Lei institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Uma ação a comemorar e muito!

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. 

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 10 de novembro de 2011; 190^o da Independência e 123^o da República. 

DILMA ROUSSEFF

Mário Lisbôa Theodoro

foto:oimparcialriopomba.com.br