27/08/2015

Novas taxas judiciais na Inglaterra fazem juízes renunciarem ao cargo


O Ministério da Justiça britânico instituiu, em março, taxas na Justiça Criminal para fazer com que os condenados ajudem a pagar os custos da máquina judicial. O valor mais baixo para quem confessa crimes menos graves é de 150 libras (R$ 820).
A quantia foi cobrada, por exemplo, de um morador de rua que admitiu ter roubado uma garrafa de bebida no valor de 99 centavos de libras (pouco mais de R$ 5). A cobrança também foi enviada para uma mendiga condenada por pedir esmola e até para uma vítima que, depois de receber uma facada, resolveu soltar a raiva chutando um vaso de flores.
Para os juízes, as taxas são injustas. Mas como a cobrança não faz parte do poder discricionário dos magistrados, muitos estão renunciado ao cargo. Eles argumentam que, com as taxas, estão fazendo o contrário daquilo que deveriam fazer: aplicando uma injustiça. Não existem números oficias dando conta de quantos julgadores abandonaram o posto por esse motivo e o Ministério da Justiça ainda não se pronunciou sobre o assunto.

fonte:http://www.conjur.com.br/2015-ago-26/inglaterra-novas-taxas-judiciais-juizes-renunciam-cargo
foto:http://vistotrabalho.com.br/visto-de-trabalho-para-a-inglaterra/

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