Presos
poderão consultar o andamento de seus processos em totens eletrônicos,
parecidos com aqueles de caixa de banco, que serão colocados dentro dos
presídios federais. A Defensoria Pública da União inaugura hoje (24/3), na
penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia, o projeto-piloto feito em
parceria com o Departamento Penitenciário Nacional.
O preso
poderá ver, por exemplo, datas prováveis do livramento condicional e da
progressão de regime, informações sobre a pena cumprida e a cumprir, inclusive
dias remidos ou a remir. O preso saberá também o número do processo de
assistência jurídica e o nome do defensor público federal responsável. Os
presos assistidos por advogados particulares também terão acesso ao totem para
consulta do andamento de seus processos em varas de execuções federais.
Segundo
Carlos Paz, defensor público-geral da União, o projeto poderá ser levado para
as demais penitenciárias federais. Além do estabelecimento de Porto Velho, há
prisões federais em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN). Ele
diz que estuda oferecer a ideia aos governos estaduais para que os totens sejam
instalados nos presídios locais.
foto:http://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/500-esperam-em-prisoes-por-vaga-nos-hospitais/32345/
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