27/05/2011

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania será inaugurado em Rio Grande


Chamamos mais uma vez a atenção para a importância da capacitação continua dos operadores do direito, nossa preocupação constante e tema da nossa tese de doutorado para a Universidad del Museo Nacional Argentino (UMSA), de Buenos Aires. Na verdade, este é o momento o oportuno para a formação de mutirões de voluntários com o objetivo de oferecer capacitação adequada (com base na filosofia holística, multidisciplinar e humanista) que poderá decidir o futuro do Judiciário. 




O Tribunal Regional Federal de 4ª Região (TRF4) determinou a implantação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscon - nas Subseções de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande e Santa Maria. A Central de Conciliação existente na Subseção de Porto Alegre, também será transformada em Cejuscon. Estes centros deverão atuar em três esferas: solução de conflitos pré-processuais, solução de conflitos processuais e atendimento e orientação à cidadania.
Competirá ainda aos centros buscar, mediante a conciliação, a solução de questões cíveis, administrativas, fiscais, previdenciárias e outras questões passíveis de acordo através de mutirões de conciliação. A implantação do centro na Subseção do Rio Grande ocorrerá neste dia 27 de maio, às 15h. Estarão presentes, entre outras autoridades, o presidente do TRF, desembargador federal Vilson Darós, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e das Subseções do Rio Grande, juiz federal Marcelo De Nardi e Joane Unfer Calderaro e o coordenador do Cejuscon do Rio Grande, juiz federal substituto, Alexandre Pereira Dutra.
Poderão atuar como conciliadores e/ou mediadores voluntários: magistrados, membros do Ministério Público e procuradores do Estado, integrantes de qualquer carreira jurídica do Judiciário, advogados, estagiários, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais universitários com reputação ilibada e vocação para conciliar. Os mediadores e conciliadores precisarão já ter conhecimento sobre o assunto ou submeter-se a cursos preparatórios e de reciclagem. Nos mutirões, eles atuarão sob orientação dos magistrados coordenadores e demais juízes envolvidos nas atividades conciliatórias.
A mudança, que atende as diretrizes da Resolução CNJ nº 125 de 2010, busca promover a conciliação como forma de solucionar pacificamente os conflitos. Graças a ela, as partes podem buscar uma solução mais próxima do que ambas desejam, além de finalizar mais rapidamente o processo, economizando tempo e dinheiro de todos.


fonte: http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=3&n=12241
foto:blogdojorgeumbelino.blogspot.com

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