Pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular revela que 7,1
milhões de brasileiros utilizam Wi-Fi compartilhado. Esses usuários não são
assinantes de operadoras de banda larga e acessam a internet do vizinho
para se conectar, aponta a pesquisa.
O levantamento realizado em junho abordou dois mil brasileiros
em cem cidades do país. Com cerca de 10% a classe média é quem mais utiliza a
internet do vizinho, em seguida com 4% vem à classe baixa e alta.
O Instituto disse ainda que esta prática é comum na classe
média, devido à contratação de planos com velocidades maiores facilitando o
“rateio” entre os vizinhos. A pesquisa também separou por regiões do Brasil
seus resultados: a região Sudeste lidera com 8%, logo depois Norte 7%, Nordeste
6%, Centro-Oeste e Sul empatadas com 5%.
Na última sexta-feira (13), o Tribunal Regional Federal negou
por unanimidade o recurso do Ministério Público que considerava crime
compartilhar o sinal de internet. Cabe ainda o Ministério recorrer.
O MPF argumentava que a prática é
uma “atividade de telecomunicação” e repassar a terceiros é exploração
clandestina da atividade. Isso infringiria a Lei Geral das Telecomunicações
(lei nº9.472/1997), resultando em penas de dois a quatro anos aos infratores,
que pode ser aumentada em até 50% caso haja dano a terceiros, além de multa de
R$ 10 mil. O TRF, porém, refutou a tese, afirmando que se trata de “serviço de
valor adicionado”.
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