O programa da Comissão Europeia para a coesão social da América Latina (Eurosocial) cogita a promoção de um encontro dos países da região para debater políticas de mediação e conciliação. A intenção é divulgar as melhores práticas, incentivando o intercâmbio de experiências na América Latina.
O estímulo à conciliação é um dos mais importantes programas do Conselho Nacional de Justiça, que coordena a iniciativa junto aos tribunais brasileiros, e, por isso, a ideia do encontro foi apresentada a ele por representantes do Eurosocial, em reunião ocorrida na segunda-feira (6/08).
De acordo com o conselheiro José Roberto Neves Amorim, a organização do seminário terá todo o apoio do Brasil. “Me coloco à disposição dos senhores”, disse. “O CNJ e o Ministério da Justiça estão juntos nessa iniciativa”, acrescentou Eduardo Dias, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
A comissão do Eurosocial está encarregada de visitar nove países da região para conhecer como eles estão lidando com a questão da conciliação e mediação, e, a partir das melhores práticas, definir um modelo a ser aplicado no continente. O Brasil é o 7º país a receber a visita dos técnicos.
Na reunião no país, o representante Miguel Pascoal Del Riquelme Errero também demonstrou interesse em editar, em língua espanhola, o Manual de Mediação Judicial — produzido no Brasil pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça.
Justiça congestionada
Tramitam nos tribunais brasileiros entre 85 milhões e 90 milhões de processos, o que corresponde a aproximadamente uma ação judicial por dois habitantes. “É resultado da nossa cultura do litígio”, justifica Neves Amorim. O caminho para reduzir o excessivo número de processos judiciais, segundo ele, é a conciliação prévia, porque as tentativas de alteração do Código de Processo Civil esbarram em resistências de classes e também em princípios constitucionais.
Durante a reunião, o conselheiro apresentou os resultados das semanas de conciliação, promovidas anualmente pelos tribunais sob a coordenação do CNJ. Ele destacou também a Resolução 125, que determinou aos tribunais a instalação de núcleos de conciliação.
foto:programaeurosocial.eu
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