a Biocom não poderia ser julgada no Brasil.

Segundo a Odebrecht, as obras na usina foram realizadas por empresas subcontratadas pela Biocom, entre as quais a Planusi e a Pirâmide, ambas com sede no interior paulista.

O juiz afirmou, porém, que provas apresentadas pela acusação - entre as quais contratos assinados entre as empresas envolvidas - revelam que a Odebrecht era a verdadeira dona da obra.

"É possível afirmar, inclusive, que a Biocom/Odebrecht de Angola também é uma empresa do poderoso Grupo Odebrecht, justificando a responsabilidade solidária por eventuais condenações", diz o juiz.

Além dos R$ 50 milhões de indenização (um décimo do valor pedido pelo MPT na acusação), Frigieri condenou a empresa a pagar uma série de multas caso não mude suas práticas.

O juiz negou, porém, o pedido do Ministério Público do Trabalho para que a construtora deixasse de receber empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O banco financia boa parte das operações da empresa no exterior.

Reportagem de João Fellet

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150831_odebrecht_angola_condenacao_pai_jf#orb-banner

foto:http://nao-questione.blogspot.com.br/2014/06/brasil-mp-denuncia-odebrecht-por.html

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Inscrições para o Master em Cultura Jurídica na Universidade de Girona, Espanha

Atualmente faço o curso de Master Duplo Complementar em Cultura Jurídica na Universidade de Girona e é um curso que não apenas recomendo como tenho orgulho em participar pela excelência do quadro de docentes, condições ímpares de estudo para aprimoramento e aquisição de conhecimento. As inscrições serão abertas em setembro e se você está buscando o melhor em Master Jurídico não perca esta oportunidade. Para mais informações acesse o site da instituição:

http://masterculturajuridica.com/index.html

Pobreza afeta o cérebro ainda na pré-escola

As desigualdades de riqueza podem afetar as vidas das crianças dos EUA desde o primeiro momento em que elas entram em uma sala de aula, apontou um estudo.

Pessoas com empregos prestigiados e rentáveis produzem filhos que lidam melhor com matemática, leitura e testes de memória, segundo uma análise divulgada hoje pelo Instituto de Política Econômica, que é liberal e observou avaliações de pais e professores de 18.000 crianças que começaram a pré-escola em 2010.

Além dos testes de aptidão diretos, as crianças pobres também ficaram atrás de seus colegas de classe ricos em características como persistência para terminar projetos, entusiasmo para aprender novos conceitos e autocontrole.

Em relação à maioria das habilidades, desde a facilidade com os cálculos e frases até os níveis de atenção, as crianças se saíram melhor a cada degrau mais alto na escala da riqueza. Os estudantes que estão no meio do espectro em relação ao status socioeconômico se saíram pior que aqueles que estão no topo dele, mas melhor do que aqueles que estão ligeiramente abaixo deles.

"[As desigualdades] representam perspectivas de vida sombrias que anunciam problemas sérios para a nossa sociedade como um todo se não são tratadas como a crise moral e econômica que representam", escreveu Emma García, autora do relatório.

García utilizou dados do Centro Nacional para Estatísticas da Educação, que está patrocinando um estudo de longo prazo de uma amostra nacionalmente representativa de crianças ao longo do ano em que cursam a quinta série. No início do ano escolar de 2010, os pesquisadores fizeram perguntas aos estudantes que remetiam à sua familiaridade com letras, seu senso numérico e sua capacidade de classificar objetos e lembrar longas sequências de informação. Eles também pediram aos professores e aos pais que classificassem o desejo das crianças em aprender, sua capacidade de concluir tarefas e seu foco.

Mesmo depois de tomar em conta uma série de fatores que poderiam tornar as crianças menos propensas ao sucesso - como, por exemplo, se elas leem com seus pais ou se foram à pré-escola --, os mais pobres se saem pior.

Problemas psicológicos

A lista de áreas cognitivas nas quais as crianças ricas têm uma vantagem em relação às crianças pobres é longa. Ela engloba testes de matemática, leitura, memória, abordagem ao aprendizado, vontade de aprender, autocontrole, perseverança, memória e atenção. As crianças pobres também são mais propensas a ter uma série de problemas psicológicos, inclusive ansiedade, baixa autoestima e solidão, e estão mais propensas a lidar com esses problemas entrando em brigas, perturbando as atividades e agindo impulsivamente.

Crianças negras e hispânicas se mostram significativamente atrasadas na comparação com as crianças brancas: elas têm pontuação pior em matemática, leitura, memória e em testes de classificação. Após considerar a variável do status socioeconômico, as diferenças diminuem. Isso sugere que as crianças negras e hispânicas têm dificuldades desde o início, mas não por causa da cor da pele ou da etnia. O fenômeno teria a ver com o fato de que quase metade das crianças negras e hispânicas vive na pobreza, o que significa que sua renda familiar está abaixo de 200 por cento da linha de pobreza do Departamento do Censo dos EUA. Cerca de 13 por cento das crianças brancas e 17 por cento das crianças asiáticas são pobres, segundo essa definição. Globalmente, um quarto das crianças que participaram do estudo vivia na pobreza.

Quando uma criança de cinco anos começa sua vida tão atrás das demais no tocante a habilidades tão básicas e marcantes na vida, o país como um todo tem um problema, disse o relatório.

"Ao não solucionar esses problemas educacionais nós perdemos um enorme potencial de capital humano", escreveu García. "Estamos desiludindo muitos dos nossos jovens".

Reportagem de Natalie Kitroeff

fonte:http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/06/18/pobreza-afeta-o-cerebro-ainda-na-pre-escola.htm

foto:http://www.juspax-es.org/news/promocion-de-los-derechos-sociales-y-reduccion-de-la-desigualdad-social/

Argentina: Cifras que hablan de machismo diario

Un estudio realizado en todo el país relevó que el 11 por ciento de las mujeres padecen violencia por parte de su pareja. Las más agredidas son las que tienen entre 25 y 34 años, pero la violencia se registró en todos los sectores sociales urbanos y rurale.

Al menos una de cada diez mujeres argentinas sufrió distintas formas de violencia machista por parte de su pareja en el último año. Las agresiones fueron más frecuentes contra quienes tienen entre 25 y 34 años, y no discriminaron entre sectores socioeconómicos ni niveles educativos; tampoco entre quienes tenían trabajo o estaban desempleadas. Hay, sin embargo, un leve descenso en el porcentaje de víctimas cuando se trata de estratos medios, pero eso no marca una diferencia sustancial. Por otra parte, la mayor cantidad de casos se declararon en el Gran Buenos Aires, y la menor, en la ciudad de Buenos Aires. Los datos forman parte del Estudio sobre violencia de género realizado por el Centro de Investigaciones Sociales Voices y la Fundación UADE a partir de 1008 entrevistas en todo el país, realizadas en zonas rurales y urbanas, a mujeres y varones, porque otro de los objetivos del análisis era relevar, en números y casos concretos, el sesgo de género que demuestra que sí: existe una violencia específica contra las mujeres.

“Los números confirman que sí es una problemática de género. Indagamos tanto a mujeres como varones y surge, como primera conclusión, que es un padecimiento claramente femenino. También, demuestra que esta forma de violencia está extendida en estratos socioeconómicos, zonas, edades, que corta transversalmente todos los sectores de la sociedad”, señaló a Página/12 Constanza Cilley, directora ejecutiva de Voices. “Los números son la validación cuantitativa de lo que siempre señalan los especialistas”, agregó.

El estudio fue realizado a partir de entrevistas cara a cara, con cuestionario cuantitativo, realizadas a 529 mujeres y 479 varones mayores de 16 años, con un criterio representativo que permite extrapolar para realizar proyecciones al total de la población. Que el 11 por ciento de las encuestadas haya reconocido que durante el último año fue víctima de violencia, señala la investigación, permite asegurar que al menos “casi un millón setecientas mil mujeres sufren cada año alguna forma de maltrato psíquico o físico por parte de su pareja”. A la vez, que el 4 por ciento haya señalado que se trató de violencia física permite estimar que las agredidas por sus parejas fueron “cerca de 600.000”. Esos números, de todos modos, posiblemente no indiquen en toda su magnitud lo que sucede. “Son entrevistas cuantitativas cara a cara, herramientas muy adecuadas para dimensionar, pero también hay que tener en cuenta que no nos basamos en hechos de la realidad, sino en declaraciones de las personas con relación a estas temáticas. En general, se puede sospechar que si hay algún sesgo, es la subdeclaración. Por eso hay que asumir que son números de mínima, más que de máxima”, advirtió Cilley.

El 11 por ciento de las encuestadas dijo haber sufrido violencia por parte de su pareja durante los últimos doce meses, un porcentaje que prácticamente cuatriplica el de varones en la misma situación (el 3 por ciento del total). De ellas, el 4 por ciento contó que fue víctima de violencia física; en ese grupo, predominaban quienes tenían entre 25 y 34 años, pertenecían a estratos socioeconómicos medios- altos; el porcentaje más representativo es población bonaerense, y el 5 por ciento estaba empleada. El 7 por ciento de las agredidas explicó que el maltrato específico consistió en insultarla o haberla hecho sentir mal sobre sí misma (el 10 por ciento de las mujeres de entre 25 y 34 años, el 9 por ciento de las universitarias, el 8 por ciento de las encuestadas en provincias, entendidas metodológicamente como bloque y no discriminado por jurisdicción). El 2 por ciento dijo que el maltrato consistió en que su pareja la humilló ante otras personas; otro 2 por ciento, que su pareja la intimidó o asustó adrede; y otro 2 por ciento, que la amenazó con daños físicos.

Las mujeres agredidas con más frecuencia fueron las del grupo de entre 25 y 34 años (17 por ciento de ellas), seguidas por las de entre 35 y 49 (el 13 por ciento), las de entre 16 y 24 (el 10 por ciento) y, con un descenso más marcado, el de quienes tienen 65 y más (el 6 por ciento). El 14 por ciento de las mujeres de sectores socioeconómicos altos y medio altos fueron agredidas; el 9 por ciento de las de clase media; el 12 por ciento de quienes revisten en sectores socioeconómicos bajos y medio bajos. El nivel educativo tampoco marca grandes diferencias, pero sí algunos sesgos leves entre quienes fueron agredidas: el 13 por ciento de quienes completaron la primaria y el 12 por ciento de quienes tienen nivel universitario, frente al 9 por ciento de quienes registran educación secundaria. El empleo o su falta tampoco marcó diferencias: el 12 por ciento de quienes tenían trabajo remunerado y el 10 por ciento de quienes no fueron víctimas.

Las porteñas dijeron haber sufrido violencia machista por parte de sus parejas en un porcentaje sensiblemente menor al de otras regiones: el 4 por ciento de las mujeres de la ciudad, frente al 13 por ciento de las que viven en provincia de Buenos Aires, y el 11 de quienes viven en distintas provincias.

El estudio relevó que sólo el 3 por ciento de los varones dijo haber sufrido maltratos por parte de sus parejas. “Son las mujeres quienes reciben un mayor maltrato: insultar o hacer sentir mal (7 por ciento de las mujeres vs. 2 por ciento en los hombres), recibir violencia física (4 vs. 1), ser humillado (2 vs. 1), ser intimidado o recibir amenazas de daños físicos (2 vs. menos del 1, respectivamente).

fonte:http://www.pagina12.com.ar/diario/sociedad/3-280623-2015-09-01.html

foto:http://cuidando55.blogspot.com.br/2012/05/no-la-violencia-de-genero-17-mujeres.html

O milagre da multiplicação dos celulares na América Latina

Lorenza Solís não sabe o que significa a palavra smartphone, mas todo dia, antes de seu passeio matinal, checa se está com seu Samsung Galaxy Star 2. Esta senhora mexicana de 79 anos aderiu recentemente ao mundo tecnológico. Envia mensagens pelo Whatsapp, verifica as condições do tempo e de vez em quando tira uma foto com seu celular. “Meus filhos me deram este telefone, que mal sei usar... é muito complicado”, diz, por telefone, a nova usuária, que ajudou no aumento do número de dispositivos móveis inteligentes na América Latina.

De Tijuana (México) ao Estreito de Magalhães (Chile), a expansão dos telefones inteligentes é forte. Em 2014, havia na América Latina mais de 270 milhões de smartphones, 54,6% mais que em 2013, segundo dados da Ericsson. “A expectativa é que em 2020 haja mais de 605 milhões”, afirma Sebastián Cabello, diretor regional da GSMA, uma associação internacional de empresas operadoras de telefonia móvel.

Dentro de cinco anos a América Latina ocupará o segundo lugar no mundo em base instalada de telefones inteligentes, atrás somente da Ásia, de acordo com uma análise da GSMA. Atualmente o Brasil é o maior mercado de telefones inteligentes na região, com 89,5 milhões de conexões, e o quinto maior do mundo, depois da China, dos Estados Unidos, da Índia e da Indonésia, segundo o relatório da associação.

Nos anos 90, o acesso a um telefone móvel era um luxo na região, diz Pablo Bello, diretor executivo da Associação Interamericana de Empresas de Telecomunicações (Asiet). Agora, o mercado de telefonia móvel na América Latina é o quarto maior do mundo, com quase 326 milhões de assinantes únicos e 718 milhões de conexões, de acordo com dados da GSMA. Segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), há na região mais conexões que pessoas.

A penetração da telefonia celular na área – independentemente das características do dispositivo a que se tem acesso – atingiu 112%, contra a média global de 85% (na Espanha, 108%), segundo Bello. “A América Latina vive um milagre, há cada vez mais pessoas se comunicando com um celular”, diz Jesús Romo, analista da Telconomia, uma consultoria de tecnologia da informação.

No caso dos aparelhos inteligentes, em 2010 mal chegavam a 32 milhões, explica Romo. “Em quatro anos, o número de dispositivos cresceu 740%. Em nenhuma outra parte do mundo houve um aumento destes”, comenta o especialista. A queda no preço dos aparelhos, o aumento da renda das famílias e a crescente quantidade de serviços online, aplicativos e conteúdo virtual deram impulso a esta “revolução”, ressalta Bello.

Os smartphones são muito mais bem-sucedidos que as conexões fixas de Internet, explica Osvaldo Franco, analista da eMarketer, empresa de análise tecnológica. “Na América Latina, a banda larga fixa nunca chegou completamente. Nos próximos anos, as pessoas que ainda não têm acesso à Internet usarão esse serviço por meio do celular”, afirma.

Na região, 7 de cada 100 habitantes assinam um serviço de banda larga fixa, enquanto 10% usam a banda larga móvel, segundo a UIT. A América Latina dará um passo de gigante quando os preços dos aparelhos caírem mais, salienta Romo.

Análise da McKinsey indica que a queda contínua dos preços de aparelhos contribui para a adoção de smartphones, mas, por enquanto, tais dispositivos continuam fora do alcance de grande parte da população. O estudo da McKinsey mostra que o preço médio no varejo de um aparelho inteligente em 2013 representava 5,8% do PIB per capita na Colômbia (439 dólares, ou 1.580 reais), 4,5% no Brasil (521 dólares) e 2,6% (259 dólares) no México. “Isso faz com que os smartphones fiquem muito longe do alcance dos segmentos mais pobres”, destaca Cabello.

Para José Otero, diretor para a América Latina da 4GAmérica, organização integrada por provedores de serviços e fabricantes do setor de telecomunicações, o grande desafio é que o crescimento do número de aparelhos seja acompanhado de mais tecnologia nos dispositivos. Atualmente, 51,6% das conexões predominantes na região são de segunda geração (2G), com acesso limitado a dados, e 44,6% são de terceira (3G), que permite maior velocidade, segundo números da consultoria internacional Ovum.

Otero prevê mudança dessa tendência nos próximos quatro anos. De 3G serão 60%, e 23,3% dos aparelhos móveis terão serviço 4G. O 2G cairá até chegar a 16,7% dos celulares em 2019, explica o especialista da 4GAmérica. “A proporção crescente de conexões de velocidade mais alta reflete, em grande parte, o aumento da taxa de adoção de smartphones”, detalha Cabello, da GSMA.

Antonio García Zaballos, especialista em telecomunicações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), afirma que antes de pensar no futuro, as empresas e os Governos da região precisam se concentrar no presente. “É preciso investir agora para permitir o crescimento do tráfego de dados”, acrescenta García Zaballos. É provável que o nível de investimento aumente de forma considerável nos próximos anos para permitir o desenvolvimento e a implantação da tecnologia LTE (Long Term Evolution, conhecida como 4G), segundo Cabello.

De acordo com o analista da GSMA, na América Latina é esperada a injeção de 193 bilhões de dólares (mais de 700 bilhões de reais) de 2015 a 2020. “Na região continua a haver grandes investimentos nas redes para melhorar a cobertura, a capacidade e a qualidade do serviço. Foram gastos mais de 96 bilhões de dólares nos últimos sete anos, mas ainda não é o suficiente”, afirma Cabello.

Oferecer tecnologia de qualidade é o sonho da América Latina, afirma Romo. “Não basta ter milhões de telefones inteligentes na região… É preciso dotá-los de boa qualidade do serviço, que é o que se chama democratizar a tecnologia”, conclui o especialista da Telconomia.

Reportagem de Óscar Granados

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/27/economia/1440698867_622525.html

foto:http://arionaurocartunsecharges.blogspot.com.br/2015/04/charge-vicio-em-celular.html

Rombo nas contas provoca cortes em saúde, educação e programas sociais

O primeiro orçamento deficitário apresentado por um Governo brasileiro prevê cortes proporcionais em áreas-chave da gestão Dilma Rousseff, como saúde, educação e desenvolvimento social. Além disso, o rombo nas contas públicas, que em 2016 chegará aos 30,5 bilhões de reais, atingirá programas sociais vitrine da gestão, como o Minha Casa Minha Vida, o Ciência Sem Fronteiras e o Fies, assim como carros-chefe da campanha de 2014, como o Pronatec. A equipe econômica não caracteriza essas medidas como cortes, mas como revisões ou melhorias dos gastos públicos. Com ou sem eufemismos, os números deixam claro que o doloroso programa de ajuste fiscal não terminará neste ano, contaminando os resultados do ano que vem.

O Governo prevê arrecadar, em 2016, 1,180 trilhão de reais líquidas e terá despesas de 1,210 trilhão de reais. O déficit será de 0,5% do produto interno bruto (PIB). Neste ano, haverá um superávit de 0,1% do PIB, de acordo com as estimativas governistas. Em meio à crise política, o vice-presidente Michel Temer elogiou ao menos "a transparência" do Governo de abandonar a maquiagem fiscal de anos anteriores e admitir o saldo negativo. Já a oposição reagiu: “O buraco nas contas públicas estimado para o próximo ano demonstra, de forma taxativa, o desgoverno da gestão Dilma Rousseff marcada pela incompetência e pelo total descrédito de suas ações”, afirmou o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o líder da minoria na Câmara.

A peça orçamentária entregue ontem para o Congresso Nacional prevê uma clara diminuição proporcional das despesas discricionárias de oito ministérios. Esse tipo de gasto é o que o Governo escolhe como e onde investir. Ele é diferente das despesas obrigatórias, que, como o nome diz, ele tem de gastar em determinada área. As reduções mais relevantes ocorrerão nas pastas da Saúde (que em 2015 representa 37% dos gastos e em 2016 será 35%), na Educação (de 14,4% para 13,3%) e Desenvolvimento Social (de 13,5% para 12,9%). Este último ministério é o responsável pelo programa que foi o carro-chefe das gestões petistas, o Bolsa Família.

Sobre outros programas sociais, os cortes aparecem de maneira mais discreta. Os valores não foram divulgados, mas o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os explicou como uma necessária revisão nos processos e criticou a palavra corte. “O termo corte não é adequado porque estamos fixando o valor para o próximo ano. Quando você fala em corte, você fala em contingenciamento de um orçamento que já foi aprovado”, explicou.

Barbosa admitiu que o programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, será tocado em um ritmo mais lento do que o atual. A prioridade, segundo ele, será concluir as 1,5 milhão de unidades que estão sendo construídas nesta segunda fase do programa. Ainda assim, o Governo pretende lançar a terceira fase do projeto ainda neste ano. “Nós procuramos fazer uma proposta de despesa que seja bem realista e adequada aos recursos. Isso implicou em uma revisão de vários programas. Revisão de metas, alongamento de cronogramas.”

Outras áreas em que haverá mudanças estão nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Plano Safra, que concede benefícios para agricultores.

Grau de investimento e Congresso

Para especialistas, como o economista Alex Agostini, da agência Austin Rating, essa decisão de reduzir os gastos discricionários em pontos nevrálgicos pode influenciar no relacionamento do Governo com o Congresso e, futuramente, interferir na queda da confiabilidade do Governo frente ao mercado. “Se houver dificuldades em aprovar o orçamento, pode resultar em um maior prazo para pagar as contas”, avaliou Agostini.

Um impacto esperado da queda da confiança é sobre o veredito das agências de avaliação de risco, que mantém o Brasil a apenas um passo de perder o grau de investimento, o selo de bom pagador para investidores. A  Standard & Poor's  e a Moody's rebaixaram a nota de crédito do país nos últimos dois meses e o déficit orçamentário poderia acelerar o ritmo rumo ao nível especulativo. A notícia de que Orçamento teria déficit já impactou o mercado, já agitado por incertezas externas. O dólar teve nova alta ante ao real nesta segunda, fechando em 3,62 reais.

O Governo está particularmente preocupado com o relacionamento com o Congresso e diz contar com os parlamentares para superar a crise econômica. É do Legislativo que podem vir tanto a ratificação de medidas que o Governo tem de aplicar para sair da crise como mais dores de cabeç na forma de pautas-bomba, de aumento de gastos. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tratou o relacionamento como "uma ponte" a ser construída. “A gente sabe onde a gente quer chegar, a gente sabe como vai chegar, que é através de reformas, é fazer o Brasil mais justo simples, eficiente através de medidas legislativas em alguns casos. Precisa de uma ponte para assegurar a estabilidade fiscal, com receitas para cobrir despesas no curto prazo, podem ser ações provisórias, mas é importante considerá-las", afirmou. Numa tentativa de fazer essa ponte, numa relação já desgastada, a presidenta recebeu parlamentares no Planalto ontem.

O líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), tentou seguir Levy e se mostrar otimista. Disse que apresentar um orçamento deficitário abre a possibilidade de se debater no Legislativo vários temas “vêm se eternizando como tabu”. “A despeito da crise você abre perspectivas muito boas para temas importantes, como previdência, qualidade da gestão pública, ICMS, repatriação de recursos brasileiros no exterior. São temas relevantes que precisam ser discutidos”, declarou.

Salário mínimo de 865,5 reais e mais imposto sobre vinhos

Uma das frentes para amenizar as perdas financeiras pelo Governo é o aumento de tributos, como a revisão da desoneração do PIS/Cofins para computadores, tablets e smartphones, a mudança no IOF sobre operações de créditos do BNDES e mudança na tributação de bebidas como vinhos e destilados. A expectativa de arrecadação com essas medidas é de 11,2 bilhões de reais.

Outra fonte de receita extra a comercialização de ativos, como imóveis, a venda de participações acionárias não prioritárias, o leilão da folha de pagamento do funcionalismo público e a ampliação de concessões. Nessa linha, o Governo espera obter mais 37,3 bilhões de reais.

A volta da CPMF, o imposto do cheque, está descartada em um primeiro momento pela gestão Rousseff. Na semana passada, o Governo lançou um balão de ensaio para ver qual era a reação do Congresso e do empresariado por essa proposta, que seria para financiar exclusivamente a saúde. Como os retornos foram insatisfatórios, o projeto foi suspenso, ainda que temporariamente.

Eis alguns dos números da peça orçamentária apresentada pelo Governo ao Congresso Nacional ontem:

• Receita líquida - 1,180 trilhão de reais
• Despesa total - 1,210 trilhão de reais
• Salário mínimo previsto - 865,50 reais
• Inflação estimada - 5,40%
• PIB previsto - crescimento de 0,2%

Reportagem de Afonso Benites

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2015/09/01/politica/1441064251_785364.html

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