Em comunicado, FDA afirma que o contraceptivo de emergência pode ajudar a reduzir os índices de gravidez indesejada no país.
O FDA, a agência que regula medicamentos nos Estados Unidos, anunciou nesta terça-feira que autoriza a venda, sem necessidade de receita, da pílula do dia seguinte para adolescentes com idades a partir dos 15 anos. A autorização revisa uma decisão do FDA que, em 2011, havia proibido a venda livre da pílula do dia seguinte para menores de 17 anos de idade — proibição que, em 5 de abril, foi anulada por um juiz de Nova York.
No entanto, o FDA afirma em um comunicado que sua decisão não tem relação com a determinação do juiz. Mas que responde a um pedido para regulamentar a venda da pílula apresentada por uma filial da fabricante Teva Pharmaceuticals Industries. A empresa havia solicitado, inicialmente, permissão para a venda livre da pílula a todas as mulheres em idade reprodutiva, sem importar a idade — pedido que foi negado em 2011. No segundo pedido, no entanto, a empresa voltou a solicitar a permissão de venda sem prescrição médica, mas, desta vez, apenas para mulheres com 15 anos de idade ou mais.
Gravidez — A autorização para a venda a partir dos 15 anos marca um novo capítulo em uma batalha de mais de dez anos nos Estados Unidos sobre o acesso ao mecanismo de contracepção de emergência, que pode evitar a gravidez se for tomado até 72 horas depois de uma relação sexual sem proteção.
Em dezembro de 2011, o FDA esteve a ponto de permitir a venda livre da pílula, chamada Plan B One-Step e fabricada pelo laboratório Teva Pharmaceuticals. A iniciativa, no entanto, foi bloqueada pelo Departamento de Saúde e Serviços Sociais dos Estados Unidos (HHS, em inglês), diante das pressões de grupos conservadores.
Margaret Hamburg, diretora do FDA, ressaltou os benefícios da pílula ao afirmar em um comunicado que "as pesquisas demonstraram que o acesso à anticoncepção de emergência tem o potencial de reduzir ainda mais a gravidez não desejada nos Estados Unidos".
No Brasil
No Brasil, as mulheres podem obter gratuitamente a pílula do dia seguinte e o anticoncepcional pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em postos de saúde. O medicamento é fornecido após avaliação médica, que em geral é feita por um profissional no próprio posto, informa o Ministério da Saúde. Não há limitação de idade para obter o contraceptivo, segundo a pasta. O ministério ressalta ainda existirem cerca de 34 mil postos de saúde pelo país.
Para quem quiser comprar, o programa Farmácia Popular oferece ambos os métodos contraceptivos com desconto pelo SUS - há cerca de 20 mil farmácias particulares conveniadas e outras 500 Farmácias Populares, de acordo com o Ministério da Saúde. É necessário apresentar documento de identidade, CPF e receita médica.
Saiba mais sobre a pílula do dia seguinte
Como funciona a pílula do dia seguinte?
A pílula do dia seguinte pode reduzir as chances de gravidez se ingerida até 72 horas. Normalmente, é utilizada em três situações: falta de proteção durante a relação sexual, acidente ou violência sexual. Se a pílula for utilizada antes da ovulação, haverá um atraso da ovulação. Se for utilizada no dia da ovulação, ela vai atrapalhar a segunda fase do ciclo, evitando a fecundação.
Ela pode ser considerada abortiva?
Do ponto de vista médico, o contraceptivo de emergência não é considerado um medicamento abortivo. Ele interrompe o processo de fecundação.
A partir de que idade é indicada?
Não há nenhum tipo de contraindicação específica do uso de contracepção de emergência por adolescentes. Nenhuma pesquisa comprovou que ele seja menos eficaz ou que faça algum efeito diferente do que faz em mulheres adultas.Portanto, ele pode ser utilizado a partir do início da atividade sexual.
Quais são os efeitos colaterais?
Entre os efeitos colaterais mais comuns da pílula do dia seguinte estão dor de cabeça, inchaço, náuseas e vômitos.
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