O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira (14), em caráter liminar, a lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras, iguaria típica da culinária francesa, em São Paulo. O pedido foi protocolado na segunda-feira (13) pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), que defende que a lei é inconstitucional. Cabe recurso.
Segundo o desembargador Sérgio Rui, a suspensão deve ser mantida até o julgamento final da ação de inconstitucionalidade (mérito). A lei que proíbe a produção e comercialização da iguaria foi publicada no dia 26 de junho no Diário Oficial da cidade e tinha prazo de 45 dias para entrar em vigor. Nesse período, os restaurantes e empórios foram autorizados a vender o produto.
O foie gras é o fígado gordo de ganso ou pato, resultado de um método milenar conhecido como gavage, em que os animais são forçados a se alimentar. Ativistas consideram o método cruel.
Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), a medida é de interesse público porque "denota a preocupação em se coibir a crueldade e os maus-tratos aos animais".
O G1 procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo, que informou não ter sido notificada sobre a decisão.
Chefs são contra
Após a publicação da lei no Diário Oficial do Município, chefs de cozinha e responsáveis por restaurantes que servem o foie gras classificaram como absurda a proibição da produção e comercialização da iguaria típica da culinária francesa em São Paulo. Ouvidos pelo G1, eles defendem que a medida não resolve a crueldade contra animais e disseram que a criação e abate de outras espécies são ainda mais "cruéis"
“Não tem sentido. Interromper a venda na cidade de São Paulo não é significativa. O abate de animais não é exclusivo do pato. Há práticas muito mais invasivas, como o abate de porcos de granja”, afirmou o chef Marco Renzetti, do restaurante Osteria del Pettirosso. O estabelecimento usa cerca de 1,5 kg de foie gras por mês.
O empresário francês Jean Pierre Cantaux mora no Brasil há 24 anos e considerou a decisão da Prefeitura como “uma imposição sem embasamento”. “A criação de patos não é como antigamente. Se for levar desse jeito, vai ter que proibir todo tipo de criação de animais”, defendeu o empresário, que vive em São Paulo com a esposa e filhos e trabalha em Coita.
Segundo ele, o foie gras não é consumido diariamente pelos franceses, mas é um item quase que indispensável em momentos de reunião, como aniversários e festas familiares. “É uma pena [proibirem]. Você regride uma questão cultural. É como castrar a liberdade. A gente tem que ter o direito de escolha do que vamos comer”, completou o empresário francês.
Alguns estabelecimentos que usam o ingrediente nos pratos na capital, como o Le Vin Bistrô (com unidades no Jardins, Itaim, Vilaboim e MorumbiShopping) e a Brasserie Le Jazz (em Pinheiros) tiraram o foie gras do cardápio quando o projeto de lei ainda tramitava na Câmara Municipal de São Paulo.
fonte:http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/07/justica-suspende-lei-que-proibe-venda-de-foie-gras-em-sao-paulo.html
foto:http://luxo.ig.com.br/altagastronomia/foie-gras-caricia-ao-paladar/n1237745766374.htmlSiga @Estadao no Twitter
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