Iniciar minha tese de doutorado em Derecho Laboral pela Universidade de Buenos Aires (UBA) com a frase de poeta
francês Charles Baudelaire (1821-1867) “hay días que en la mañana
abrimos la ventana y tenemos la impresión de que el día nos está esperando" expressa exatamente o meu ímpeto em mais esta etapa da minha trajetória acadêmica. Despertar todos os dias pronta para começar mais uma pesquisa, reconstruir raciocínios e seguir buscando o conhecimento, sempre com a certeza que estas ações são perenes, continuarei dia após dia empenhada neste ideal.
Mas devo confessar que a frase de Karl Marx "tudo o que é sólido se desmancha no ar" também me inspirou na realização desta tese. Embora esta metáfora tenha sido criada no
século XIX pode ser utilizada com eficiência com relação ao que está
acontecendo com os direitos trabalhistas diante da nova ordem mundial em
formação. É possível dizer que com tantas transformações as conquistas dos trabalhadores demonstram fragilidade diante de pressões econômicas e
políticas que influenciam o seu reconhecimento e preservação.
A institucionalização
do ombudsman no setor trabalhista,
anunciado no título desta tese, tem como objetivo ser uma
alternativa de eficiência na mediação de questões do Direito do Trabalho entre
os órgãos classistas e os setores governamentais e empresariais.
A
escolha do tema proposto, ou seja, a necessidade da formação e
institucionalização de um núcleo de ombudsmen
no setor trabalhista na região da América Latina em países como o Brasil e a
Argentina foi motivada por três fatores em ascensão e que indicam a
vulnerabilidade dos trabalhadores: o aumento vertiginoso do número de acidentes
de trabalho envolvendo trabalhadores terceirizados; a diferença salarial entre
o trabalhador terceirizado (mesmo com capacitação igual ou superior) e o
contratado e a ocorrência sistemática de conflito de jurisdição no setor
laboral.
Entre os objetivos propostos nesta tese o principal deles é comprovar a urgência da institucionalização de um ombudsman devidamente capacitado e que tenha total
independência para mediar as questões
de âmbito trabalhistas e defender os trabalhadores de toda e qualquer tentativa
de flexibilização negativa de seus direitos, assim como garantir a
aplicabilidade das decisões da Justiça do Trabalho.
Afinal, penso que a paz é possível. Não apenas teoricamente, não porque nascemos bons e somos corrompidos pela
sociedade (como afirmou Jean-Jacques Rousseau no século XVIII), sendo
necessário apenas uma volta às origens. Pelo contrário, penso a paz como uma
possibilidade real a partir do momento em que cada um de nós assume o
compromisso de torná-la um elemento presente em todas as ações, em transformar
uma possibilidade em realidade, assumir a responsabilidade de que o caminho do
conflito, do litígio é o caminho mais curto para a destruição, para a
eliminação de toda e qualquer possibilidade de um desenvolvimento pleno.
O litígio, ao contrário da paz, tolhe o
crescimento, limita as ideias, castra voos mais plenos e amplos em busca de um
horizonte que todos nós temos a nossa frente. Não é como pode parecer, o
caminho mais curto para conquistar o que se almeja, trata-se de um equívoco,
talvez o maior que o ser humano comete para justificar um comportamento bélico
em todos os níveis e estágios da sua vida.
Sendo assim, penso que o reconhecimento de
instrumentos eficazes para viabilizar o processo de paz e garantir a sua
construção e permanência na sociedade deve ser prioridade, inclusive no âmbito
do Direito Trabalhista e em todos os setores da Justiça. Com certeza a institucionalização de um ombudsman trabalhista é um desses instrumentos.
Dra. Tânia Mota de Oliveira
foto:http://www.almcalabria.org/?p=6152
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