O Brasil adotou no último
ano políticas contrárias aos compromissos assumidos pelos G20 (grupo de países
com as maiores economias do mundo) sobre câmbio e comércio exterior, segundo
estudo divulgado pelo centro de estudos G20 Research Group, da Universidade de
Toronto.
As duas questões são caras ao governo brasileiro
e dois dos temas princiais de interesse do país nas discussões da reunião de
cúpula do G20 deste ano, que começou nesta quinta-feira em São Petersburgo, na
Rússia.
O governo brasileiro vinha alertando, desde
2010, para a chamada "guerra cambial", por conta dos efeitos
negativos da política monetária americana de aumento de barateamento do
crédito.
O aumento da oferta monetária nos Estados Unidos
e a manutenção dos juros americanos próximos a zero levaram desde então a uma
sobrevalorização das moedas de países emergentes, como o real, que ficou mais
forte perante o dólar. Agora, com a perspectiva do fim do programa de estímulo
americano, vem acontecendo um movimento no sentido contrário, com a depreciação
dessas moedas.
Como consequência da perda de competitividade
dos produtos de exportação brasileiros por conta da valorização do real, o
governo vinha adotando nos últimos anos medidas consideradas protecionistas,
contrárias a acordos internacionais de comércio exterior.
Recentemente, porém, com a desvalorização da
moeda, o país cortou tarifas de importação, principalmente com o objetivo de
evitar o impacto inflacionário do aumento do custo dos produtos estrangeiros.
O estudo do G20 aponta que, além do Brasil,
entre os 20 membros do grupo, apenas Argentina e Japão adotaram medidas
contrárias aos compromissos firmados em relação ao câmbio - de manter sistemas
de câmbio livre e se abster de medidas para desvalorização competitiva de suas
moedas.
Em relação aos compromissos de comércio exterior
- de retirar medidas protecionistas, como estímulos à exportação contrários aos
princípios da Organização Mundial do Comércio -, Argentina, Indonésia, Rússia e
África do Sul também teriam adotado políticas contrárias aos acordos do G20,
segundo o levantamento.
O estudo avalia ainda que o Brasil cumpriu
outros 11 compromissos assumidos no ano passado e deixou de cumprir outros
três, mas sem adotar políticas contrárias às decisões do grupo, como foi no
caso do câmbio e do comércio exterior.
Cumprimento
em alta
Apesar disso, o estudo considera que o índice
geral de cumprimento dos compromissos adotados pelo G20 vem crescendo de
maneira constante entre a segunda reunião de cúpula do grupo, em Londres, em
abril de 2009 - quando 61,5% das resoluções teriam sido adotadas pelos países
-membros -, e a reunião do ano passado, em Los Cabos, no México - quando esse
índice teria chegado a 77%.
Apenas a primeira reunião de cúpula do grupo,
realizada em Washington em 2008, no auge da crise financeira global desatada
pela quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, teve um índice superior
de cumprimento: 84%.
Para os autores do estudo, o aumento do índice
de cumprimento dos compromissos por parte dos países-membros do G20 pode ajudar
"a validar legitimidade do grupo como uma instituição de governança
global".
Segundo o levantamento, a Austrália foi o
país-membro que mais cumpriu as resoluções firmadas ao final da cúpula de Los
Cabos (97% de índice de cumprimento), seguida de Estados Unidos e Grã-Bretanha
(90,5%). Os países que menos teriam cumprido os compromissos do G20 foram
Itália (59,5%), Turquia (62,5%) e Argentina (66%).
O Brasil aparece em uma posição intermediária,
como o 10º país que mais cumpriu seus compromissos, com índice de 78%. Entre os
países em desenvolvimento, apenas México (84,4%) e Rússia (81%) tiveram um
índice de cumprimento maior que o do Brasil.
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