Por ordem judicial, emitida por um tribunal de Nova Déli os gigantes de internet — Google, Yahoo, YouTube, Facebook, Orkut e Blogger — retiraram de seus domínios, na Índia, conteúdo considerado ofensivo a autoridades políticas e a grupos religiosos do país.
Ao todo, 21 provedores receberam ordens para desenvolver mecanismos que bloqueiem qualquer material considerado ofensivo ao profeta Maomé, a Jesus e aos vários deuses e deusas hindus. As empresas foram processadas por cidadãos que se queixaram de imagens e textos considerados depreciativos por hindus, muçulmanos e cristãos, de acordo com notícias publicadas pelas agênciasBloomberg e Reuters.
A medida judicial, que desencadeia receios de censura no país, também protege políticos indianos. A Google Índia removeu conteúdos considerados "insultantes" ao primeiro-ministro Manmohan Singh e também a líder do partido da situação no país, Sonia Gandhi.
O porta-voz da Google Índia, Gaurav Bhaskar, disse que os conteúdos foram apagados nos domínios locais, mas continuam acessíveis em domínios localizados em outros países. O tribunal deu 15 dias para as empresas comprovarem o cumprimento da ordem. A próxima audiência foi marcada para 1º de março.
A Índia aprovou lei, no ano passado, que responsabiliza as empresas por conteúdo de usuários colocados em seus sites. E lhes dá 36 horas para retirar o conteúdo de seus domínios quando uma queixa for feita. Desde então, cidadãos indianos moveram diversas ações judiciais contra os provedores, em resposta a conteúdos considerados inaceitáveis, como, por exemplo, ilustrações de porcos correndo por Meca, a cidade sagrada do islamismo. Mais de 138 milhões de muçulmanos vivem na Índia, representando cerca de 13% da população. A maioria é da religião hindu.
Entre as ações judiciais bem-sucedidas, há uma movida por um jornalista indiano, que levou um juiz a decidir que as empresas Google, Facebook, Yahoo e Microsoft devem responder a processo pela distribuição de conteúdo obsceno a menores. As empresas estão apelando na Justiça indiana. Mas o juiz já declarou que irá bloquear os sites dessas empresas, se elas não tomarem providências compatíveis com a legislação indiana, diz o Mercury News.
A porta-voz da Google nos Estados Unidos, Paroma Roy Chowdhury, confirmou a retirada do conteúdo considerado ofensivo de seus domínios. "Nossa equipe examinou os conteúdos questionados e os desabilitou nos domínios locais de busca do Google, bem como do YouTube e do Blogger", ela disse. A Google Índia não divulgou os sites que foram removidos, mas disse que concorda em remover tudo o que viole legislação local ou seus próprios padrões.
O Facebook Índia, ao protocolar um relatório de cumprimento da decisão judicial, argumentou que não pode ser parte da ação judicial. Segundo a empresa, os conteúdos considerados questionáveis estão nos servidores da empresa nos Estados Unidos. E a empresa nos Estados Unidos não pode ser controlada pelo Facebook Índia. A Microsoft e o Yahoo seguiram estratégias jurídicas similares. Pediram sua remoção da ação judicial, com o argumento de que os queixosos não podem provar que a culpa é delas, porque não têm controle sobre o material publicado na internet.
A Índia tem 89 milhões de internautas, segundo levantamento feito no final de 2010. A maior população de internautas do mundo, 450 milhões de pessoas, está na China, onde sanções severas também já foram impostas aos gigantes da internet.
Reportagem de João Ozorio de Melo
fonte:http://www.conjur.com.br/2012-fev-07/gigantes-internet-sao-obrigados-criar-filtros-conteudo-india
foto:essaseoutras.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigada pela visita e pelo comentário!