23/09/2015

TSE aprova por unanimidade pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade de Marina Silva


Cerca de dois anos depois de ter iniciado os trâmites para a criação da Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva teve o partido oficializado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte aprovou o pedido de registro do partido na sessão realizada ontem (22) por 7 votos a 0, tornando a sigla a 34ª em atividade no Brasil.
O relator João Otávio de Noronha pediu o deferimento do registro, seguido por Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e José Antonio Dias Toffoli.
No final de maio deste ano, a Rede entregou ao TSE mais fichas de apoio para viabilizar a criação do partido. Do total de 56,1 mil assinaturas entregues, aproximadamente 55,7 mil foram validadas pelos técnicos do tribunal. Somadas às 442.524 certificadas em 2013, a Rede tem 498.652 assinaturas apoiando sua criação. O mínimo exigido pela Justiça Eleitoral são 484.169 assinaturas.

Negado em 2013

Em outubro de 2013, o TSE negou o pedido de registro da Rede por não obter apoio mínimo exigido pela legislação eleitoral para criação de novo partido. Na ocasião, faltaram pouco menos de 50 mil assinaturas para serem validadas. A votação do julgamento terminou com 6 posicionamentos contrários ao registro do partido e apenas 1 a favor.

Votaram contra o indeferimento do registro do partido os ministros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina Guimarães Lóssio, Marco Aurélio de Mello e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes foi o único favorável à criação do partido da ex-senadora. A juíza Vaz, Marco Aurélio e Cármem Lúcia já deixaram o tribunal, sendo substituídos por José Antonio Dias Toffoli, Luiz Fux e Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Os 34 partidos do Brasil

Partido Novo
O Partido Novo é a 33ª legenda com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla tem viés liberal e defende intervenção mínima do Estado. Tem como presidente o engenheiro e administrador João Amoêdo, de 52 anos, que já trabalhou no Citibank, BBA Creditanstalt, Finaustria e Unibanco.
Solidariedade (SDD)
Idealizado pelo deputado Paulinho da Força, o Solidariedade (SD) foi criado oficialmente em setembro de 2013. Apoiou a candidatura de Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência, após o tucano prometer acabar com o fator previdenciário. Hoje, o SD faz oposição ao governo Dilma Rousseff.
Partido Republicano da Ordem Social (PROS)
O PROS foi criado em setembro de 2013 por um ex-vereador de Planaltina de Goiás, Eurípedes Macedo Júnior (na foto, ao lado de Dilma), com o apoio de ministros, empresários e parlamentares. A fundação contou com a ajuda dos irmãos Cid e Ciro Gomes, que coordenaram a saída de um grupo de políticos favoráveis à reeleição de Dilma do PSB para o PROS. Em agosto de 2015, porém, os irmãos deixaram a sigla rumo ao PDT.
Partido Ecológico Nacional (PEN)
O PEN foi fundado em junho de 2012 com a promessa de "preencher um espaço vazio no cenário político" e com críticas à falta de continuidade nas políticas ambientais. Seu presidente e fundador é o mineiro Adilson Barroso. Em 2014, coligou-se ao PSDB na disputa presidencial.
Partido Pátria Livre (PPL)
Criado em 2009 por dissidentes do PMDB, tem ex-integrantes do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8), grupo que participou da luta armada contra o regime militar e teve Fernando Gabeira e Carlos Lamarca entre seus quadros. Hoje o PPL defende posições de centro-esquerda e apoiou Marina Silva na campanha de 2014.
Partido Social Democrático (PSD)
O nome remete à antiga sigla surgida no fim do Estado Novo, mas o PSD do século 21 é conhecido como um partido "nem de esquerda, nem de direita ou centro", como definiu seu próprio criador, o ex-prefeito e hoje ministro Gilberto Kassab. Nascido como dissidência do DEM, a sigla reúne 4.600 vereadores, 497 prefeitos, 38 deputados federais, 4 senadores e 2 governadores.
Partido da República (PR)
O Partido da República surgiu da união entre o Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional), notório por abrigar o icônico Enéas Carneiro, e o Partido Liberal (PL) de Valdemar Costa Neto, envolvido no escândalo do mensalão. Ainda hoje, o PR compõe a base do governo e dirige o Ministério dos Transportes.
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
O PSOL foi formado a partir de 2004 com a expulsão de três deputados do PT, entre eles Luciana Genro e a então senadora Heloísa Helena, após a aprovação da reforma da Previdência. O grupo ganhou reforço de outros dissidentes petistas após o escândalo do mensalão, no ano seguinte. O PSOL critica as gestões do PT pelo viés da esquerda e pelo que consideram concessões ao fisiologismo.
Partido Republicano Brasileiro (PRB)
Fundado em agosto de 2005 com o nome Partido Municipalista Renovador, mudou de nome em 2006 e hoje é conhecido por concentrar representantes da Igreja Universal da Igreja de Deus (IURD). Apoiou a reeleição de Dilma e comanda o Ministério dos Esportes, mas seus parlamentares têm criticado o atual governo. No ano passado, quase elegeu o senador Marcelo Crivella, bispo da Universal, ao governo do Rio.
Partido Social Liberal (PSL)
Fundado em 1998, defende menos intervenção estatal na economia com o Imposto Único Federal, que eliminaria os demais tributos da União. Seu idealizador é Luciano Bivar, que foi presidente do time de futebol Sport, de Pernambuco e disputou o Planalto em 2006.
Partido Trabalhista Nacional (PTN)
Outro resgate de partido surgido no fim do Estado Novo, é comandado pelo ex-deputado José de Abreu, dono de concessões de rádio e de um centro de tradições nordestinas cuja sigla, CTN, remete à do partido. Na atual legislatura, o empresário conseguiu eleger a filha, Renata, à Câmara dos Deputados.
Partido da Causa Operária (PCO)
Fundado em 1996, o PCO surgiu de dissidentes petistas que haviam sido expulsos do partido cinco anos antes, por divergências com a cúpula da legenda. Desde então o grupo tem à frente Rui Costa Pimenta, nome que frequentemente se lança a presidente ou a prefeito de São Paulo.
Partido Social Democrata Cristão (PSDC)
Ex-deputado constituinte, José Maria Eymael acrescentou um S à sigla de seu antigo PDC quando o PSDB chegou ao Planalto. O "democrata cristão", como enfatiza o notório jingle do político, é outro candidato frequente nas disputas à Presidência e à Prefeitura paulistana.
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
O PRTB é comandado pelo empresário Levy Fidelix, conhecido por propostas como o Aerotrem e a canalização do Rio Tietê. A legenda serviu para o renascimento político de Fernando Collor, que se elegeu senador pela sigla e, logo após tomar posse, mudou para o atual PTB. Na campanha passada, Fidelix foi criticado por comentários homofóbicos em um debate na TV.
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Disputa o legado do Partido Comunista Brasileiro com o PPS, legenda surgida em 1991 após divisões acentuadas pela queda do Muro de Berlim e pelo fim da guerra fria. Os militantes mais ortodoxos do antigo "partidão" de Luís Carlos Prestes, Carlos Marighella e Jorge Amado, entre outros, reorganizaram o PCB após a dissidência, mas nunca conseguiram eleger um parlamentar ao Congresso.
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
Outra dissidência do PT nos anos 90, o PSTU surgiu formado principalmente por militantes de uma corrente chamada Convergência Socialista. O partido "contra burguês" é liderado por Zé Maria, metalúrgico que militou com Lula nos anos 70 e 80, tem dois vereadores em todo o País e alguma influência nos movimentos estudantil e sindical.
Partido Progressista (PP)
Descendente direto da Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o regime militar durante o bipartidarismo imposto pela ditadura, o PP é hoje um dos principais alvos da Operação Lava Jato. Embora tenha perdido poder na sigla, o ex-prefeito e deputado Paulo Maluf ainda é o político mais notório do antigo PDS, que desde 1985 mudou três vezes de nome: foi PPR e PPB antes de chegar ao atual PP.
Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB)
O PT do B foi criado por políticos do PTB em 1989. Nove anos depois, lançou um candidato à Presidência, derrotado no primeiro turno, e desde então apoia as candidaturas do PSDB. Seu atual presidente é o deputado federal Luís Henrique Resende
Partido Verde (PV)
O primeiro Partido Verde surgiu na Tasmânia (Austrália) em 1972. De lá para cá, a sigla foi copiada por grupos políticos em diversos países. No Brasil, o nome PV surgiu pela primeira vez em uma manifestação política em 1982, mas a fundação de fato viria quatro anos depois, no Rio, formado por ex-opositores da ditadura, como Alfredo Sirkis e Fernando Gabeira. No Congresso, coloca-se como independente, mas nas esferas estaduais e municipais tende a atuar nas bases governistas.
Partido Popular Social (PPS)
O Partido Popular Social (PPS) surge oficialmente em 1992 após congresso com membros do antigo PCB, do qual herda o número de legenda. Em 1993, quando Itamar Franco assume a Presidência após o impeachment de Collor, reaproxima-se do governo federal por meio de Roberto Freire, então líder da bancada na Câmara. O PPS apoiou a candidatura de Lula em 2002, mas rompeu com o governo ainda no primeiro mandato, em 2004.
Partido Republicano Progressista (PRP)
Em 1989, políticos começam a se reunir para lançar o Partido Republicano Progressista (PRP), inspirado no Partido Progressista Paulista, criado mais de 100 anos antes, em 1873. O PRP, porém, só consegue o registro definitivo em 1991. Nas últimas eleições, o partido presidido por Ovasco Resende apoiou a candidatura de Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo em agosto e foi substituído na chapa por Marina Silva.
Partido da Mobilização Nacional (PMN)
O Partido da Mobilização Nacional começa a se formar em 1984. Apesar de ter conquistado o registro provisório  em 1989 e lançar alguns candidatos, apenas em setembro de 1993 o TSE deferiu o registro do diretório e da Executiva Nacional do PMN. No ano seguinte, o partido elege seus primeiros deputados estaduais e federais. Em 2014, a presidente do partido, Telma Ribeiro, declarou apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB).
Partido Trabalhista Cristão (PTC)
O Partido Trabalhista Cristão (PTC) obteve registro definitivo em 22 de fevereiro de 1990, mas no ano anterior, sob a sigla PRN, levou Fernando Collor à Presidência. Presidido por Daniel Tourinho, defende o liberalismo econômico. A sigla também teve como candidato o empresário Ciro Moura. Xará do ex-ministro Ciro Gomes, chegou a aparecer em segundo lugar em pesquisa para o Senado por São Paulo, em 2010 - terminou a eleição em sétimo.
Partido Social Cristão (PSC)
O Partido Social Cristão (PSC) obteve registro definitivo em 29 de março de 1990. No mesmo ano, o partido elegeu o governador de Alagoas, Geraldo Bulhões. Atualmente, seu nome de maior destaque é o pastor e deputado federal por São Paulo Marco Feliciano, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara na legislatura passada e entrou em conflito com entidades e militantes dessa área.
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
O ex-governador Franco Montoro e os senadores Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas lideraram em 1988 a dissidência do PMDB que deu origem ao Partido da Social Democracia Brasileira. Em 1994, FHC comanda a equipe do Plano Real, cujo sucesso ajudou a levar o tucano à Presidência. No governo, promove privatizações e articula a emenda da reeleição, aprovada sob suspeita de compra de votos no Congresso. Desde 2003, o PSDB exerce o papel de principal partido de oposição aos governos do PT.
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Em 1945, é criado o partido Esquerda Democrática, com João Mangabeira, Rubem Braga e Sergio Buarque de Hollanda entre seus fundadores. Dois anos depois, transforma-se no Partido Socialista Brasileiro e conquista espaço na política nacional, especialmente durante o governo Jango. Extinto pelos militares, o PSB se reorganiza após a redemocratização e ganha força com a filiação de Miguel Arraes, em 1990. Em 2014, o neto dele, Eduardo Campos, deixa o governo de Pernambuco para disputar a Presidência. Campos morreu em um acidente aéreo durante a campanha, em 13 de agosto.
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Outra dissidência do antigo PCB, seus militantes adotaram essa sigla em 1962 e atuaram clandestinamente. Na oposição armada à regime militar, comandou a Guerrilha do Araguaia e, em 1976, teve sua cúpula executada pela repressão da ditadura no episódio conhecido como Massacre da Lapa. Legalizado após a redemocratização, tornou-se a principal sigla aliada ao PT sob o comando de João Amazonas, militante comunista que morreu em 2002.
Democratas (DEM)
O Democratas (DEM) é sucessor do Partido da Frente Liberal (PFL) que reuniu ex-apoiadores do regime militar rompidos com o PDS, herdeiro direto da Arena. Na eleição direta de 1985, apoiou Tancredo Neves. A sigla DEM surge em 2007, numa tentativa de renovação do antigo PFL comandado por Antonio Carlos Magalhães e Jorge Bornhausen, entre outros. Faz oposição radical aos governos do PT e tem como principal porta-voz o senador Ronaldo Caiado, fundador da União Democrática Ruralista (UDR).
Partido dos Trabalhadores (PT)
Sindicalistas, intelectuais e artistas se reuniram em 1980 no Colégio Sion, em São Paulo, para criar o Partido dos Trabalhadores, reconhecido pelo TSE em 1982. Desde seu início, tem como líder Luiz Inácio Lula da Silva, metalúrgico que esteve à frente do movimento sindical durante a ditadura e chegou ao Planalto em 2002, após três derrotas. Alvo de escândalos como o mensalão e a Lava Jato, o PT é o único partido do País a vencer quatro disputas presidenciais consecutivas sob o regime democrático.
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Com o objetivo de reavivar o PTB, políticos ligados à causa trabalhista se reuniram em Lisboa, onde Leonel Brizola estava exilado, em junho de 1979. Um ano depois, esse movimento dá origem ao Partido Democrático Trabalhista. O grupo perdeu na Justiça o direito ao nome do antigo partido, dado a Ivete Vargas, ex-deputada e sobrinha-neta de Getúlio. Segundo Brizola, a ditadura “usurpou" a sigla do PTB para “entregá-la a um pequeno grupo de subservientes ao poder”.
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
O Partido Trabalhista Brasileiro foi fundado em 15 de maio de 1945 por Getúlio Vargas para defender suas políticas adotadas durante o Estado Novo. Extinto pela ditadura militar, ressurgiu em 1981 sob o comando de Ivete Vargas. Aliou-se aos governos FHC e Lula, nas décadas de 90 e 2000, até 2005, quando seu presidente na época, Roberto Jefferson, delatou o esquema do mensalão, dando origem ao escândalo que abateu os petistas José Dirceu e José Genoino, além do próprio líder do PTB.
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
Surgido em 1965 como oposição à ditadura, o Movimento Democrático Brasileiro transformou-se em PMDB após o fim do bipartidarismo. Em 1985, lançou Tancredo Neves, que morreu antes da posse e foi substituído por José Sarney, antigo aliado dos militares. Foi o maior partido daquele período e, com Ulysses Guimarães à frente, comandou as votações da Constituição de 1988. Ao perder protagonismo nas disputas presidenciais, passou a ter perfil governista, o que lhe rendeu a pecha de fisiológico.

fonte:http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/09/22/tse-aprova-por-unanimidade-pedido-de-registro-da-rede-sustentabilidade.htm
foto:http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/marina-se-encontra-com-ministra-para-tratar-de-seu-partido-rede-sustentabilidade-1.696905

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