03/01/2015

Existem realmente alguns alimentos que rejuvenescem o corpo?


Viver envelhece. Por mais que nos pese, é assim. Cada vez que respiramos ficamos um pouco mais velhos. Não se trata também de afogar-se para evitar o aparecimento de cabelos brancos e rugas. Os mais vaidosos podem colocar um pouco de tinta no cabelo, se ainda o tiverem, claro. O resto pode praticar uma alimentação mais saudável para retardar as consequências do envelhecimento.
Faz tempo que os benefícios da dieta mediterrânea na saúde humana gozam de boa fama por prevenir as doenças crônicas e aumentar a expectativa de vida. Mas nunca, até hoje, havia sido demonstrado a nível molecular a contribuição de uma alimentação saudável para uma longevidade maior.
A catalã Marta Crous-Bou, pesquisadora na Escola Médica de Harvard (Estados Unidos), publicou nesse mês na revista científica de referência British Medical Journalos segredos genéticos que explicariam por que uma dieta saudável contribui para uma maior expectativa de vida. A chave está nos telômeros.
Os telo- o quê?
Os telômeros protegem as pontas dos cromossomos, que contém nosso material genético dentro das células, como se fossem os invólucros de plástico que cobrem o começo e o fim dos cadarços de um sapato. Seu comprimento é associado com a expectativa de vida: por isso, à medida que envelhecemos, os telômeros ficam mais curtos.
Pela primeira vez, uma equipe de pesquisa, liderada por Crous-Bou, observou que uma prática maior da dieta mediterrânea relaciona-se com telômeros mais longos. Os cientistas analisaram amostras de 4.676 mulheres sadias que faziam parte da Nurses’ Health Study, um dos mais longos e duradouros estudos sobre os fatores que influem na saúde da mulher. O trabalho reúne dados dos hábitos de vida dessas mulheres desde 1976, e amostras de sangue de todas elas desde o começo dos anos 90, que serviram para analisar o estado de seus telômeros.
“Agora, queremos confirmar os mesmos resultados nos homens” comenta Crous-Bou, que já analisou de forma preliminar os efeitos da dieta mediterrânea em aproximadamente 2.000 homens. “Aparentemente a associação também existe”, acrescenta.
A dieta mediterrânea se diferencia pela simplicidade e a variedade na alimentação, baseada em uma combinação equilibrada de produtos frescos e de estação. A cesta de compras dos países mediterrâneos está cheia de verduras, frutas secas, frutas, cereais sem refino e legumes, sobretudo ervilhas, vagens e lentilhas.

O consumo de peixes é preferível ao de carne, que deve ser menos frequente. A Fundação Dieta Mediterrânea recomenda o uso generoso de azeite de oliva, evitando assim as gorduras saturadas, e uma ingestão moderada de álcool (vinho) durante as refeições.
“Podemos retardar o envelhecimento através da dieta”, confirma Mireia Carbonell, nutricionista e tecnóloga dos alimentos. Mas também lembra que uma boa alimentação deve vir acompanhada de um bom estilo de vida, já que existem outros fatores como o consumo de tabaco, o abuso de álcool, o estresse, a exposição ao sol sem proteção, o exercício intenso e a contaminação ambiental, que são oxidantes.
O corpo se oxida
O oxigênio é uma faca de dois gumes: respirar é básico para sobreviver, mas também está envolvido no processo celular que nos envelhece. No processo de metabolização do oxigênio para conseguir energia, formam-se radicais livres, enlaces frágeis responsáveis pela instabilidade e a oxidação celular associadas ao envelhecimento e doenças como as cardiovasculares e o câncer. Existem nutricionistas que recomendam uma dieta rica em alimentos antioxidantes para ajudar a reverter essa degeneração. “Para conseguir os níveis de antioxidantes em condições normais é fundamental consumir frutas e verduras diariamente, e mais de uma vez”, enfatiza Carbonell.
As vitaminas A, C, e E são os principais antioxidantes que contribuem para retardar os efeitos do envelhecimento. A maioria desses compostos são encontrados em alimentos de origem vegetal: frutas e verduras, ainda melhor se estiverem cruas. Alguns dos alimentos com maior propriedade antioxidante são: cítricos, abacate, cenoura, brócolis, frutas vermelhas (mirtilos, amoras, framboesas e morangos), couve, uva, tomate, espinafre \e cebola.
Entretanto, a ciência ainda não conseguiu extrapolar os dados antioxidantes desses alimentos, gerados in vitro, para um modelo in vivo em humanos. Por isso, o serviço de pesquisa do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos retirou, por enquanto, uma lista de alimentos semelhante à anterior.
O pesquisador espanhol Rafael de Cabo, do Instituto Nacional de Envelhecimento dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, encabeça um artigo publicado há alguns meses na revista Cell, onde repassa criticamente a busca de fórmulas anti-idade, “desde elixires a regimes de jejum”. Mas não se trata de comer abacate para combater os pés-de-galinha, mas sim de alimentar-se bem para viver mais e melhor. Os cabelos brancos podem sempre ser tingidos.

Reportagem de Nüria Jar
fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/18/estilo/1418895487_954400.html
foto:http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/18/estilo/1418895487_954400.html

Pobres do Texas poderão escolher o advogado que os defenderá

O pequeno condado de Comal, na área metropolitana de Santo Antônio, Texas, foi escolhido para a implementação de um grande projeto jurídico. Em 12 de janeiro, entra em operação um programa-piloto, de um ano, que eleva o ideal de Justiça gratuita para os pobres para um nível mais alto: os réus de processos criminais terão o direito de escolher um advogado, em uma lista de 30 a 50 profissionais – em oposição ao tradicional sistema de rodízio, em que o juiz nomeia o próximo advogado na sequência da lista.
O condado se tornará uma pequena ilha, cercada por um sistema praticamente falido de assistência judiciária gratuita no resto do país, a não ser por algumas exceções. Mas a intenção dos idealizadores do projeto é a de criar um modelo ideal de Justiça gratuita, tal como previsto na Constituição do país, testá-lo por um ano para ver se funciona bem e, quem sabe, implantá-lo progressivamente em outras jurisdições. Esse programa, o primeiro do país, deverá pelo menos servir de inspiração para outros condados ou estados.
No papel, há mais vantagens anunciadas. Por exemplo, o advogado será escolhido com alguma antecedência, de forma que terá tempo – e estímulo – para se preparar melhor para a defesa. No atual sistema, é comum um advogado conhecer o cliente se informar pela primeira vez sobre o caso a pouco tempo da audiência – em alguns casos, a apenas 15 minutos, de acordo com a American Civil Liberties Union (ACLU).
Também há um nível muito alto de desconfiança, pelos réus, dos advogados nomeados pelo juiz, pelo tradicional sistema de rodízio. Os proponentes do programa descobriram casos em que réus foram beneficiados pela simples troca de advogados, por diversas razões. O advogado Tommy Vaughn, que presta assistência judiciária gratuita há mais de dois anos, disse aos jornais que a primeira reação dos réus, ao encontrá-lo, é de desconfiança total. “Eles suspeitam que vou procurar resolver a questão o mais rápido possível, de preferência através de um acordo com a Promotoria, para me livrar do caso e ganhar meu dinheiro”, afirmou.
O direito a um advogado, garantido a todos, independentemente de condições financeiras, é um ideal de igualdade de Justiça que aparece na Constituição dos EUA – e também nos filmes de Hollywood e nas ruas. Quando um policial faz uma prisão e anuncia: “Você tem o direito a permanecer calado. Tem o direito a um advogado. Se não puder pagar um advogado, um será fornecido para você, sem qualquer custo”.  Apesar de ser uma cena tipicamente americana, a Carta Magna brasileira também prevê que "o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".
A Constituição dos EUA trata do direito de todos à defesa em processos criminais, mesmo que gratuita, em duas emendas. A Sexta Emenda garante a todos os acusados de crime o direito a um advogado para sua defesa, independentemente de sua capacidade de pagar. E a 14ª Emenda garante a todos os cidadãos direitos iguais, independentemente de raça ou nacionalidade. Esses direitos foram reafirmados em decisão da Suprema Corte (Gideon v. Wainwright), que criou a Defensoria Pública nos EUA há mais de 50 anos.
Por causa dos filmes de Hollywood, esses dispositivos constitucionais estão entre os mais conhecidos pela população. E também são os mais desrespeitados. A nova presidente da American Bar Association (ABA), Paulette Brown, declarou em agosto que 46% dos americanos vão à Justiça por conta própria (per se), 16% buscam ajuda de familiares e amigos.
De acordo com a ACLU, 80% dos réus de processos criminais, em todo o país, não dispõem de recursos financeiros para contratar um advogado. Um parte desses réus é atendida por advogados e bancas que prestam serviços pro bono e outra recorre à Defensoria Pública, quando disponível na jurisdição.
Porém, a Defensoria Pública nos EUA está quebrada. Não há recursos financeiros para contratar mais advogados e nem para mover a atual máquina. Normalmente, os defensores públicos estão excessivamente sobrecarregados de trabalho. A carga de trabalho é tão grande que os defensores são obrigados a fazer uma triagem dos casos. De acordo com um relatório de 2011, 70% dos réus de pequenos crimes, sem advogados, se declaram culpados em um encontro com promotores que dura, em média, menos de três minutos.
Programas como o que o Texas começa a implantar agora nos EUA já existem em outros países, como Austrália, Canadá e Inglaterra. Nos EUA, não há muita esperança de que um possível sucesso do programa experimental do condado de Comal mude o atual quadro da Justiça gratuita no país, por falta de dinheiro, principalmente. A verba para implementar e tocar esse programa por um ano será de apenas 200 mil dólares.  

Reportagem de João Ozorio de Melo
fonte:http://www.conjur.com.br/2015-jan-01/pobres-texas-escolher-advogado-defendera
foto:http://www.activistpost.com/2013/06/aclu-files-lawsuit-challenging.html

Uso intenso de smartphones provoca alteração no cérebro

A utilização intensa de certos tipos de telefones celulares está provocando uma alteração no cérebro de usuários pela adaptação à nova atividade motora. A conclusão faz parte de um estudo feito pelo Instituto de Neuroinformática da Universidade de Zurique, que analisou as reações de um grupo de 37 voluntários.
Segundo os pesquisadores, os cérebros dos usuários dos chamados smartphones estão sendo alterados pela operação repetida das telas de toque.
Para medir a atividade cerebral do grupo, os cientistas utilizaram a técnica conhecida como eletroencefalografia ou EEG na sigla em inglês. Eles perceberam diferenças marcantes entre os usuários de smartphones e aqueles que utilizavam celulares "convencionais".
Analisando os resultados do EEG, os cientistas concluíram que os usuários de smartphones demonstravam maior destreza no uso dos dedos.
Dos 37 voluntários, 26 eram usuários de smartphones com telas de toque e 11 se mantinham fieis aos modelos mais antiquados de celulares.
EEG
O teste de EEG monitorou os impulsos elétricos trocados entre o cérebro e as mãos dos indivíduos através dos nervos.
A atividade foi monitorada por diversos eletrodos colocados no couro cabeludo de cada voluntário, capazes de captar esta troca de mensagens na forma sensorial.
A partir dessas informações, os pesquisadores puderam criar um "mapa" que indica a porção do tecido cerebral dedicada à operação de uma determinada parte do corpo.
Os resultados revelaram diferenças distintas entre os usuários de smartphones com telas de toque e os que usam telefones celulares convencionais.
Os usuários de smartphones apresentaram maior atividade cerebral em resposta aos toques dados na tela dos aparelhos pelos dedos médio, polegar e indicador.
E, aparentemente, isto está ligado à frequência com que se usa o smartphone - quanto mais frequente é o uso, maior é a resposta registrada pelo EEG.
Segundo os cientistas, o resultado - publicado na revista científica Current Biology - faz sentido, uma vez que o cérebro é maleável e, portanto, pode ser moldado pela utilização prática repetidamente.
Eles citam como exemplo os violinistas, que têm a área do cérebro dedicada ao controle dos dedos usados para tocar o instrumento maior do que a mesma área do cérebro de alguém que não toca violino.
Os pesquisadores acreditam que o mesmo está acontecendo com os usuários de smartphone - eles estariam tendo seus cérebros "esculpidos" pelo uso repetido pelos toques nas telas dos aparelhos.
Arko Ghosh, que liderou o grupo de pesquisadores da Universidade de Zurique, disse que ficou surpreso pela "escala das mudanças introduzidas (no cérebro) pelo uso de smartphones".
Ele acrescentou que o estudo reforça a ideia de que a onipresença dos smartphones está tendo um grande efeito na nossa vida cotidiana.

Reportagem de Michelle Roberts
fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/12/141225_smartphone_ra#orb-banner
foto:http://colchonesblog.es/es-malo-dormir-con-el-movil-cerca-de-la-cama/

02/01/2015

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Dez frases do discurso de Dilma que ficaram mal explicadas

Em discurso de posse, a presidente fez afirmações contraditórias sobre política e economia que exigem quase uma "tradução".



A presidente Dilma lançou mão de um discurso cheio de contradições durante sua posse ontem. No campo econômico, tentou suavizar a necessidade de ajustes e sinalizou que a economia vai bem. Quando abordou o tema corrupção, colocou a Petrobras como vítima de um esquema criminoso — sem mencionar que seu partido foi um dos maiores beneficiados pela drenagem de recursos da estatal. Em sua oratória, há espaço amplo para contestação. Confira algumas frases que ficaram mal explicadas.

Petrolão
O que Dilma disse: “Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer“.

O que ficou mal explicado: Os predadores presos pela Polícia Federal foram nomeados para os cargos por indicações de partidos e políticos aliados do seu governo, especialmente PP, PMDB e PT.

Educação
O que Dilma disse: “Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: Brasil, pátria educadora!”

O que ficou mal explicado: A presidente escolhe como área prioritária um ministério que tirou do controle do seu partido para usar como moeda de troca eleitoral ao ex-governador do Ceará Cid Gomes, do Pros.

Jogos Olímpicos
O que Dilma disse: “Em 2016, os olhos do mundo estarão mais uma vez voltados para o Brasil, com a realização das Olimpíadas. Temos certeza que mais uma vez, como aconteceu na Copa, vamos mostrar a capacidade de organização do Brasil”.

O que ficou mal explicado: Se a organização dos Jogos é tão importante por que ela entregou o Ministério do Esporte ao PRB, especificamente a um ex-deputado flagrado com malas de dinheiro em um aeroporto?

PAC
O que Dilma disse: “Vamos lançar o 3º PAC, o 3º Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas”.

O que ficou mal explicado: Até hoje, obras das duas edições do PAC não foram concluídas – algumas sequer saíram do papel.

Reforma Política
O que ela disse: “Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política”.

O que ficou mal explicado: a reforma política é uma velha pretensão do PT, que vê no avanço do projeto uma janela para tentar aprovar o financiamento público de campanha – que, na prática, beneficiaria o partido com a maior fatia de recursos do fundo partidário, ou seja, ele próprio.

Inflação
O que Dilma disse: Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.

O que ficou mal explicado: a inflação está acima do teto da meta de 6,5% em 2014 há quatro meses consecutivos.

Dívida líquida X dívida pública

O que Dilma disse: Além disso, a dívida líquida do setor público é hoje menor do que no início do meu mandato.

O que ficou mal explicado: a realidade, segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda na terça-feira, é que, em 2014, a dívida subiu pela primeira vez em cinco anos. Já a dívida bruta, indicador mais recomendado para medir a saúde fiscal de um país, está acima de 65,8% do Produto Interno Bruto (PIB), nível acima do que foi deixado pela administração de Lula.

Investimento Estrangeiro Direto
O que Dilma disse: Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos últimos quatro anos, volumes recordes.

O que ficou mal explicado: O investimento estrangeiro direto permanece estagnado no Brasil há quatro anos e as projeções são de que encerre 2014 num patamar abaixo do registrado em 2011.

Direitos Trabalhistas
O que Dilma disse: Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

O que ficou mal explicado: antes de tomar posse, a presidente autorizou mudanças nos benefícios previdenciários, restringindo o acesso ao seguro-desemprego e à pensão por morte.

Pobreza
O que Dilma disse: Em meu primeiro mandato, o Brasil alcançou um feito histórico: superamos a extrema pobreza.

O que ficou mal explicado: dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad), feita pelo IBGE, mostram que, em 2013, a miséria aumentou pela primeira vez em dez anos. O número de brasileiros abaixo da linha da pobreza aumentou em 3,68% no ano passado.



fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/10-frases-do-discurso-de-dilma-que-ficaram-mal-explicadas
foto:http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-01-01/bachelet-surpreende-ao-cantar-o-hino-do-brasil-durante-cerimonia-de-posse.html

Abandono de navios com imigrantes sugere nova tática de traficantes de pessoas

Pela segunda vez nesta semana, um barco com imigrantes ilegais foi deixado à deriva no Mar Mediterrâneo, sem nenhuma tripulação, a caminho da costa da Itália. Essa tática pode se tornar mais frequente na região devido ao fim de uma operação de patrulhamento que vinha sendo feita por autoridades italianas.

Segundo a guarda costeira da Itália, o navio mercante Ezadeen ficou à deriva com pelo menos 400 imigrantes a bordo, sem energia elétrica, em um mar agitado próximo ao sudeste do país. Na manhã desta sexta-feira, as autoridades disseram que conseguiram controlar o navio e que ele está sendo levado para o porto de Crotone.
No início da semana, quase 1.000 imigrantes foram resgatados de um outro navio encontrado abandonado sem tripulação no início da semana.
Por que barcos com migrantes ilegais estão sendo abandonados a sua própria sorte?
O correspondente da BBC Jonathan Josephs explica que esta nova tendência está relacionada ao fim da Mare Nostrum, uma operação de resgate e ajuda de migrantes que era conduzida pela Itália ao custo de 9 milhões de euros por mês.
Com isso, desde novembro, quem assumiu a tarefa foi a agência de fronteiras da União Europeia, Frontex. Mas a operação Triton ocorre em uma área restrita e com recursos limitados.
O deputado do Parlamento Europeu Claude Moraes, que preside o comitê de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos da Casa, diz que a "Triton não assusta ninguém".
Ele diz acreditar que, como não há o peso um sistema de Justiça soberano por trás da operação, os traficantes de pessoas estão com menos medo de atuar nas rotas de contrabando.
Um dos navios que está tentando socorrer o Ezadeen já fez a mesma operação outras três vezes desde o início de dezembro.
Uma fonte qua atua em operações de resgate disse acreditar que abandonar navios é a nova tendência entre os traficantes.
Eles cobram milhares de dólares dos migrantes com a promessa de uma vida melhor na Europa, mas demonstram pouca preocupação com seu bem-estar.
Moraes quer que os Estados-membros da União Europeia atuem mais para ajudar os imigrantes.
Isso poderia ajudar a reduzir o número de mortes de imigrantes no Mediterrâneo - em 2014, foram mais de 3.000.

Pedido de socorro

Um dos navios que tentavam resgatar os migrantes era da Islândia. A Guarda Costeira do país disse à BBC que a maré alta e o mau tempo tornavam mais difícil levar o Ezadeen para a costa. O navio mercante tem 73 metros e está a 65 km da Itália.
O navio da guarda costeira islandesa Tyr está patrulhando a costa italiana como parte da missão da Frontex.
As autoridades descobriram o navio abandonado após uma chamada de socorro de um dos imigrantes, que conseguiu operar o rádio marítimo a bordo do Ezadeen, de acordo com a guarda costeira italiana.
"Estamos sem tripulação, nós estamos indo em direção à costa italiana e não temos ninguém para pilotar o navio", disse ele.
O Ezadeen foi construído há quase 50 anos e é um navio para transportar cargas vivas, como animais.
Ele deveria estar navegando entre Chipre e o sul da França, de acordo com um site de rastreamento de movimentos marítimos.
Ele aparece registrado por uma empresa libanesa, mas aparentemente caiu sob controle de traficantes de seres humanos.

Outro caso

O primeiro navio, o Blue Sky M, transportando 970 pessoas, foi abandonado na terça-feira e deixado no piloto automático por sua tripulação -que acredita-se ser composta por traficantes de pessoas.
A Guarda costeira italiana conseguiu controlar a embarcação com segurança, ancorando-a ao porto italiano de Gallipoli na quarta-feira.
Os imigrantes, que são principalmente sírios e curdos, foram levados para escolas locais e um ginásio.
Trinta e cinco foram levadas ao hospital para receber tratamento para hipotermia, de acordo com a porta-voz da Cruz Vermelha italiana Mimma Antonacci.

fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/01/150102_barco_italia_lab#orb-banner
foto:http://www.noticiasdabota.com/2008/09/navio-frances-intercepta-clandestinos.html

Secretário da Reforma do Judiciário pede novo ‘pacto republicano’

Os principais desafios da Judiciário brasileiro são a morosidade, o excesso de litigiosidade e a falta de acesso à Justiça. A avaliação é do secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano. Segundo ele, atualmente, um processo judicial demora, em média, 10 anos para ser julgado, ‘contrariando o conceito de que a Justiça deve ser contemporânea aos fatos’.
Em dezembro de 2004, ancorado no Pacto Republicano entre os Poderes, o então presidente Lula promulgou a Emenda Constitucional 45, batizada como “Emenda da Reforma do Judiciário”. Em entrevista ao Estado, o secretário faz um balanço dos últimos 10 anos da reforma e o que efetivamente mudou no Judiciário. “Para melhorar a prestação jurisdicional deve haver um novo Pacto Republicano entre os Poderes”, propõe Flávio Crocce Caetano.
Para ele, uma medida importante é a universalização do atendimento pela defensoria publica. Prega a institucionalização dos meios alternativos para a solução de conflitos – mediação, conciliação e arbitragem. Também defende modificações legislativas alcançando o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, além do uso de mecanismos de gestão administrativa de processos e a implementação nacional do processo judicial eletrônico.
Flávio Crocce Caetano é advogado, professor de Direito Administrativo e Direitos Humanos da PUC/SP, universidade pela qual é mestre em Direito Administrativo e doutorando em Direito Constitucional.
ESTADÃO: Quais são os desafios da Justiça brasileira hoje?
FLÁVIO CROCCE CAETANO: Os principais desafios são: a morosidade da justiça, o excesso de litigiosidade e a falta de acesso à Justiça. Um processo judicial demora, em média, 10 anos para ser julgado, contrariando o conceito de que a justiça deve ser contemporânea aos fatos. Temos um número astronômico de processos judiciais, próximo a 100 milhões, o que daria um processo para cada dois brasileiros. Com esta avalanche processual, os juízes conseguem dar vazão a apenas 30%, aumentando, ano a ano, o estoque do passivo processual. E ainda falta acesso à Justiça em nosso país. O INAJ – Índice Nacional de Acesso a Justiça – mostra que 14 estados brasileiros estão abaixo da média em relação ao acesso à justiça, isto porque temos uma profunda deficiência na defensoria pública, com apenas 1/3 dos defensores que seriam necessários. Para melhorar a prestação jurisdicional deve haver um novo Pacto Republicano entre os Poderes, tendo como principais medidas a universalização do atendimento pela defensoria publica, a institucionalização dos meios alternativos para a solução de conflitos – mediação, conciliação e arbitragem, as modificações legislativas (CPC e CPP), o uso de mecanismos de gestão administrativa de processos e a implementação nacional do processo judicial eletrônico.
ESTADÃO: O que efetivamente mudou nesses 10 anos de reforma? O acesso à Justiça em 2014 é maior do que em 2003, quando a Secretaria foi criada?
CAETANO: Com a Emenda Constitucional 45, consolidaram-se os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, fortaleceu-se a Defensoria Pública, instituíram-se a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral e foi consagrado o direito fundamental à duração razoável do processo. De fato, houve maior acesso à justiça neste período, mas os números do Atlas do Acesso à Justiça (www.acessoajustica.gov.br) consolidados no INAJ – Índice Nacional de Acesso a Justiça – mostram que a falta de acesso à justiça ainda é um problema em nosso país, com uma profunda diferença regional, pois Norte e Nordeste tem exatamente a metade do acesso à justiça de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, comprovando-se que a população mais pobre tem menor acesso à justiça. Isto precisa urgentemente ser mudado, com mais investimentos em defensoria pública e com incentivos a práticas de advocacia solidária.
ESTADÃO: A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) foi criada em 2012 para ajudar na conciliação, negociação e outras formas consensuais de solução de conflitos. Quais êxitos ela já teve? Quais problemas vêm enfrentando?
CAETANO: Embora seja uma política nova, a ENAM vem estabelecendo importantes parcerias com instituições do sistema de justiça, como Ministério Público, Tribunais, Defensoria Pública e OAB. Com isso, foi possível desenvolver material pedagógico para os cursos da Escola, como os Manuais de Mediação que estão sendo lançados para advogados e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público. Em 2014, foram oferecidos cursos de capacitação para representantes de empresas; curso de resolução de conflitos coletivos; e capacitação para agentes que atuam no Projeto Justiça Comunitária. Em 2013, também foram capacitados servidores do judiciário em Mediação Judicial. No total, já foram ofertadas mais de 9 mil vagas em cursos de capacitação sobre mediação e negociação para os mais variados atores do sistema de justiça.
ESTADÃO: Por que setores da Justiça ainda resistem tanto a mudanças?
CAETANO: As diversas instituições que compõem o sistema de justiça estão bastante receptivas à mudança, na verdade. Isso ficou evidente com o grande interesse das instituições tanto nos cursos da ENAM como na participação na Estratégia Nacional de Não Judicialização- ENAJUD. A SRJ mantém um bom diálogo com a Justiça, que vem sendo parceira em diferentes projetos. A ENAJUD, principalmente, mostrou que há o reconhecimento das instituições sobre os maiores problemas da Justiça e também vontade para resolvê-los.
ESTADÃO: Uma das saídas para ajudar na solução de litígios seria a criação de Conselhos Estaduais de Justiça? Por quê?
CAETANO: Acreditamos que, a exemplo do que tem sido as atuações exitosas do CNJ e do CNMP, são sempre bem-vindas as iniciativas que buscam aperfeiçoar a gestão e o planejamento estratégico das instituições. Não podemos perder de vista a centralidade do CNJ na qualidade de instância nacional de controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, criada por força da Constituição Federal. A ideia de criação de Conselhos Estaduais de Justiça é inovadora e polêmica, merecendo ampla discussão entre os atores do sistema de justiça, dos demais Poderes e da sociedade civil para sua eventual implantação.

Reportagem de Julia Affonso e Fausto Macedo
fonte:http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/secretario-da-reforma-do-judiciario-pede-novo-pacto-republicano/
foto:http://mazelasdojudiciario.blogspot.com.br/2010/12/morosidade-uso-instrumental-da-justica.html

Estabelecimentos comerciais terão que discriminar impostos pagos em nota fiscal


Já está valendo. Desde ontem passaram a ser penalizados os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos que incidem sobre o preço dos produtos e serviços comercializados. O consumidor final deve ter a informação dos tributos em termos percentuais ou em valores aproximados.
Por exemplo, se um produto custa R$ 100 e aproximadamente R$ 25 desse preço se referem a tributos, deve constar na nota fiscal que a carga tributária incidente sobre aquele produto é R$ 25 ou 25%. A nota deve informar a carga tributária incidente por ente tributante, ou seja, federal, estadual e municipal.
Entre os impostos que devem constar estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Prevista na Lei 12.741 de 2012, a obrigação passaria a ser cobrada em junho de 2013, mas o governo aceitou pedidos dos empresários que queriam mais tempo para colocar a medida em prática. O argumento usado foi a exigência de discriminação do percentual ou dos valores absolutos dos impostos referentes à União, aos estados e municípios. Medida Provisória publicada em junho de 2014 determinou que a fiscalização da lei fosse “exclusivamente orientadora” até 31 de dezembro do mesmo ano.
A regulamentação é facultativa para os microempreendedores individuais. As microempresas e empresas de pequeno porte podem informar apenas a alíquota em que estão enquadradas no Simples Nacional. Empresas de porte médio e grande têm a obrigação de detalhar os impostos em valores absolutos ou percentuais, por entes tributantes.

fonte:http://www.jb.com.br/economia/noticias/2015/01/01/estabelecimentos-comerciais-terao-que-discriminar-impostos-pagos-em-nota-fiscal/
foto:http://marilianoticia.com.br/marilienses-pagam-mais-de-r-450-milhoes-em-impostos/